Brasão

Câmara Municipal de Limeira

Sino.Siave 8

Decretos Legislativos (55)

Nº 33/2020 - 01/10/2020 - Concede o Título de Cidadão Limeirense à Dra. Tânia Maria Pinheiro de Souza pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.

Nº 31/2020 - 12/08/2020 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor José Geraldo Maciel.

Nº 30/2020 - 12/08/2020 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao 2º Tenente do Exército Brasileiro, Ângelo Gimenez Filho.

Nº 27/2020 - 15/07/2020 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e a Medalha de Mérito Cívico XV de setembro “Ordem de Tatuiby” à Rede Farmavip pelos relevantes serviços prestados à cidade de Limeira.

Nº 26/2020 - 15/07/2020 - Concede Título de Cidadão Limeirense ao Sr. Benedito Honório Barbosa pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 21/2020 - 22/06/2020 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro – Ordem de Tatuiby ao Grupamento de Bombeiros Voluntários Anjos do Fogo.

Nº 18/2020 - 19/05/2020 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro – Ordem de Tatuiby ao Dispensário Assistencial Santa Isabel.

Nº 15/2020 - 12/05/2020 - Concede o Título de Cidadã Limeirense para a senhora Olga Estevam Concolato.

Nº 14/2020 - 18/03/2020 - Concede Título de Cidadão Limeirense ao Sr. Antonio Eduardo de Oliveira pelos relevantes serviços prestados à Sociedade Limeirense.

Nº 64/2019 - 04/12/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao maestro Vinicius Henrique Ferreira

Nº 63/2019 - 04/12/2019 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro – Ordem Tatuiby ao casal, Pastor Mário César de Campos e a Missionária Rosana Ap. Costa dos Santos pelos relevantes serviços prestados ao Município de Limeira.

Nº 61/2019 - 26/11/2019 - Concede Título de Cidadão Limeirense ao Sr. Nivaldo Poletti Júnior pelos relevantes serviços prestados à sociedade limeirense.

Nº 59/2019 - 18/11/2019 - Concede o Título de Cidadã Limeirense à Sra. Luiza Scarabel pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.

Nº 57/2019 - 06/11/2019 - "Que concede o prêmio “Diploma Farmacêutico do Ano", nos termos da Resolução Nº 774/2019, alterada pela resolução 757/2019 e dá outras providências

Nº 55/2019 - 06/11/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Diretor das Escolas, SENAI Luis Varga - Limeira e SENAI João Guilherme Sabino Ometto - Iracemápolis, Professor Sr. Mário Eduardo Cazão, pelos relevantes serviços prestados à população”

Nº 53/2019 - 06/11/2019 - Concede Título de Cidadão Limeirense ao Sr. Geraldo Antônio dos Santos pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 52/2019 - 06/11/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Doutor Rafael Gomes dos Santos pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 51/2019 - 31/10/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Professor Ademir Raimundo Machado, pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 50/2019 - 31/10/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor Edson da Costa Pereira pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.

Nº 49/2019 - 23/10/2019 - Concede o prêmio "Diploma Farmacêutico do Ano", nos termos da Resolução Nº 757/2019, alterada pela resolução 774/2019 e dá outras providências.

Nº 48/2019 - 22/10/2019 - Concede Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e Medalha de Mérito Cívico XV de setembro – Ordem de Tatuiby ao Sr. Odair Luís Pereira.

Nº 47/2019 - 15/10/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Pastor Jonas Rodrigues Ferreira pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.

Nº 46/2019 - 15/10/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense a João Carlos Matias do Valle, Capitão do Exército Brasileiro.

Nº 45/2019 - 15/10/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor João Carlos Alves Vallim.

Nº 44/2019 - 09/10/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense a Senhora Marta Regina Pardo Campos Freire.

Nº 43/2019 - 01/10/2019 - Concede o Título de Cidadã Limeirense à Srª. ARACIANA ROVAI CARDOSO, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.

Nº 40/2019 - 27/08/2019 - Que concede o prêmio “Diploma Voluntários Destaque do Ano”, nos termos da resolução 758/2019, alterada pela resolução 767/2019 e dá outras providências

Nº 39/2019 - 27/08/2019 - Que concede o prêmio “ Dia do Trabalhador da Saúde Dr. Nelson Madrid “ nos termos da Resolução nº 200/02, alterada pelas Resoluções n°s 315/07, 459/11, e 510/13 e dá outras providências.

Nº 38/2019 - 27/08/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Dr. Valdir Florisvaldo Gobbo pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.

Nº 37/2019 - 27/08/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor João Jair Boldrin pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 36/2019 - 27/08/2019 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro - Ordem de Tatuiby ao Instituto Superior de Ciências Aplicadas – ISCA Faculdades

Nº 35/2019 - 20/08/2019 - Concede Título de Cidadão Limeirense ao Sr. Pedro Eugenio Roberto pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 34/2019 - 20/08/2019 - Concede o Título de Cidadã Limeirense para a senhora Silvia Valvassore Dalfré.

Nº 24/2019 - 28/05/2019 - Substitui o Anexo I, do Decreto Legislativo n°24, de 12 de setembro de 2017, modificado pelo Decreto Legislativo n°15, de 13 de abril de 2018, modificado pelo Decreto Legislativo n°15, de 05 de julho de 2018.

Nº 21/2019 - 28/05/2019 - Concede os Títulos de Cidadãos Limeirenses aos irmãos João Ferreira dos Santos e Odair Ferreira dos Santos, do Bar do Mineiro

Nº 20/2019 - 21/05/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor Nagib Elias Jabbour pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 13/2019 - 15/04/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Pastor Levy Ferreira de Souza Júnior pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.

Nº 12/2019 - 02/04/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor Vinicius José Ferreira Silva pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.

Nº 9/2019 - 26/03/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Excelentíssimo Senhor Doutor Juíz do Trabalho Renato de Carvalho Guedes pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 7/2019 - 19/03/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Sr. Antonio Joaquim Silva da Costa, o Seu Portuga

Nº 6/2019 - 12/03/2019 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e a Medalha de Mérito Cívico XV de setembro “Ordem de Tatuiby” ao Coral Sopro Divino da Igreja Evangélica Assembleia de Deus, Ministério do Belém, Campo de Limeira pelos relevantes serviços prestados à cidade de Limeira.

Nº 5/2019 - 12/03/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense a Sebastião Natal Mora, pelos relevantes serviços prestados à cidade de Limeira.

Nº 4/2019 - 12/03/2019 - Concede a “Medalha Mérito Cívico 15 de Setembro - Ordem de Tatuiby”, acompanhada de Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira ao Sr. José Roberto Calderari.

Nº 3/2019 - 07/03/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Sr. Francisco Roque Rombola - "Chico Mineiro", pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 2/2019 - 26/02/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor Doutor Aníbal Olivan Filho pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 47/2018 - 27/11/2018 - Concede o “Prêmio Destaque da Contabilidade - Medalha Luca Pacioli”, nos termos da Resolução 663/16 e suas alterações ( DIGITAL )

Nº 44/2018 - 13/11/2018 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e a Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro – Ordem de Tatuiby – ao “CENTRO DE APRENDIZADO METÓDICO E PRÁTICO DE LIMEIRA” – CAMPL Patrulheiro, pelos 50 anos de atuação no município e pelos relevantes serviços prestados à cidade de Limeira.( DIGITAL )

Nº 40/2018 - 23/10/2018 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor Francisco Alves de Lima pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.( DIGITAL )

Nº 35/2018 - 18/09/2018 - Art. 1° Fica concedido o Título “Médico Veterinário Padrão”, com base no Decreto 14/2013 e suas alterações, destinado aos seguintes profissionais que se destacarem por seus serviços prestados à comunidade na proteção e garantia dos direitos dos animais:

Nº 22/2018 - 05/06/2018 - Modifica o Parágrafo único, do Art. 6º, do Decreto Legislativo n°24, de 12 de setembro de 2017 e substitui o Anexo I, do Decreto Legislativo n°24, de 12 de setembro de 2017, modificado pelo Decreto Legislativo n°15, de 13 de abril de 2018.

Nº 15/2018 - 13/04/2018 - Substitui o Anexo I, do Decreto Legislativo n°24, de 12 de setembro de 2017.

Nº 8/2018 - 12/03/2018 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e a Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro “Ordem de Tatuiby” ao Rotaract Club de Limeira, pelos relevantes serviços prestados à cidade de Limeira.

Nº 5/2018 - 27/02/2018 - Concede a Medalha de Bravura entre os Justos – Cabo Odilon Lopes, aos Policiais Militares, Soldado PM Alberto Ricielli Sciarramello Furlan e Soldado PM Felipe de Olinda Justino.

Nº 4/2018 - 27/02/2018 - Concede a Medalha de Bravura entre os Justos – Cabo Odilon Lopes, aos Policiais Militares, Soldado PM Marcos Antônio Cordasso dos Passos e Soldado PM José Maurício dos Santos.

Nº 24/2017 - 12/09/2017 - Institui no âmbito da Câmara Municipal de Limeira, a Medalha de Bravura entre os Justos – Cabo Odilon Lopes, concedida à cidadãos que tenham praticado atos de heroísmo e bravura e dá outras providências.

Documentos do Vereador (24)

Nº 156/2020 à Emenda Nº 245 ao Projeto de Lei Nº 184/2020 - 19/10/2020 - Presidente

Nº 82/2020 à Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2020 - 26/05/2020 - AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA

Nº 75/2020 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2020 - 20/05/2020 - AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA

Nº 74/2020 à Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2020 - 20/05/2020 - Segue Lei Orgânica do Município para constar como parte integrante da propositura

Nº 69/2020 ao Projeto de Lei Nº 74/2020 - 11/05/2020 - CONSIDERANDO que o PL 74/2020, que dispõe sobre a isenção do pagamento da tarifa mínima da conta de água e esgoto no município de Limeira enquanto perdurar o estado de calamidade pública para o enfrentamento da pandemia decorrente do novo Coronavírus (Covid-19), teve parecer contrário pela Legalidade e Inconstitucionalidade, requeremos com fundamento no 109 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja o PL 74/2020 levado a Plenário para votação na data de hoje.

Nº 57/2020 à Moção Nº 67/2020 - 19/03/2020 - SOLICITO A RETIRADA DA MOÇÃO Nº67/2020, DE MINHA AUTORIA.

Nº 49/2020 ao Requerimento Nº 85/2020 - 11/03/2020 - AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA

Nº 229/2019 ao Requerimento Nº 585/2019 - 10/10/2019 - AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA

Nº 106/2019 ao Requerimento Nº 320/2019 - 03/06/2019 - Presidente

Nº 41/2019 ao Projeto de Resolução Nº 45/2018 - 20/03/2019 - AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA

Nº 40/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2019 - 20/03/2019 - AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA

Nº 33/2019 à Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 184/2018 - 13/03/2019 - AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA

Nº 98/2018 ao Projeto de Lei Nº 163/2018 - 06/09/2018 - Documentos do Vereador ao Projeto de Lei Nº 163/2018 - Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de ensino, e dá outras providências.

