Projeto de Lei Nº 9/2018

Data: 02/02/2018
Protocolo: 00085/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: SNJ - Secretaria de Negócios Jurídicos
Autoria: Antonio Franco de Morais
  • PROJETO DE LEI vaga idosos e deficientes esquina
  • 09-18 Toninho
Assunto: "Dispõe sobre a demarcação de vagas de estacionamento preferencial de veículos para idosos e portadores de necessidades especiais do Município de Limeira e dá outras providências”.

Tramitações

Remetente: Mesa Diretora 2017/2018
Sequência: 1
Destinatário: Comissão Constituição, Justiça e Redação (2017/2018)
Envio: 05/02/2018
Complemento: Para análise e parecer.
Resposta: 05/02/2018
Complemento: Recebido,
Remetente: Comissão Constituição, Justiça e Redação (2017/2018)
Sequência: 2
Destinatário: Secretaria de Negócios Jurídicos - SNJ
Envio: 08/02/2018
Resposta: 08/02/2018
Complemento: Recebido.
Remetente: Secretaria de Negócios Jurídicos - SNJ
Sequência: 3
Destinatário: Comissão Constituição, Justiça e Redação (2017/2018)
Envio: 28/02/2018
Complemento: Para análise e parecer.
Resposta: 28/02/2018
Complemento: Recebido,
Remetente: Comissão Constituição, Justiça e Redação (2017/2018)
Sequência: 4
Destinatário: Secretaria de Negócios Jurídicos - SNJ
Envio: 15/03/2018
Complemento: Para análise e parecer.
Resposta: 16/03/2018
Complemento: Recebido.
Remetente: Secretaria de Negócios Jurídicos - SNJ
Sequência: 5
Destinatário: Comissão Constituição, Justiça e Redação (2017/2018)
Envio: 12/06/2018
Complemento: Para análise e parecer.
Resposta: 12/06/2018
Complemento: Recebido,
Remetente: Comissão Constituição, Justiça e Redação (2017/2018)
Sequência: 6
Destinatário: Secretaria de Negócios Jurídicos - SNJ
Envio: 21/06/2018
Complemento: Para análise e parecer.

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto
Solicitação de Parecer Nº 8/2018 ao Projeto de Lei Nº 9/2018 08/02/2018 Solicitação de Parecer SNJ ao Projeto de Lei Nº 9/2018 - "Dispõe sobre a demarcação de vagas de estacionamento preferencial de veículos para idosos e portadores de necessidades especiais do Município de Limeira e dá outras providências”.
Relator Nº 29/2018 ao Projeto de Lei Nº 9/2018 08/02/2018 Relator CCJR ao Projeto de Lei Nº 9/2018 - "Dispõe sobre a demarcação de vagas de estacionamento preferencial de veículos para idosos e portadores de necessidades especiais do Município de Limeira e dá outras providências”.
Parecer Nº 147/2018 ao Projeto de Lei Nº 9/2018 28/02/2018 Parecer ao Projeto de Lei Nº 9/2018 - "Dispõe sobre a demarcação de vagas de estacionamento preferencial de veículos para idosos e portadores de necessidades especiais do Município de Limeira e dá outras providências”.
Solicitação de Parecer Nº 69/2018 ao Projeto de Lei Nº 9/2018 15/03/2018 Solicitação de Parecer ao Projeto de Lei Nº 9/2018 - "Dispõe sobre a demarcação de vagas de estacionamento preferencial de veículos para idosos e portadores de necessidades especiais do Município de Limeira e dá outras providências”.
Substitutivo Nº 29 ao Projeto de Lei Nº 9/2018 11/06/2018 "Dispõe sobre a demarcação de vagas de estacionamento preferencial de veículos para idosos e portadores de necessidades especiais do Município de Limeira e dá outras providências”.
Parecer Nº 529/2018 ao Projeto de Lei Nº 9/2018 12/06/2018 Informativo SNJ ao Projeto de Lei Nº 9/2018 - "Dispõe sobre a demarcação de vagas de estacionamento preferencial de veículos para idosos e portadores de necessidades especiais do Município de Limeira e dá outras providências”.

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Expediente 1ª Sessão Ordinária de 2018 05/02/2018 Leitura
Ordinária 1ª Reunião Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2018 07/02/2018 apreciação e parecer
Ordinária 4ª Reunião Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2018 28/02/2018 Apreciação e Parecer SNJ
Ordinária 18ª Reunião Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2018 13/06/2018 apreciação e parecer
Ordinária 19ª Reunião Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2018 20/06/2018 apreciação e parecer