Brasão

Câmara Municipal de Limeira

Sino.Siave 8

DECRETO MUNICIPAL Nº 352/2020, DE 8 DE OUTUBRO DE 2020
Art. 1° As Conselheiras representantes dos segmentos abaixo enumerados no Conselho Municipal da Condição Feminina, nomeadas por meio do Decreto nº 68, de 14 de fevereiro de 2020, ficam substituídas para complementação do mandato de dois anos - Biênio 2020/2021, em andamento, conforme segue:
MÁRIO CELSO BOTION, Prefeito Municipal de Limeira, Estado de São Paulo,

NO EXERCÍCIO de suas funções, em atenção às disposições legais,

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal n° 6.319, de 11 de dezembro de 2019, que criou o Conselho Municipal da Condição Feminina, em especial seu art. 6°, e

CONSIDERANDO que o Decreto nº 68, de 14 de fevereiro de 2020 e o Decreto nº 107, de 16 de março de 2020, compuseram o Conselho Municipal da Condição Feminina - CMCF;

CONSIDERANDO o Ofício nº 150/2020/GPDL solicitou a substituição de representante do Gabinete do Prefeito, pelo Poder Público, no Conselho Municipal da Condição Feminina - CMCF;

CONSIDERANDO o Ofício nº 036/2020/PML/SC solicitou a substituição de representante da Secretaria Municipal de Cultura, pelo Poder Público, no Conselho Municipal da Condição Feminina - CMCF;

CONSIDERANDO o Ofício GSE nº 161/2020 solicitou a substituição de representante da Secretaria Municipal de Educação, pelo Poder Público, no Conselho Municipal da Condição Feminina - CMCF, e

CONSIDERANDO, por fim, o Ofício CMCF nº 12/2020, da Presidente do Conselho Municipal da Condição Feminina, que solicita as substituições supracitadas para complementação do mandato de dois anos em andamento daquele Conselho,

DECRETA:
Art. 1º As Conselheiras representantes dos segmentos abaixo enumerados no Conselho Municipal da Condição Feminina, nomeadas por meio do Decreto nº 68, de 14 de fevereiro de 2020, ficam substituídas para complementação do mandato de dois anos - Biênio 2020/2021, em andamento, conforme segue:

Poder Público:

01 (uma) representante do Gabinete do Prefeito:
Titular: Denise Aparecida Rodrigues
Suplente: Rafaela Luama Pereira do Nascimento

01 (uma) representante da Secretaria Municipal de Cultura 
Suplente: Bruna Cristina Prado Rosa 

01 (uma) representante da Secretaria Municipal de Educação 
Suplente: Maria Helvira Arantes Andrade Hansen Martins
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL DE LIMEIRA, aos oito dias do mês de outubro de dois mil e vinte.
MÁRIO CELSO BOTION
Prefeito Municipal
PUBLICADO no Gabinete do Prefeito Municipal de Limeira, aos oito dias do mês de outubro de dois mil e vinte.
DANIEL DE CAMPOS
Chefe de Gabinete Interino

* Este texto não substitui a publicação oficial.

Voltar