Nº 21/2018 ao Projeto de Lei Nº 336/2017 - 13/04/2018 - Documentos do Vereador ao Projeto de Lei Nº 336/2017 - Altera e inclui dispositivos na Lei n° 4.834 de 25 de novembro de 2011, que dispõe sobre a repressão da prática de assédio moral no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta, incluindo a coação ideológica.

Nº 13/2018 ao Projeto de Lei Nº 41/2018 - 20/03/2018 - Documentos do Vereador ao Projeto de Lei Nº 41/2018 - Dispõe sobre a inclusão da matéria de Educação Moral e Cívica e OSPB - Organização Social e Política Brasileira no currículo escolar, e fixa outras providências.

Nº 11/2018 ao Projeto de Lei Nº 78/2017 - 06/03/2018 - Documentos do Vereador ao Projeto de Lei Nº 78/2017 - JUNTADA DE DOCUMENTAÇÃO - Institui no âmbito do Sistema Municipal de Ensino, o “Programa Escola sem Partido”.

Nº 5/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2018 - 26/02/2018 - Documentos do Vereador ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2018 - Substitui o Anexo I, do Decreto Legislativo n°24, de 12 de setembro de 2017.

Nº 138/2017 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 24/10/2017 - Documentos do Vereador ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - Estabelece o Plano Plurianual do Município para o Quadriênio de 2018 a 2021 e define as metas e prioridades da Administração Pública Municipal - P.P.A

Nº 131/2017 ao Projeto de Lei Nº 239/2017 - 02/10/2017 - Documentos do Vereador ao Projeto de Lei Nº 239/2017 - Altera e inclui dispositivos na Lei n° 4.834 de 25 de novembro de 2011, que dispõe sobre a repressão da prática de assédio moral no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta, incluindo a coação ideológica.

Nº 117/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 27/2017 - 04/09/2017 - Documentos do Vereador ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 27/2017 - Institui no âmbito da Câmara Municipal de Limeira, a Medalha de Bravura entre os Justos – Cabo Odilon Lopes, concedida à cidadãos que tenham praticado atos de heroísmo e bravura e dá outras providências.

Nº 80/2017 ao Projeto de Lei Nº 40/2017 - 27/06/2017 - Solicita retirada do PL 40/17. Documentos do Vereador ao Projeto de Lei Nº 40/2017 - “Estabelece normas e diretrizes com o propósito de estimular as pessoas jurídicas a contribuírem para melhoria da qualidade do ensino na Rede Pública Municipal e dá outras providências”.

Nº 58/2017 ao Projeto de Lei Nº 126/2017 - 07/06/2017 - Documentos do Vereador ao Projeto de Lei Nº 126/2017 - Altera a redação do artigo 1° da Lei n°4.003, de 19 de abril de 2006.

Nº 36/2017 ao Projeto de Lei Nº 77/2017 - 02/05/2017 - Documentos do Vereador ao Projeto de Lei Nº 77/2017 - “Acrescenta parágrafo único no art. 1° da Lei n°4.003, de 19 de abril de 2006 e dá outras providências”.

Nº 14/2017 ao Projeto de Resolução Nº 7/2017 - 02/03/2017 - Documentos do Vereador ao Projeto de Resolução Nº 7/2017 - Institui no âmbito da Câmara Municipal de Limeira, a “Semana da Família” e dá outras providências.

Emendas (83)

Nº 288 ao Projeto de Lei Nº 184/2020 - 19/10/2020 - Emenda Nº 288 ao Projeto de Lei Nº 184/2020

Nº 255 ao Projeto de Lei Nº 184/2020 - 16/10/2020 - Emenda Nº 255 ao Projeto de Lei Nº 184/2020

Nº 253 ao Projeto de Lei Nº 184/2020 - 16/10/2020 - Emenda Nº 253 ao Projeto de Lei Nº 184/2020

Nº 251 ao Projeto de Lei Nº 184/2020 - 16/10/2020 - ACRESCENTE-SE:

Nº 250 ao Projeto de Lei Nº 184/2020 - 16/10/2020 - ACRESCENTE-SE:

Nº 248 ao Projeto de Lei Nº 184/2020 - 16/10/2020 - ACRESCENTE-SE:

Nº 246 ao Projeto de Lei Nº 184/2020 - 16/10/2020 - ACRESCENTE-SE:

Nº 245 ao Projeto de Lei Nº 184/2020 - 16/10/2020 - ACRESCENTE-SE:

Nº 244 ao Projeto de Lei Nº 184/2020 - 16/10/2020 - ACRESCENTE-SE:

Nº 167 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2020 - 07/08/2020 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar n° 07/2020, que institui a Lei de Mobilidade Urbana de Limeira e dá outras providências.

Nº 67 ao Projeto de Lei Nº 72/2020 - 26/05/2020 - Emenda ao Projeto de Lei n° 72/2020

Nº 66 ao Projeto de Lei Nº 72/2020 - 26/05/2020 - Emenda ao Projeto de Lei n° 72/2020

Nº 65 ao Projeto de Lei Nº 72/2020 - 26/05/2020 - Emenda ao Projeto de Lei n° 72/2020

Nº 64 ao Projeto de Lei Nº 72/2020 - 26/05/2020 - Emenda ao Projeto de Lei n° 72/2020

Nº 63 ao Projeto de Lei Nº 72/2020 - 26/05/2020 - Emenda ao Projeto de Lei n° 72/2020

Nº 62 ao Projeto de Lei Nº 72/2020 - 26/05/2020 - Emenda ao Projeto de Lei n° 72/2020

Nº 61 ao Projeto de Lei Nº 72/2020 - 26/05/2020 - Emenda ao Projeto de Lei n° 72/2020

Nº 60 ao Projeto de Lei Nº 72/2020 - 26/05/2020 - Emenda ao Projeto de Lei n° 72/2020

Nº 50 à Proposta de à Lei Orgânica Nº 3/2020 - 23/05/2020 - Modifica a redação do Art. 1º da Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 3/2020, que acrescenta inciso e alínea ao artigo 10 da Lei Orgânica do Município de Limeira e dá outras providências. (não apresentou quorum de assinatura para ser apreciada)

Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 71/2020 - 24/04/2020 - Modifica a redação do Art. 1º, caput, do Projeto de Lei nº 71/2020.

Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 71/2020 - 24/04/2020 - Modifica a redação do Art. 1º, caput, do Projeto de Lei nº 71/2020.

Nº 336 ao Projeto de Lei Nº 183/2019 - 24/10/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 183/2019 - LOA

Nº 335 ao Projeto de Lei Nº 183/2019 - 24/10/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 183/2019 - LOA

Nº 334 ao Projeto de Lei Nº 183/2019 - 24/10/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 183/2019 - LOA

Nº 333 ao Projeto de Lei Nº 183/2019 - 24/10/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 183/2019 - LOA

Nº 332 ao Projeto de Lei Nº 183/2019 - 24/10/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 183/2019 - LOA

Nº 323 ao Projeto de Lei Nº 183/2019 - 24/10/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 183/2019 - LOA

Nº 322 ao Projeto de Lei Nº 183/2019 - 24/10/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 183/2019 - LOA

Nº 220 ao Projeto de Resolução Nº 29/2019 - 14/10/2019 - Acrescenta o § 3º ao artigo 2º do Projeto de Resolução nº 29/2019

Nº 217 ao Projeto de Lei Nº 146/2019 - 07/10/2019 - Modifica dispositivos do Projeto de Lei n° 146/2019, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Condição Feminina e dá outras providências.

Nº 216 ao Projeto de Lei Nº 146/2019 - 07/10/2019 - Modifica dispositivos do Projeto de Lei n° 146/2019, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Condição Feminina e dá outras providências.

Nº 68 ao Projeto de Lei Nº 71/2019 - 28/05/2019 - Emenda às diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020 - LDO

Nº 67 ao Projeto de Lei Nº 71/2019 - 28/05/2019 - Emenda às diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020 - LDO

Nº 66 ao Projeto de Lei Nº 71/2019 - 28/05/2019 - Emenda às diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020 - LDO

Nº 65 ao Projeto de Lei Nº 71/2019 - 28/05/2019 - Emenda às diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020 - LDO

Nº 64 ao Projeto de Lei Nº 71/2019 - 28/05/2019 - Emenda às diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020 - LDO

Nº 63 ao Projeto de Lei Nº 71/2019 - 28/05/2019 - Emenda às diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020 - LDO

Nº 62 ao Projeto de Lei Nº 71/2019 - 28/05/2019 - Emenda às diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020 - LDO

Nº 23 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2019 - 08/04/2019 - Modifica a redação do art. 3° e acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei Complementar n° 3/2019, que alteram dispositivos da Lei Complementar n° 820, de 10 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Limeira -SP, cria os cargos em comissão e as funções gratificadas necessários, dá nova organização e dá outras providências.

Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 184/2018 - 13/03/2019 - Modifica o inciso IX, do art. 2° do Projeto de Lei n° 184/2018.

Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 184/2018 - 13/03/2019 - Modifica o §1°, do art. 1° do Projeto de Lei n° 184/2018.

Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 184/2018 - 28/02/2019 - Modifica o §1°, do art. 1° e inciso IX, do art. 2° do Projeto de Lei n° 184/2018.

Nº 317 ao Projeto de Lei Nº 222/2018 - 17/12/2018 - Altera o art. 17, do Projeto de Lei n° 222/2018, que dispõe sobre a Organização a Política Municipal de Transparência e Controle Social e cria o Conselho Municipal de Transparência e Controle Social e outras providências.

Nº 312 ao Projeto de Lei Complementar Nº 28/2018 - 03/12/2018 - Suprime o artigo 604 do Projeto de Lei Complementar n° 28/2018, que dispõe sobra a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Limeira-SP, cria os cargos em comissão e as funções gratificadas necessários, dá nova organização e dá outras providências.

Nº 307 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2018 - 22/11/2018 - Modifica a redação do inciso V, do art. 13, do Projeto de Lei Complementar nº 16/2018.

Nº 215 ao Projeto de Lei Nº 210/2018 - 24/10/2018 - Emenda impositiva ao Projeto de Lei nº. 210/2018

Nº 214 ao Projeto de Lei Nº 210/2018 - 24/10/2018 - Emenda impositiva ao Projeto de Lei nº. 210/2018

Nº 213 ao Projeto de Lei Nº 210/2018 - 24/10/2018 - Emenda impositiva ao Projeto de Lei nº. 210/2018

Nº 212 ao Projeto de Lei Nº 210/2018 - 24/10/2018 - Emenda impositiva ao Projeto de Lei nº. 210/2018

Nº 211 ao Projeto de Lei Nº 210/2018 - 24/10/2018 - Emenda impositiva ao Projeto de Lei nº. 210/2018

Nº 210 ao Projeto de Lei Nº 210/2018 - 24/10/2018 - Emenda impositiva ao Projeto de Lei nº. 210/2018

Nº 1 ao Substitutivo Nº 36 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2018 - 16/07/2018 - Modifica o parágrafo 5°, do Art. 3-A° do Substitutivo n° 36 ao Projeto de Lei Complementar n° 15/2018.

Nº 70 ao Projeto de Lei Nº 94/2018 - 22/05/2018 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 94/2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019.

Nº 69 ao Projeto de Lei Nº 94/2018 - 22/05/2018 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 94/2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019.

Nº 68 ao Projeto de Lei Nº 94/2018 - 22/05/2018 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 94/2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019.

Nº 67 ao Projeto de Lei Nº 94/2018 - 22/05/2018 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 94/2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019.

Nº 66 ao Projeto de Lei Nº 94/2018 - 22/05/2018 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 94/2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019.

Nº 65 ao Projeto de Lei Nº 94/2018 - 22/05/2018 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 94/2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019.

Nº 26 ao Projeto de Lei Nº 335/2017 - 19/03/2018 - Modifica o caput e inclui parágrafo único no artigo 11 do Projeto de Lei n°335/2017 e acrescenta artigo com renumeração dos demais dispositivos, e dá outras providências.

Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 316/2017 - 23/02/2018 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 316/17.

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 176/2017 - 05/02/2018 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 176/17.

Nº 231 ao Projeto de Lei Nº 289/2017 - 23/10/2017 - Emenda Modificativa ao Art. 10 do Projeto de Lei N° 289/2017, que disciplina a concessão do Passe Especial às pessoas com deficiência, para utilização do transporte público coletivo de passageiros urbano e dá outras providências

Nº 230 ao Projeto de Lei Nº 289/2017 - 23/10/2017 - Emenda Modificativa ao § 2° do Art. 3º do Projeto de Lei N° 289/2017, que disciplina a concessão do Passe Especial às pessoas com deficiência, para utilização do transporte público coletivo de passageiros urbano e dá outras providências

Nº 229 ao Projeto de Lei Nº 274/2017 - 23/10/2017 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Limeira-SP para o exercício de 2018 - LOA

Nº 228 ao Projeto de Lei Nº 274/2017 - 23/10/2017 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Limeira-SP para o exercício de 2018 - LOA

Nº 227 ao Projeto de Lei Nº 274/2017 - 23/10/2017 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Limeira-SP para o exercício de 2018 - LOA

Nº 226 ao Projeto de Lei Nº 274/2017 - 23/10/2017 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Limeira-SP para o exercício de 2018 - LOA

Nº 225 ao Projeto de Lei Nº 274/2017 - 23/10/2017 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Limeira-SP para o exercício de 2018 - LOA

Nº 224 ao Projeto de Lei Nº 274/2017 - 23/10/2017 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Limeira-SP para o exercício de 2018 - LOA

Nº 223 ao Projeto de Lei Nº 274/2017 - 23/10/2017 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Limeira-SP para o exercício de 2018 - LOA

Nº 222 ao Projeto de Lei Nº 274/2017 - 23/10/2017 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Limeira-SP para o exercício de 2018 - LOA

Nº 221 ao Projeto de Lei Nº 274/2017 - 23/10/2017 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Limeira-SP para o exercício de 2018 - LOA

Nº 220 ao Projeto de Lei Nº 274/2017 - 23/10/2017 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Limeira-SP para o exercício de 2018 - LOA

Nº 90 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 21/09/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021

Nº 88 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 21/09/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021

Nº 87 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 21/09/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021

Nº 86 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 21/09/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021

Nº 85 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 21/09/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021

Nº 84 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 21/09/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021

Nº 83 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 21/09/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021

Nº 82 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 21/09/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021

Nº 81 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 21/09/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021

Nº 80 ao Projeto de Lei Nº 240/2017 - 21/09/2017 - Emenda Modificativa ao P.L 240/17 - P.P.A 2018 a 2021

Emendas à Lei Orgânica (1)

Nº 54 - 31/10/2019 - Acrescenta o parágrafo 11 ao artigo 118 da Lei Orgânica do Município de Limeira.

Indicações (348)

Nº 2027/2020 - 15/10/2020 - Indica ao Poder Executivo a realização de rondas/patrulhamento de viaturas de Segurança Pública na Região da Praça Otávio Guedes, Jd. Alvorada.

Nº 2026/2020 - 15/10/2020 - Indica ao Poder Executivo que seja feito a “Remoção da Árvore”, com URGÊNCIA, situada na calçada da Rua Oswaldo Formigari, com Rua José Macedo Soares, Nº 15 – Pq. Hipólito.

Nº 1936/2020 - 06/10/2020 - Indica ao Poder Executivo que seja feito a “Remoção da Árvore”, situada na calçada da Av. Fausto Esteves dos Santos, em frente ao N° 579 - Cecap II.

Nº 1464/2020 - 04/08/2020 - Indica ao Poder Executivo que seja feito a manutenção e recapeamento da Avenida Antônio Eugênio Lucato (Marginal Tatu).

Nº 1182/2020 - 24/06/2020 - Indica ao Poder Executivo que seja elaborado e publicado protocolo para o uso de Azitromicina e da Cloroquina no tratamento de pacientes infectados pelo novo Coronavírus (Covid-19), já na fase inicial da doença.

Nº 867/2020 - 06/05/2020 - Indica ao Poder Executivo que seja instalada placa informativa de proibição de descarte de lixo na Rua Artemiro Gomes, próximo ao número 92, no Jardim Morro Azul.

Nº 860/2020 - 04/05/2020 - Indica ao Poder Executivo que sejam tomadas, com urgência, medidas que visem impedir o acesso de pessoas na pista que abrigaria o Aeroporto Municipal de Limeira.

Nº 810/2020 - 13/04/2020 - Indica ao Poder Executivo que, através dos conselhos municipais, sejam elaboradas medidas que suspendam os repasses de verbas dos fundos aos programas que não sejam de caráter essencial, bem como, restituam aos cofres públicos as verbas destinadas aos fundos dos conselhos que estejam com suas atividades suspensas, com intuito de auxílio aos cofres públicos para utilização única e exclusiva no tratamento dos infectados pelo novo coronavírus.

Nº 809/2020 - 13/04/2020 - Indica ao Poder Executivo a elaboração de lei específica que suspenda, durante o período de quarentena e prevenção ao Covid-19, todos os repasses aos fundos dos conselhos municipais de Limeira que estejam com suas atividades suspensas por forças dos decretos municipais promulgados pelo Poder Executivo e/ou não detenham de caráter essencial, com intuito de retenção de erário público para utilização única e exclusiva no tratamento dos infectados pelo novo coronavírus.

Nº 553/2020 - 04/03/2020 - Indica ao Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Educação, promova a adesão ao programa “Tempo de Aprender”, do Ministério da Educação.

Nº 552/2020 - 04/03/2020 - Indica ao Poder Executivo que seja feito a remoção de indivíduo arbóreo localizado na Rua Frederico Rótulo, em frente ao numeral 565, no Jardim Ouro Verde.

Nº 321/2020 - 14/02/2020 - Indica ao Poder Executivo que seja feita a colocação de Portão para fechamento do acesso lateral do Posto de Saúde do Jardim Planalto.

Nº 320/2020 - 14/02/2020 - Indica ao Poder Executivo que seja feito a remoção de dois coqueiros na Rua Senador Vergueiro, na altura do numeral 1243, no Centro, ao lado do Centro de Saúde Bucal.

Nº 319/2020 - 14/02/2020 - Indica ao Poder Executivo que seja feito a tapagem de buracos na Rua Alberto Savoi, no Parque Novo Mundo.

Nº 318/2020 - 14/02/2020 - Indico nos termos regimentais, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que realize o serviço acima descrito.

Nº 260/2020 - 11/02/2020 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada a poda de indivíduo arbóreo localizado na Rua Luís Scartezine, nas proximidades do acesso do Anel Viário, no Jardim Santa Lina.

Nº 259/2020 - 11/02/2020 - Indica ao Poder Executivo que seja feita a tapagem de buraco na Rua Luís Scartezine, nas proximidades do acesso do Anel Viário, no Jardim Santa Lina.

Nº 258/2020 - 11/02/2020 - Indica ao Poder Executivo que seja realizado, com urgência, a manutenção de área verde localizada na Wilson Vitorio Coletta, em especial, na altura do numeral 567, no Jardim Maria Buchi Modeneis, devido a erosão do solo.

Nº 257/2020 - 11/02/2020 - Indica ao Poder Executivo que seja pintada faixa de pedestre na Rua José Cristovam Cardoso, na altura do cruzamento da Rua Bahia.

Nº 256/2020 - 11/02/2020 - Indica ao Poder Executivo que seja feito a avaliação de estudo para a mudança de sentido da Rua José Cristovam Cardoso para via única, na altura do cruzamento da Rua Bahia.

Nº 2958/2019 - 24/10/2019 - Indica ao Poder Executivo que seja feito a manutenção na Estrada Municipal LIM-173.

Nº 2863/2019 - 08/10/2019 - Indica ao Poder Executivo que seja instalado redutor de velocidade na Rua José Modesto de Abreu, na altura do numeral 143, no Residencial Vitória.

Nº 2818/2019 - 02/10/2019 - Indico nos termos regimentais, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que realize o serviço acima descrito.

Nº 2364/2019 - 13/08/2019 - Indica ao Poder Executivo que seja feito uma travessia elevada na Rua João Dierberger, altura do numeral 132, no Parque Egisto Ragazzo

Nº 1922/2019 - 06/06/2019 - Indica ao Poder Executivo que a Secretaria Municipal de Educação disponibilize e divulgue aos cidadãos, canal específico, físico e eletrônico para recebimento de denúncias sobre atos de natureza político-partidária realizados em prédios de instituições públicas de ensino.

Nº 1773/2019 - 24/05/2019 - Indica ao Poder Executivo que seja readequado o trânsito de um trecho da continuação da Rua Bem Te Vi, transformando em sentido único, permitindo o tráfego em mão única da Rua Prof. Dr. Antônio Prince Rodrigues para a Rua Bem Te Vi, no bairro Alto do Flamboyant.

Nº 1772/2019 - 24/05/2019 - Indica ao Poder Executivo que seja readequado o trânsito de um trecho da continuação da Rua Sábia, transformando em sentido único, permitindo o tráfego em mão única da Rua Sábia para Rua Prof. Dr. Antônio Prince Rodrigues, no bairro Alto do Flamboyant.

Nº 1771/2019 - 24/05/2019 - Indica ao Poder Executivo que seja feito com urgência, a pintura da sinalização de solo em toda extensão das Ruas João D’Adona e Oto Frederico Burger, no bairro Nova Suíça.

Nº 1705/2019 - 17/05/2019 - Indica ao Poder Executivo que seja feito com urgência, a pintura da sinalização de solo na rua João D’Adona em frente ao numeral 1030 , em toda extensão da rua Oto Frederico Burger do bairro nova suíça. (fotos em anexos)

Nº 1504/2019 - 24/04/2019 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada a manutenção do piso do Centro Comunitário do Jardim Odécio Degan.

Nº 1387/2019 - 16/04/2019 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada vistoria das árvores localizadas na Rua João Evangelista Ferraz e posterior poda das mesmas, no bairro Vila Castelar.

Nº 1386/2019 - 16/04/2019 - Indica ao Poder Executivo que seja feita a poda de indivíduo arbóreo, localizado ao lado do numeral 110, na rua Pedro Piccinini, Vila Castelar.

Nº 1385/2019 - 16/04/2019 - Indica ao Poder Executivo que seja feito a troca de indivíduo arbóreo, localizado em frente ao numeral 29, da rua Antônio Campos, bairro Boa Vista.

Nº 1280/2019 - 08/04/2019 - Plenário “Vereador Vitório Bortolan” aos oito dias do mês de abril do ano de dois mil e dezenove.

Nº 1279/2019 - 08/04/2019 - Indica ao Poder Executivo que seja feita a poda de indivíduo arbóreo, localizado na Rua Hortência, em frente ao numeral 211, no bairro Jardim Nereide.

Nº 1244/2019 - 05/04/2019 - Indica ao Poder Executivo que seja feita a tapagem de buraco localizado em frente ao numeral 1.568, na Rua Benedito Kuhl, na Vila Claúdia.

Nº 1243/2019 - 05/04/2019 - Indica ao Poder Executivo que seja feito a manutenção no alambrado da quadra esportiva do Centro Comunitário da Cecap.

Nº 1242/2019 - 05/04/2019 - Indica ao Poder Executivo que seja feito a manutenção no telhado da quadra esportiva do Centro Comunitário do Cecap.

Nº 1157/2019 - 01/04/2019 - Indica ao Poder Executivo que seja feito o corte de mato em todo entorno do estádio Major José Levy Sobrinho (Limeirão).

Nº 1156/2019 - 01/04/2019 - Indica ao Poder Executivo que seja feito, com urgência, o corte de mato na área verde localizada entre as Ruas José Augusto de Oliveira e Antônio de Luca, no jardim Presidente Dutra.

Nº 1155/2019 - 01/04/2019 - Indica ao Poder Executivo que seja feito, com urgência, o corte de mato na área verde localizada entre as Ruas Maestro Biaggio Pincelli e Professor Fariz Elias, no bairro Olga Veroni.

Nº 1154/2019 - 01/04/2019 - Indica ao Poder Executivo que seja feito, com urgência, o corte de mato na Praça Francisco de Paula Lopes, localizada no bairro Olga Veroni.

Nº 1076/2019 - 28/03/2019 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada operação tapa-buraco em toda extensão da Rua Dr William Silva, no Parque Nações.

Nº 679/2019 - 07/03/2019 - Indica ao Poder Executivo que seja feita a tapagem de buraco localizado no cruzamento da Rua Ana Tunnemas Tolle com a Avenida Fausto Esteves dos Santos, no bairro Residencial Regina Bastelli.

Nº 678/2019 - 07/03/2019 - Indica ao Poder Executivo que seja feita a tapagem de buraco localizado em frente ao numeral 1.909, na Avenida Fausto Esteves dos Santos, no bairro Regina Bastelli.

Nº 677/2019 - 07/03/2019 - Indica ao Poder Executivo que seja feita a tapagem de buraco localizado em frente ao numeral 90, na Rua Ana Tunnemas Tolle, no bairro Alto do Flamboyant.

Nº 573/2019 - 27/02/2019 - Indica ao Poder Executivo que seja feita a poda de indivíduo arbóreo, localizado na Avenida Professor Joaquim de Michieli, em frente ao numeral 670, no Jardim Esmeralda.

Nº 572/2019 - 27/02/2019 - Indica ao Poder Executivo que seja feito a troca de indivíduo arbóreo, localizado na Rua Pascoal Soler Filho, em frente ao numeral 646, no Jardim do Lago.

Nº 281/2019 - 08/02/2019 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada a poda de indivíduo arbóreo localizado na Avenida Antônio de Luna, em frente ao numeral 1.103, no Jardim Aeroporto.

Nº 280/2019 - 08/02/2019 - Indica ao Poder Executivo que seja instalado redutor de velocidade na Rua João Ciarrrochi, altura do numeral 152, no Jardim Olga Veroni.

Nº 279/2019 - 08/02/2019 - Indica ao Poder Executivo que seja instalado redutor de velocidade na Rua João Ciarrrochi, altura do numeral 464, no Jardim Olga Veroni.

Nº 278/2019 - 08/02/2019 - Indica ao Poder Executivo que seja instalada Travessia elevada na Rua João Ciarrrochi, altura do numeral 460, no Jardim Olga Verioni.

Nº 277/2019 - 08/02/2019 - Indica ao Poder Executivo que seja instalada Travessia elevada na Rua João Ciarrrochi, altura do numeral 632, nas proximidades do Mercado Gomes, no Jardim Olga Verioni.

Nº 3091/2018 - 18/12/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja feita a capinação na Rua Rua Daisi Aparecida de Déa Féres, na altura do numeral 157, no Parque Residencial Abilio Pedro.

Nº 3090/2018 - 18/12/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja feita a capinação na Rua Antônio Brigato, na altura do numeral 19, no Parque Residencial Abílio Pedro

Nº 3089/2018 - 18/12/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja feita a remoção de indivíduo arbóreo localizado na Rua Flavio Roque da Silveira, no canteiro central em frente Auto Posto Cecap, no Jardim Ipiranga.

Nº 3088/2018 - 18/12/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja feita a tapagem de buraco localizado em frente ao numeral 559, na Rua Fortunato Davoli, no Jardim Residencial Santina Paroli Peccinino.

Nº 3030/2018 - 11/12/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja feito, com urgência, o corte de mato no CAPSi, localizado na Rua Pernambuco, na Vila Cristovam.

Nº 3029/2018 - 11/12/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja feita a manutenção do calçamento da Rua General Osório, na altura do numeral 715, esquina com Rua Antônio Campos, no Jardim Boa Vista

Nº 3005/2018 - 07/12/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja feito a manutenção do calçamento da Rua General Osório, na altura do numeral 715, esquina com Rua Antônio Campos, no Jardim Boa Vista

Nº 3004/2018 - 07/12/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja feito a capinação em toda extensão da Rodovia João Mendes da Silva Junior, no Jardim Santa Adélia.

Nº 3003/2018 - 07/12/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada Operação Tapa-Buraco na Rodovia João Mendes da Silva Junior.

Nº 3002/2018 - 07/12/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada a manutenção da iluminação pública na ponte de travessia para pedestres entre o Jardim Alvorada para Nova Suíça, situada na Rua Antônio de Luca.

Nº 3001/2018 - 07/12/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja feito o calçamento na ponte de travessia para pedestres entre o Jardim Alvorada para Nova Suíça, situada na Rua Antônio de Luca.

Nº 3000/2018 - 07/12/2018 - Indico nos termos regimentais, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que realize o serviço acima descrito.

Nº 2936/2018 - 29/11/2018 - CONSIDERANDO o primeiro ano de festejos a partir da constituição da Quase-Paróquia, título recebido no dia 17 de março de 2018, que enaltece a Igreja como um local de peregrinação e homenagens à Santo André Apóstolo;

Nº 2819/2018 - 14/11/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja feito, com urgência, o corte do terreno em frente ao Condomínio Mário Souza de Queiróz, na Rua Argentina, no Jardim Paulista.

Nº 2818/2018 - 14/11/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja feito, com urgência, o corte do mato na área em frente ao numeral 491 da Rua Ibicaba, no Jardim Paulista.

Nº 2817/2018 - 14/11/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja feito, com urgência, o corte do mato na Praça Camilo Ferrari, localizada no bairro Jardim Santana.

Nº 2789/2018 - 12/11/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada a interdição da Avenida das Saudades entre as Ruas Gastão Mesquita e Capitão Flamínio Ferreira para realização de projeto nos moldes do Programa Ruas Abertas da Prefeitura Municipal de São Paulo, seguindo o exemplo feito com a Avenida Paulistas aos finais de semana.

Nº 2788/2018 - 12/11/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada, com urgência, a manutenção e troca do gradil da boca de lobo localizada na Avenida Rio Claro, 226, em frente a Comunidade Senhor Bom Jesus, na Vila Anita.

Nº 2787/2018 - 12/11/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada a manutenção do calçamento da ponte de acesso do Parque Nações, situada Rua Dr. Wiliam Silva.

Nº 2721/2018 - 07/11/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada a fiscalização de terrenos e imóveis que apresentem mato alto ou concentração de entulho, com posterior notificação para limpeza do local na região da FCA Unicamp, localizada na Cidade Universitária.

Nº 2720/2018 - 07/11/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada operação de zeladoria, com o corte de mato e retirada de entulhos de locais públicos na região da FCA Unicamp, localizada na Cidade Universitária.

Nº 2706/2018 - 07/11/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada o corte de mato em toda extensão do calçamento ao entorno da área verde localizada nas Ruas Antônio de Luca e José Augusto de Oliveira, no Jardim Alvorada.

Nº 2705/2018 - 07/11/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja feito a vistoria para rebaixamento de copa para posterior poda em indivíduo arbóreo localizado na Rua Major Francisco Barcelo, em frente numeral 19, no Jardim Glória.

Nº 2704/2018 - 07/11/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja feito travessia elevada nos dois sentidos da avenida Dr. Lauro Corrêa da Silva, próximo ao numeral 3.430, no Jardim Adélia Cavicchia Grotta.

Nº 2667/2018 - 05/11/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja feito a tapagem de buraco localizado na Rua Ana Tumenas Tolle, altura do numeral 105, no Jardim Residencial Alto do Flamboyant.

Nº 2646/2018 - 01/11/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja feito a tapagem de buraco localizado na José Pintarelli, altura do numeral 412, no Jardim Palmeiras.

Nº 2645/2018 - 01/11/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja feito a tapagem de buraco localizado na Rua Benedito Kühl, altura do numeral 1177, na Vila Cláudia.

Nº 2569/2018 - 29/10/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja feita tapagem de buraco localizado na Rua Irene Serra Francisco, altura do numeral 24, no Jardim Alvorada.

Nº 2529/2018 - 23/10/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada a tapagem de buraco localizado à Rua Dario Roland, na altura do numeral 119, em frente à Escola Estadual Willian Silva, no Parque Novo Mundo.

Nº 2528/2018 - 23/10/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja realizado, com urgência, a tapagem de buraco localizado à Rua Cônego Cipriano de Souza de Oliveira, Vila São Luiz junto a travessia elevada próxima ao Supermercado Sempre Vale.

Nº 2476/2018 - 16/10/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja feito a colocação de Cobertura em ponto de ônibus localizado na Via Antônio Cruãnes Filho, altura do Motel Village (sentido centro - bairro)

Nº 2475/2018 - 16/10/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja feito colocação de Cobertura em ponto de ônibus localizado na Via Antônio Cruãnes Filho, altura da rotatória do Parque Nações (sentido centro - bairro).

Nº 2474/2018 - 16/10/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja feita tapagem de buraco localizado Rua Sergipe em frente o numeral 793, na lateral da Santa Casa, local de estacionamento dos veículos.

Nº 2337/2018 - 27/09/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja feito a colocação de Poste de iluminação completo na Rua José Zacarias Júnior nas proximidades do número 280, no Jardim Nossa Senhora de Fátima.

Nº 2336/2018 - 27/09/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja feito a mudança do lado do abrigo do ônibus situado na Rua Oto Frederico Bürger, 381, no Jardim Alvorada.

Nº 2272/2018 - 14/09/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja feito a substituição de indivíduo arbóreo localizado em frente ao numeral 1.683, da Avenida Campinas, na Vila Cidade Jardim.

Nº 2243/2018 - 11/09/2018 - Indica ao Poder Executivo que sejam adotadas medidas para combater a crescente degradação socioespacial e a perpetuação de decadência urbana na área central do município conhecida como “baixada”.

Nº 2238/2018 - 11/09/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja feita a manutenção e limpeza da caixa d’água da antiga Escola Municipal localizada na Rua José Congumendes, 378, no Jardim Vanessa.

Nº 2237/2018 - 11/09/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja feita a capinação de terreno na altura do número 281 da Rua José Conegundes, no Jardim Vanessa.

Nº 2378/2017 - 28/08/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja feita operação tapa buraco na rua Alagoas numeral, no bairro Vila Cristovam.

Nº 667/2018 - 14/08/2018 - Indica ao Poder Executivo o reforço na sinalização de limite de velocidade na Rua Rua Osmar Guarino Cassaroti, no Jardim Bartolomeu Grotta.

Nº 1957/2018 - 01/08/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja feita a poda de indivíduo arbóreo situado na Avenida Dr. Antônio Tancredo de Luna nº 1103, no Jardim Aeroporto

Nº 1894/2018 - 01/08/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja feita poda de indivíduo arbóreo situado na Rua Pedro Tumenas 98, Bairro Residencial Fênix.

Nº 1893/2018 - 01/08/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada com urgência, a manutenção de brinquedos (Balanço e Gangorra) localizado na parte inferior do Parque Cidade.

Nº 1832/2018 - 13/07/2018 - Indica ao Poder Executivo que realizada com urgência a manutenção dos brinquedos localizados no Parque Cidade de Limeira, em frente a Padaria Artesanal.

Nº 1826/2018 - 12/07/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja feita a remoção de uma árvore localizado na rua Pedro João Coeli 671, Jardim Santa Luiza.

Nº 1825/2018 - 12/07/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja feita a remoção de uma árvore localizado rua vereador Samuel Berto 1713, Nova Suíça.

Nº 1783/2018 - 03/07/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja feita a limpeza e fechamento do terreno localizado na rua Izaura Santos Di Dessa s/n, próximo ao Aeroclube no Bairro Residencial fênix.

Nº 1782/2018 - 03/07/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja feita a poda da árvore localizada na Rua Major Francisco Barcelos 19, no Jardim Glória.

Nº 1707/2018 - 18/06/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja feita a poda de árvores em torno da praça Dona Irene Gomes Bortolan localizado na rua Pedro Zaccaria com a rua Paschoal de Luca.

Nº 1664/2018 - 13/06/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja alterada a saída dos veículos do transporte coletivo do terminal urbano, conforme descrito na justificativa anexa a esta indicação.

Nº 1642/2018 - 12/06/2018 - Indica ao Poder Executivo que sejam encaminhados aos Centros Infantis da Rede Municipal de Ensino, kit’s de tapete infantil estilo tatame em E.V.A.

Nº 1634/2018 - 11/06/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja feito a troca de arbóreo localizado na Rua José Zacharias Júnior em frente ao numeral, 292 Jardim Nossa Senhora de Fátima.

Nº 1577/2018 - 05/06/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada a troca de lâmpada em poste localizado em frente ao numeral 202, na Rua Joaquim Caetano de Toledo, no Jardim Residencial Santina Paroli Peccinino.

Nº 1576/2018 - 05/06/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada a troca de lâmpada em poste localizado em frente ao numeral 1018, da Avenida Fausto Esteves dos Santos, no Parque Victor D’Andréia.

Nº 1564/2018 - 30/05/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja feito a troca do arbóreo localizado na Rua Miguel Soares de Araújo,101 Residencial Guimarães

Nº 1557/2018 - 28/05/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja feita a manutenção da tampa do bueiro localizado na Via Antônio Cruãnes Filho, próximo a rotatória da Barroca Funda (sentido Jardim Aeroporto).

Nº 1556/2018 - 28/05/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja feita instalação de suporte completo de iluminação em poste localizado em frente ao numeral 81 da Avenida Luiz Cavinatto, no Jardim Ibirapuera.

Nº 1528/2018 - 24/05/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja feito sarjetão nos cruzamentos das Ruas Nicolau Iaquinta e Argentina, na Vila Paulista.

Nº 1527/2018 - 24/05/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja feito sarjetão nos cruzamentos das Ruas Itapema e Argentina, na Vila Paulista.

Nº 1526/2018 - 24/05/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja feito sarjetão nos cruzamentos das Ruas Tatuibi e Argentina, na Vila Paulista.

Nº 1443/2018 - 17/05/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja feito a instalação de iluminação pública na Avenida Antônio Cruãnes Filho da Concessionária Renault Andreta até a rotatória da Dimensional Equipamentos elétricos.

Nº 1442/2018 - 17/05/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja feito a capinação da Rua Prof. Dr. Antônio Prince Rodrigues, Jardim alto dos Flamboyant.

Nº 1441/2018 - 17/05/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja feito o tapa buraco na Rua Loth Sebastião Pelegrini,202 Jardim das Palmeiras.

Nº 1440/2018 - 17/05/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja feito a colocação de alambrado na lateral interna do campo de futebol de areia situado na Rua na Rua Rua Osmar Guarino Cassaroti esquina com Rua Luís Bucci no Jardim Bartolomeu Grotta.

Nº 1439/2018 - 17/05/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja feito a instalação de iluminação na avenida Nelson Aparecido do Nascimento s/n, Jardim colina verde.

Nº 1363/2018 - 09/05/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja feita a instalação de luminárias na escada localizado na rua Izaura Santo Di Dessa s/n, próximo ao ponto de ônibus no Jardim Bartolomeu Grotta.

Nº 1362/2018 - 09/05/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja feito a manutenção da escada localizado na rua Izaura Santo Di Dessa s/n, próximo ao ponto de ônibus no Jardim Bartolomeu Grotta.

Nº 1308/2018 - 02/05/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja feito a capinação do canteiro central localizado na rua dom Tarcísio Ariovaldo do Amaral em frente do numeral 665, Jardim Residencial Guimarães (graminha II).

Nº 1307/2018 - 02/05/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja feito a limpeza e fechamento do terreno localizado na Rua Izaura Santos Di Dessa s/n próximo ao aeroclube, no bairro Residencial Fênix

Nº 1244/2018 - 26/04/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja feita a instalação de lombada na avenida dr. Antônio de Luna 1163, Parque Residencial Aeroporto.

Nº 1243/2018 - 26/04/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja feito poda de árvores na Rua Moacir Zenebon 416 Jardim Morro Azul.

Nº 1214/2018 - 24/04/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja feita faixa de pedestre no cruzamento da rua Martinho Pacheco Barros com a rua Lauro Camargo Silveira no bairro Parque Res. Manoel Simão Levy.

Nº 1213/2018 - 24/04/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja feita instalação de lombada na rua Martinho Pacheco Barros 114, Parque Residencial Manoel Simão Levy.

Nº 1114/2018 - 18/04/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja feito manutenção ou troca da Placa de identificação da rua Arthur Reis,182 Jardim Nova Suissa.

Nº 1113/2018 - 18/04/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja feito instalação de suporte completo de iluminação no poste na rua projetada 350 entre a rua prof.ª Terezinha de Oliveira Rodrigues 534, Parque residencial aeroporto.

Nº 1091/2018 - 16/04/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja instalada lombadas nos dois sentidos da Avenida Canadá 957, Parque Belinha Ometto.

Nº 1061/2018 - 12/04/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja feito capinação na Praça localizada na rua Palmyra Morelli Martins, Jardim Solar dos Nobres.

Nº 1045/2018 - 11/04/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja feito instalação de suporte completo de iluminação no poste na rua José Pintarelli 412, Jardim Palmeiras.

Nº 1044/2018 - 11/04/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja feito rebaixamento de calçada localizado na rua José Zacarias Junior 280, Jardim Nossa Senhora de Fátima.

Nº 1043/2018 - 11/04/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja feito calçamento com a instalação de rampa de acesso para portadores de deficiência física na extensão da avenida Cônego Manoel Alves 1040, Jardim Morro Azul.

Nº 1042/2018 - 11/04/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja feito a capinação em calçada e em toda sua extensão localizado na avenida Cônego Manoel Alves 1040, Jardim Morro Azul.

Nº 1041/2018 - 11/04/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja feito o reforço da pintura na faixa de pedestre localizado na avenida Cônego Manoel Alves 1040, Jardim Morro Azul.

Nº 1004/2018 - 10/04/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja feito a limpeza do bueiro localizado na rua Prof.ª Martha Moretti Araújo 507, Jardim campo belo.

Nº 1003/2018 - 10/04/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja feito a repintura da faixa de pedestre localizada na avenida dr. Antônio de Luna em frente ao numeral 311, Jd. Aeroporto.

Nº 1002/2018 - 10/04/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja feito a capinação do canteiro central da avenida Dr.Antônio de Luna s/n, Jardim Aeroporto.

Nº 1001/2018 - 10/04/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja feito o reforço da pintura em lombada localizada na avenida Antônio de Luna em frente numeral 325, Jardim Aeroporto.

Nº 930/2018 - 04/04/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada a manutenção do vestiário do Tiro de Guerra TG 02-020 de Limeira.

Nº 929/2018 - 04/04/2018 - Indica ao Poder Executivo que sejam instalados ventiladores adicionais na Sala de Instrução do Tiro de Guerra TG 02-020 de Limeira.

Nº 928/2018 - 04/04/2018 - Indica ao Poder Executivo que promova, com urgência, a elaboração de Lei Ordinária para renovação do Acordo de Cooperação com o Comando do Exército por intermédio da 2ª Região Militar, com a finalidade de permitir o funcionamento do Tiro de Guerra TG 02-020.

Nº 915/2018 - 03/04/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja feito o calçamento no canteiro central com instalação de rampa de acesso para portadores de deficiência física na travessia de pedestres localizada na Avenida Doutor Lauro Corrêa da Silva, em frente ao numeral 4904, no Jardim Colina Verde.

Nº 914/2018 - 03/04/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja feita operação de tapa buraco na Rua Miguel Guidotti, no Parque Egisto Ragazzo.

Nº 913/2018 - 03/04/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja feita a substituição de indivíduo arbóreo localizado na Rua Rosa Catarina Grassi Mendes, em frente ao numeral 262, no Jardim Alvorada.

Nº 912/2018 - 03/04/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja feita a troca de lâmpada na Rua Professor Deovaldo Teixeira de Carvalho, em frente ao numeral 20, no Jardim Residencial Granja Machado.

Nº 911/2018 - 03/04/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja feita a capinação na Rua Doná Eliza Rigo Fumagali, em toda extensão, Jardim Residencial Granja Machado.

Nº 910/2018 - 03/04/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja feita a capinação na Rua Menina Renata Caraccio Machado Gomes, numeral 156, no Jardim Residencial Granja Machado.

Nº 800/2018 - 22/03/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja feita tapagem de buraco localizado na esquina entre as Ruas Fleming e Sebastião Toledo, na Vila Castelar.

Nº 799/2018 - 22/03/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja feita operação tapa buraco na Rua Evaristo Olivato Filho, no Jardim Caieira.

Nº 798/2018 - 22/03/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja feita capinação na Rua Martino Dragone, em toda sua extensão.

Nº 770/2018 - 20/03/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja feita a capinação na Avenida Campinas, em toda sua extensão.

Nº 672/2018 - 14/03/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja feita a tapagem de buraco na Rua Antônio Lucato, nas proximidades do numeral 689, na Vila Camargo.

Nº 671/2018 - 14/03/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja feita a tapagem de buracos no cruzamento da Avenida Dr. Odécio Roland com a Avenida Maria Teresa Silveira de Barros Camargo, no Jardim Santo André.

Nº 670/2018 - 14/03/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja feita capinação na Rua Leandro Isidoro, no Jardim Campo Belo.

Nº 669/2018 - 14/03/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja feita a troca de indivíduo arbóreo localizado na Rua José Zacarias Júnior, em frente ao numeral 280, no Jardim Nossa Senhora de Fátima.

Nº 668/2018 - 14/03/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja feita capinação do canteiro central da Avenida Luís Cavinato, no Jardim Ibirapuera.

Nº 666/2018 - 14/03/2018 - Indica ao Poder Executivo que sejam instalados redutores de velocidades Rua Osmar Guarino Cassaroti, no Jardim Bartolomeu Grotta.

Nº 665/2018 - 14/03/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja demarcada faixa de pedestres na Rua Osmar Guarino Cassaroti, em frente ao numeral 133, no Jardim Bartolomeu Grotta.

Nº 664/2018 - 14/03/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja feita a capinação do campo de futebol situado na Rua Osmar Guarino Cassaroti esquina com Rua Luís Bucci, no Jardim Bartolomeu Grotta.

Nº 607/2018 - 07/03/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja instalado, com urgência, refletores de iluminação no pátio de estacionamento de funcionários do UBS do Jardim Aeroporto.

Nº 606/2018 - 07/03/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja feita a tapagem de buraco localizado na altura do número 634, na Rua Paraná, na Vila Rocha.

Nº 605/2018 - 07/03/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja feita a repintura da sinalização de solo, em especial a que indica a proibição de estacionamento (faixa amarela), em ambos os lados da Rua Artur Reis esquina, no Jardim São Luiz.

Nº 604/2018 - 07/03/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja feita a capinação na Rua Rafael Bombini no cruzamento com a Rua José Bianchi, na Vila Independência.

Nº 603/2018 - 07/03/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja feita a operação tapa buraco na Rua Rafael Bombini, na Vila Independência.

Nº 602/2018 - 07/03/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja feita a manutenção do brinquedo adaptado (carrossel) localizado no Parque Cidade.

Nº 601/2018 - 07/03/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja feita operação tapa buraco na Avenida João Jorge de Oliveira, no Parque Residencial Victor D’ Andréia.

Nº 600/2018 - 07/03/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja feita capinação em toda extensão da Rua Agostinho Drago, no Jardim Boa Vista.

Nº 535/2018 - 27/02/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja feita repintura de sinalização da faixa de pedestre na Rua Benedito Kuhl cruzamento com Rua Senador Joaquim Antônio Augusto Barros Penteado, na Vila Cláudia.

Nº 534/2018 - 27/02/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja feita repintura de sinalização da faixa de pedestre na Rua Avenida Antônio Ometto cruzamento com Rua Senador Joaquim Antônio Augusto Barros Penteado, na Vila Cláudia.

Nº 533/2018 - 27/02/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja feita faixa de pedestres na Rua Benedito Khul cruzamento com a Rua Tristão Bueno da Silveira, na Vila Cláudia.

Nº 532/2018 - 27/02/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja feita operação tapa buraco na Avenida Fausto Esteves dos Santos, no bairro Regina Bastellli.

Nº 531/2018 - 27/02/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja feita a capinação na Avenida Marginal Oeste próximo ao Ribeirão Tatu.

Nº 530/2018 - 27/02/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja feita a troca de lâmpadas na Avenida Marginal Oeste, próximo ao Ribeirão Tatu.

Nº 452/2018 - 23/02/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja feita colocação de grade de nivelamento nas faixas elevadas localizadas na rotatória da Via Antônio Cruãnes Filho, conhecida como Rotatória do Walmart, abaixo do viaduto da Avenida Comendador Agostinho Prada, no Jardim Glória.

Nº 451/2018 - 23/02/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja feita tapagem de buraco na Rua Pedro Tunemas, em frente ao numeral 236, bairro Residencial Fênix.

Nº 346/2018 - 16/02/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja instalado redutor de velocidade na Avenida Pedro Perissotto, entre os números 1862 e 1870, no Jardim Residencial Campo Belo.

Nº 295/2018 - 08/02/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja feita a capinação na Rua José Augusto de Oliveira, em toda extensão do córrego, Jardim Presidente Dutra.

Nº 294/2018 - 08/02/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja feita a capinação na Rua Antônio de Lucca, em toda extensão do córrego, no Jardim Alvorada.

Nº 28/2018 - 26/01/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja feita a pintura de sinalização de solo indicando estacionamento exclusivo para pessoas com deficiência física na Rua Mário Macedo Soares, em frente ao numeral 15, no Parque Hipólito.

Nº 2/2018 - 26/01/2018 - Indica ao Poder Executivo que seja feita remoção e troca de árvore localizada em frente ao numeral 107 na Rua João Polato Neto Parque, no bairro Victor D’ Andréia.

Nº 3518/2017 - 18/12/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja feita operação tapa buraco na Rua Horácio Choque, no Bairro Parque Rosas Marrafon Lucas.

Nº 3456/2017 - 11/12/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja instalado redutor de velocidade na Rua Paulo Sérgio Catapani, em frente ao numeral 132, no Jardim Ibirapuera.

Nº 3396/2017 - 05/12/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja feita a capinação do terreno localizado na rua Moacir Zenebon em frente ao numeral 387, no bairro Jardim Morro Azul.

Nº 3337/2017 - 30/11/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja feito operação tapa buraco na avenida Vitórino Arigone, no Jardim Santa Barbara.

Nº 3336/2017 - 30/11/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja feito operação tapa buraco na rua Pedro João Coeli, no Jardim Santa Lúzia.

Nº 3296/2017 - 28/11/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja feita a tapagem de buraco na Rua Rosália Schimidt de Camargo Aranha, em frente ao numeral 1008, no Jardim Residencial Santina Paroli Peccinino.

Nº 3272/2017 - 27/11/2017 - Indica ao Poder Executivo que através da Secretaria Municipal de Segurança seja intensificado o patrulhamento da região central conhecida como “Baixada”.

Nº 3271/2017 - 27/11/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja feita a intensificação do patrulhamento na UBS do Jardim Aeroporto, situado na Avenida Doutor Antônio de Luma.

Nº 3270/2017 - 27/11/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja feita a limpeza de entulho e lixo na rua Vicente Rodrigues no numeral 1002 a 1120, ao fundo da escola Maria Aparecida Lucca Moore, no jardim Residencial Aeroporto.

Nº 3269/2017 - 27/11/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja feita a troca de árvore situada na Avenida São Sebastião, em frente ao numeral 904, no bairro Boa Vista.

Nº 3268/2017 - 27/11/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja feito o nivelamento da tampa de bueiro na rua Marquês Guilherme Marconi, em frente ao numeral 418, no bairro Vila Nova.

Nº 3267/2017 - 27/11/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja feita canaleta de águas pluviais na rua Virginia D Ferrari Torrezan em frente numeral 217, no bairro Residencial Fênix.

Nº 3266/2017 - 27/11/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja feita canaletas de águas pluviais na rua Pedro Faustino da Silva em frente ao numeral 100, no bairro Residencial Fênix.

Nº 3102/2017 - 07/11/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja feita a troca de indivíduo arbóreo localizado na Rua da Imprensa, em frente ao numeral 396, no Parque Novo Mundo.

Nº 3101/2017 - 07/11/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja feita a tapagem de buraco localizado em frente ao numeral 804 da Rua Sergipe, na Vila Cristovam.

Nº 3100/2017 - 07/11/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja feita a poda de árvores localizada na Rua Major Francisco Barcelo, no Jardim Glória.

Nº 3099/2017 - 07/11/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja feito a remoção de árvore localizada na Rua Major Francisco Barcelo, em frente ao numeral 19, no Jardim Glória.

Nº 3098/2017 - 07/11/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja feito nivelamento da tampa do bueiro localizado na Rua Dário Roland, em frente ao numeral 01, na intersecção com Avenida Fausto Esteves dos Santos, no Parque Novo Mundo.

Nº 3028/2017 - 30/10/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja feita tapagem de buraco na Rua Projetada, em frente ao numeral 55, no bairro Residencial Fênix.

Nº 3027/2017 - 30/10/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja feita mudança de sinalização de estacionamento exclusivo de idoso situada na Rua Visconde do Rio Branco, em frente ao numeral 593 para estacionamento de motocicletas, onde a vaga de idoso poderia ser deslocada para o local mais adequado por meio de estudo da secretaria de mobilidade.

Nº 3026/2017 - 30/10/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja feita tapagem de buraco na Rua Dário Roland, em frente numeral 213, no Parque Novo Mundo.

Nº 3025/2017 - 30/10/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja instalada sinalização de parada de ônibus na avenida Maria Buzolin em frente ao numeral 635, no Jardim Piratininga.

Nº 2958/2017 - 20/10/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja feito a recuperação do asfalto e instalação da sarjeta na Rua Leandro Isidoro Bueno, em frente o numeral 1335, Jardim Campo Belo.

Nº 2957/2017 - 20/10/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja feita a limpeza e fechamento do terreno localizado na Rua Izaura Santos Di Dessa s/n, próximo ao aeroclube, no bairro Residencial Fênix.

Nº 2956/2017 - 20/10/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja tapado buraco localizado em frente numeral 109 da Rua Ângelo Bortoloto, Jardim Alvorada.

Nº 2953/2017 - 20/10/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja feita a capinação na EMEIEF Profª. Clara Monzoni Lang, localizada no Jardim Anavec II.

Nº 2950/2017 - 20/10/2017 - Indica ao Poder Executivo que realize campanha de conscientização sobre o respeito dos motoristas ao uso exclusivo de vagas de estacionamento destinados aos idosos e portadores de deficiência no Município.

Nº 2921/2017 - 18/10/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja feita tapagem de buraco localizado na Avenida Orlando Soares acesso com a Rodovia Anhanguera, no bairro dos Lopes.

Nº 2920/2017 - 18/10/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja instalada lombadas nos dois sentidos da Avenida Orlando Soares, anterior e posterior ao entroncamento com a Rua Antônio Sonego, no bairro dos lopes.

Nº 2919/2017 - 18/10/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja instalado sarjetão no entroncamento da Avenida Orlando Soares com a Avenida Figueira Branca, no bairro dos Lopes.

Nº 2877/2017 - 16/10/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja feita operação tapa buraco na Dr. Wili José Gerhard Moiá, no Jardim Aeroporto.

Nº 2876/2017 - 16/10/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja feita colocação de iluminação no entorno da quadra esportiva do Jardim Residencial Antônio Simonetti III, situada à Rua Adolfo Custodio de Oliveira.

Nº 2875/2017 - 16/10/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja feita alteração na posição da placa de sinalização de PARE na Rua Francisca Gali Pfister, cruzamento com a Rua Rafael Bombini, na Vila Roque.

Nº 2874/2017 - 16/10/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja feita a remoção de árvore na Rua da Imprensa, altura da Comunidade Nossa Senhora das Graças.

Nº 2749/2017 - 02/10/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja feita a remoção ou troca de uma árvore situada na Rua Professor Nestor Lino, em frente ao numeral 361, Jardim Santa Lúcia.

Nº 2748/2017 - 02/10/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja feita operação tapa buraco na Rua Einstein, no bairro Vila Paulista.

Nº 2719/2017 - 28/09/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja feita a remoção de árvore situada em frente ao numeral 12 na Rua Ferdinando Felizatti, Morro Azul

Nº 2718/2017 - 28/09/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja feita remoção de duas árvores situada na Rua Capitão Manoel Ferraz de Camargo, em frente ao 91, no Jardim Piratininga.

Nº 2717/2017 - 28/09/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja feita manutenção das telas do corredor de entrada do pavilhão das salas de aula da Escola Waldemar Lucato.

Nº 2716/2017 - 28/09/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja feito capinação na Escola Wlademar Lucato situada na Rua José Alberto Campanini, no Jardim Residencial Roseira

Nº 2715/2017 - 28/09/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja feita instalação de uma travessia elevada na Rua Dona Tarcísio Ariovaldo do Amaral, nas proximidades do numeral 40, no Jardim Residencial Roseira.

Nº 2604/2017 - 20/09/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja feita instalação de redutor de velocidade na Avenida Fausto Esteves dos Santos, na altura do numeral 1923 no Jardim Gustavo Piccinini.

Nº 2603/2017 - 20/09/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja feita operação tapa buraco na Rua Drago Batista 20, Bairro Bartolomeu Grotta.

Nº 2602/2017 - 20/09/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja feito a colocação de placas de sinalização para proibição de descarte de lixo e entulho na rua Izaura Santos Di Dessa, s/n próximo aeroclube no bairro Residencial Fênix.

Nº 2601/2017 - 20/09/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja feita a limpeza de entulho e lixo na Rua Izaura Santos Di Dessa s/n, próximo ao aeroclube no bairro Residencial Fênix.

Nº 2600/2017 - 20/09/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja instalado redutor de velocidade na Rua Antônio Grassi Filho 299, Jardim Ibirapuera.

Nº 2599/2017 - 20/09/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja feita operação tapa buraco na rua Bahia no bairro Santa Lina.

Nº 2598/2017 - 20/09/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja feita a operação tapa buraco na rua Agostinho Drago no bairro Vila Nova.

Nº 2597/2017 - 20/09/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja feito o reparo na rampa de acessibilidade localizada na esquina da avenida Dr. Antônio de Luna com a Rua Emília Ana B.de Oliveira.

Nº 2596/2017 - 20/09/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja feito colocação de grade de nivelamento na faixa elevada localizada em frente UBS Aeroporto localizado na avenida Dr. Antônio de Luna s/n, Parque Residencial Aeroporto.

Nº 2385/2017 - 28/08/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja feita a inversão da pintura de solo para conversão de veículos da travessia das ruas das Palmeiras e Major Antônio Augusto Botelhos na Avenida Ana Carolina de Barro Levi no Centro.

Nº 2382/2017 - 28/08/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja feita a inversão da pintura de solo para conversão de veículos da travessia das ruas das Palmeiras e Major Antônio Augusto Botelhos na Avenida Ana Carolina de Barro Levi no Centro.

Nº 2381/2017 - 28/08/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja feito a instalação de barreiras de proteção com grade na rua Luís Pântano 266, bairro Parque Novo Mundo.

Nº 2380/2017 - 28/08/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja feito operação tapa buraco na rua Salvador Paolilo, bairro Vila Rocha.

Nº 2379/2017 - 28/08/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja feito a instalação de bancos e manutenção do ponto de ônibus da rua Dário Roland 417, bairro Residencial Santina Paroli Peccinino.

Nº 2377/2017 - 28/08/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja feito operação tapa buracos na rua Bahia, no bairro Vila Cristovam.

Nº 2376/2017 - 28/08/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja feito a poda das árvores em torno da praça Dona Irene Gomes Bortolan localizada na rua Paschoal de Luca, bairro Jardim Piratininga.

Nº 2375/2017 - 28/08/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja feita a instalação de lixeiras na praça localizada na rua Moacir Zenebon em frente ao numeral 416, bairro Jardim Morro Azul.

Nº 2374/2017 - 28/08/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja feito a troca de lâmpadas localizado na praça da rua Moacir Zenebon em frente ao numeral 416, bairro Jardim Morro Azul.

Nº 2373/2017 - 28/08/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja feito a poda de árvores localizada na praça da rua Moacir Zenebon em frente ao numeral 416, bairro Jd. Morro Azul.

Nº 2372/2017 - 28/08/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja feito a manutenção dos alambrados do campo de futebol localizado na rua Moacir Zenebon em frente ao numeral 416, bairro Jardim Morro Azul.

Nº 2371/2017 - 28/08/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja feito a limpeza da praça localizado na rua Moacir Zenebon em frente ao numeral 416, no bairro Jardim Morro Azul.

Nº 2370/2017 - 28/08/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja feita a capinação do terreno localizado na rua Moacir zenebon em frente ao numeral 387, no bairro Jardim Morro Azul.

Nº 2369/2017 - 28/08/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja feito a instalação de cobertura e bancos no ponto de ônibus localizado na rua Izaura Santos Di Dessa em frente ao numeral 48, bairro Jardim Bartolomeu Grotta.

Nº 2280/2017 - 17/08/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja instalado redutor de velocidade na Avenida Comendador Agostinho Prada acima da portaria do condomínio Jardim Florença, numeral 2.805 no Bairro Jardim Maria Buchi Modeneis.

Nº 2279/2017 - 17/08/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja realizada a troca da árvore localizada na Rua Professor Arlindo Silvestre, em frente ao numeral 139, Parque Victor D` Andreia.

Nº 2278/2017 - 17/08/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja feita operação tapa buraco na rua João Bosco Fênix Camargo no Bairro Jardim residencial Graminha III.

Nº 2277/2017 - 17/08/2017 - Indica ao Poder Executivo que sejam feitas canaletas de águas fluviais na Rua Wilfredo Telzner, em frente ao numeral 970, esquina com a Rua Rosário Schmidt Camargo Aranha no Bairro Recanto Alvorada.

Nº 2276/2017 - 17/08/2017 - Indica ao Poder Executivo que sejam feitas canaletas de águas fluviais na Rua Eliseu Prada, em frente ao numeral 02, esquina com a Rua Rosália Schimdt Camargo Aranha no Bairro Recanto Alvorada.

Nº 2275/2017 - 17/08/2017 - Indica ao Poder Executivo que sejam feitas canaletas de águas fluviais na Rua Dom Tarcísio Ariovaldo do Amaral em frente ao numeral 880, bairro Residencial Jardim Graminha III.

Nº 1919/2017 - 31/07/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja feita manutenção da canaleta de águas fluviais localizado na Rua Doná Maria Rodrigues Massaro em frente numeral 206, no Conjunto Residencial Victor D’Andrea.

Nº 1918/2017 - 31/07/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja feita a instalação de tela no alambrado e manutenção da quadra localizada na Rua Augusto Merichi em frente ao numeral 235, Residencial Antônio Simonetti II.

Nº 1917/2017 - 31/07/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja feita canaletas de águas fluviais na Rua Maria Martins Bertuolo em frente ao numeral 21, bairro Jardim Gustavo Picinini.

Nº 1916/2017 - 31/07/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja feita canaletas de águas fluviais na Rua Paulina Lauretto Rodrigues 22, Bairro Jardim Gustavo Picinini.

Nº 1915/2017 - 31/07/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja feita canaleta de águas fluviais na Rua Joaquim Rossetto em frente numeral 99, Bairro Jardim Gustavo Picinini.

Nº 1914/2017 - 31/07/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja feita a repintura da sinalização de solo nos dois sentidos na Avenida Dr. Antônio de Luna 614, Jardim Aeroporto.

Nº 1913/2017 - 31/07/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja feita a capinação da praça localizada na Rua José Rodrigues Lopes s/n, bairro Jardim das Paineiras.

Nº 1912/2017 - 31/07/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja feita a manutenção das mesas e bancos de concreto da praça localizada na Rua José Rodrigues Lopes s/n, bairro Jardim das Paineiras.

Nº 1911/2017 - 31/07/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja feita instalação de um playground na praça localizada na Rua José Rodrigues Lopes s/n, bairro Jardim das Paineiras.

Nº 1910/2017 - 31/07/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja feita a manutenção da quadra de basquete da praça localizada na rua José Rodrigues Lopes s/n, bairro Jardim das Paineiras.

Nº 1909/2017 - 31/07/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja feita a manutenção dos bancos da praça localizada na Rua José Rodrigues Lopes s/n, bairro Jardim das Paineiras.

Nº 1908/2017 - 31/07/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja feita a poda das árvores da praça localizada na rua José Rodrigues Lopes s/n, bairro Jardim das Paineiras.

Nº 1907/2017 - 31/07/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja a instalação de alambrados no campo da praça localizado na rua José Rodrigues Lopes s/n, bairro Jardim das Paineiras.

Nº 1906/2017 - 31/07/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja feita a limpeza de entulho e lixo localizado na Rua Irmã Glória Belizário esquina com a Rua José Rodrigues Lopes em frente ao numeral 201, Jardim das Paineiras.

Nº 1844/2017 - 14/07/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja feita canaletas de águas fluviais na Avenida João Chanchetti, numeral 304, esquina com a rua Vanderlei Carlos Candiotto, bairro Jardim Gustavo Picinini.

Nº 1843/2017 - 14/07/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja feita canaletas de águas fluviais na Avenida Fausto Esteves dos Santos, numeral 1909, bairro Conjunto Residencial Victor D'andrea.

Nº 1842/2017 - 14/07/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja feito a instalação de novos bancos com encosto no Sistema Integrado Transporte (SIT) localizado Rua Quadro Sobrinho, numeral 02, Centro.

Nº 1841/2017 - 14/07/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja feito a manutenção e instalação de lixeiras no Sistema Integrado Transporte (SIT), localizado na Rua Quadro Sobrinho, numeral 02, bairro Centro.

Nº 1840/2017 - 14/07/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja feito troca de lâmpadas na Rua José Bianchi, entre os numerais 18 a 865, bairro Vila Conceição.

Nº 1839/2017 - 14/07/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja feita a troca de árvore localizada a Rua Reverendo Alva Hardi, em frente ao numeral 526, bairro Vila Rocha.

Nº 1838/2017 - 14/07/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja feito a capinação do terreno em toda sua extensão em frente do condomínio Parque do Sábia localizado na Via Tatubi, bairro Jardim Colina de São João.

Nº 1837/2017 - 14/07/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja feito a manutenção e ampliação do ponto de ônibus localizado na Rua Benedito Kuhl ao lado do numeral 999, bairro Vila Cláudia.

Nº 1836/2017 - 14/07/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja feita a poda de árvore localizada na Rua Sergipe em frente ao numeral 793, bairro Vila Cláudia.

Nº 1776/2017 - 04/07/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja feita a poda de árvores localizadas área do numeral 155 da Via Francisco D’Andrea, na Granja Machado.

Nº 1775/2017 - 04/07/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja revista as mudanças adotadas no trânsito da Rua Armindo Tank, liberando o tráfego de veículos nos dois sentidos da via.

Nº 1774/2017 - 04/07/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja instalado redutores de velocidade dos dois sentidos da Rua Armindo Tank próximos ao entroncamento com a Rua Atílio Bortolan.

Nº 1773/2017 - 04/07/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja feita a pintura de solo e instalação de placa de parada exclusiva para embarque e desembarque em frente ao numeral 545 / 551 na Rua Alagoas, Vila Cláudia.

Nº 1698/2017 - 28/06/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja feito o calçamento da área ao lado do numeral 142 da Avenida Claudemir Roland no Bairro Jardim Ibirapuera.

Nº 1697/2017 - 28/06/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja feita a capinação do canteiro central do entroncamento entre a Rua Dr. William Silva e a Avenida Antônio Cruãnes Filho no bairro Parque das Nações.

Nº 1638/2017 - 22/06/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja feita a poda de árvores localizadas em frente ao numeral 148 na Rua Moacir Daniel, no Jardim Residencial Granja Machado.

Nº 1637/2017 - 22/06/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja feita a repintura da sinalização de solo de estacionamento exclusivo para cadeirantes na Avenida Fausto Esteves dos Santos em frente ao numeral 1071, no Parque Victor D Andréia.

Nº 1573/2017 - 19/06/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja feita a capinação na planta da Feira Livre em frente ao Cemitério Parque situada na Rua Evaristo Olivato Filho s/nº, Parque Nossa Senhora das Dores I.

Nº 1572/2017 - 19/06/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja feita a manutenção da planta da Feira Livre em frente ao Cemitério Parque situada na Rua Evaristo Olivato Filho s/nº, Parque Nossa Senhora das Dores I, afim evitar que se formem poças prevenindo o acúmulo de água.

Nº 1571/2017 - 19/06/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja feita a troca de lâmpadas nos postes que apresentam problemas localizados na Rua Izaura Santos Di Dessa.

Nº 1570/2017 - 19/06/2017 - Indica ao Poder Executivo a implantação de programa de política pública municipal para saúde vocal e auditiva dos professores da Rede Municipal de Ensino.

Nº 1555/2017 - 13/06/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja feita a troca de lâmpada em poste localizado na Rua Antônio Romão da Silva em frente ao numeral 66, no Jardim Santa Eulália.

Nº 1554/2017 - 13/06/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja feita a capinação em toda extensão da Avenida Modesto do Santos no Jardim Santa Adélia.

Nº 1553/2017 - 13/06/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja feita travessia elevada na Rua Flávio Roque da Silveira, no Jardim Ipiranga na altura da Praça Rosa Galzerano Aliberti.

Nº 1552/2017 - 13/06/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja feito o calçamento do canteiro central na Rua Flávio Roque Silveira, em frente à Praça Rosa Galzerano Aliberti, no Jardim Ipiranga.

Nº 1551/2017 - 13/06/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja feita instalação de suporte completo de iluminação no poste localizado na Rua Izaura Santos Di Dessa, em frente ao numeral 674.

Nº 1550/2017 - 13/06/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja feita instalação de bancos de concretos ou arquibancadas em torno do campo de futebol do Jardim Santa Adélia, localizado na Rua Angelina d’Siqueira s/n.

Nº 1549/2017 - 13/06/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja feito a drenagem e colocação de areia da área localizada atrás do campo de futebol na Rua Angelina D’Siqueira s/n, no Jardim Santa Adélia.

Nº 1548/2017 - 13/06/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja feito a colocação de alambrado na lateral da área localizada atrás do campo de futebol na rua Angelina D’Siqueira s/n, no Jardim Santa Adélia.

Nº 1547/2017 - 13/06/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja feito a melhoria da iluminação na praça de esportes e adjacências localizada na Rua Angelina D’Siqueira s/n, no Jardim Santa Adélia.

Nº 1546/2017 - 13/06/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja feito a colocação de lixeiras ao redor da praça de esportes localizada na Rua Angelina D’Siqueira s/n, no Jardim Santa Adélia.

Nº 1545/2017 - 13/06/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja feita a poda de árvores na Rua Nicola Iaquinta, 142 esquina com Rua João Zelesnikar Vila Castelar.

Nº 1509/2017 - 12/06/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja feito o reforço do patrulhamento preventivo pela Guarda Civil Municipal no entorno no Centro Comunitário do CECAP.

Nº 1508/2017 - 12/06/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja instalado toldo de cobertura na farmácia do CSF do Cecap.

Nº 1498/2017 - 12/06/2017 - Indica ao Poder Executivo a implantação do programa Empresa Amiga da Escola.

Nº 172/2017 - 07/06/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja feita com urgência a manutenção, limpeza e corte do mato no CEIEF Jamile Caram, localizado no Jardim Santa Adélia.

Nº 1306/2017 - 24/05/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja feita a manutenção e troca das lâmpadas dos postes de iluminação pública localizados na Rua Paschoal de Luca, no bairro Jardim Santa Luzia.

Nº 1305/2017 - 24/05/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja feita a pintura de solo e colocação de placa de proibição de estacionamento na faixa de solo amarela na Rua Capitão Bernardes Silva, em frente ao numeral 524, centro.

Nº 1249/2017 - 19/05/2017 - Indica ao Poder Executivo que sejam feitos rebaixamentos de calçada nos pontos de travessia de pedestres na Avenida Lauro Corrêa da Silva, entre as rotatórias da Barroca Funda e a do Jardim Aeroporto.

Nº 1248/2017 - 19/05/2017 - Indica ao Poder Executivo que sejam instaladas faixas elevadas nos pontos de travessia de pedestres localizados na rua Alfredo Kuhl.

Nº 1247/2017 - 19/05/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja feito o rebaixamento das calçadas nos pontos de travessia de pedestres da rotatória no entorno da praça Prefeito Sebastião Fumagalli, no Jardim Santa Cecília.

Nº 1246/2017 - 19/05/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja feito o calçamento no entorno do Ginásio Esportivo do bairro Santa Eulália.

Nº 1245/2017 - 19/05/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja feita a manutenção, com colocação de areia e telas de proteção no campo de futebol localizado na Rua Joaquim Caetano de Toledo, no Jardim Santina.

Nº 1140/2017 - 10/05/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja feita a manutenção, com colocação de areia e telas de proteção no campo de futebol localizado na Rua Henrique de Carli, no Jardim Adélia Cavicchia Grotta.

Nº 1139/2017 - 10/05/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja feita o corte de mato no entorno do campo de futebol localizado na Rua Henrique de Carli, no Jardim Adélia Cavicchia Grotta.

Nº 1138/2017 - 10/05/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja feita a troca de árvore localizada a Rua Artur Reis, em frente ao numeral 1121, no Jardim São Luis.

Nº 1137/2017 - 10/05/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja feita operação tapa buraco na rua José F. Ronald, no bairro Recanto Alvorada.

Nº 1136/2017 - 10/05/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja feita a instalação de redutor de velocidade na rua Helena Antônia Batista Mende, próximo ao numeral 13 no bairro Alto do Lago.

Nº 1081/2017 - 04/05/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja feita pintura de faixa para pedestres na avenida Fabrício Vampré em frente ao numeral 930.

Nº 1019/2017 - 25/04/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja feita a retirada de lixo e entulho nas ruas Sabiá e Izaura Santos Di Dessa no Jardim Residencial Alto do Flamboyant.

Nº 1018/2017 - 25/04/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja feita a pintura de solo, juntamente com instalação de placa de parada exclusiva para embarque e desembarque em frente ao numeral 551 na rua Alagoas, Vila Cláudia.

Nº 1017/2017 - 25/04/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja feita a manutenção e instalação de grades para proteção das janelas do Centro de Saúde da Família (CSF) do bairro CECAP.

Nº 1016/2017 - 25/04/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja feita a manutenção da Máquina de Esterilização Autoclave do Centro de Saúde da Família (CSF) do bairro CECAP.

Nº 1015/2017 - 25/04/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja feita a manutenção dos batentes das portas das salas internas do Centro de Saúde da Família (CSF) do bairro CECAP.

Nº 1014/2017 - 25/04/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja feita a pintura de solo e instalação de placa de proibição de estacionamento em frente ao Centro de Saúde da Família (CSF) do bairro CECAP.

Nº 1013/2017 - 25/04/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja estendido o horário de consultas médicas realizadas pelo Centro de Saúde da Família (CSF) do bairro CECAP até as 22 horas.

Nº 1012/2017 - 25/04/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja providenciado a entrega de remédios à domicílio para os pacientes acamados atendidos pelo Centro de Saúde da Família (CSF) do bairro CECAP.

Nº 961/2017 - 19/04/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja instalada iluminação na quadra esportiva da EMEIEF Maria Aparecida de Luca Moore.

Nº 947/2017 - 17/04/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja feita a troca de árvore localizada a Rua João Polato Neto, em frente ao numeral 107, no Conjunto Residencial Victor D'Andrea.

Nº 946/2017 - 17/04/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja feita a instalação de guias no canteiro central na Avenida Lauro Corrêa da Silva desde o numeral 5.938 até a Morada das Acácias.

Nº 945/2017 - 17/04/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja feito o calçamento e plantio de árvores na Avenida Lauro Corrêa da Silva desde o numeral 5.938 e a Morada das Acácias.

Nº 944/2017 - 17/04/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja feita a repintura da sinalização de solo nos dois sentidos da Avenida Lauro Corrêa da Silva entre os numerais 5.540 e 6.123.

Nº 943/2017 - 17/04/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja feita operação Tapa-Buraco na Avenida Lauro Corrêa da Silva.

Nº 942/2017 - 17/04/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja instalada faixa elevada para pedestres na Avenida Lauro Corrêa da Silva próxima ao numeral 6.533.

Nº 941/2017 - 17/04/2017 - Indica ao Poder Executivo que a lombada existente na Avenida Lauro Corrêa da Silva, próxima ao numeral 5.818 seja substituída por faixa elevada para pedestres.

Nº 940/2017 - 17/04/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja instalada placas de sinalização de área escolar na Avenida Lauro Corrêa da Silva nas proximidades dos numerais 5.818 e 6.533.

Nº 939/2017 - 17/04/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja instalado tachões para reforço da sinalização de solo entre a Avenida Doutor Lauro Corrêa da Silva e a Rua João Pompeu Filho.

Nº 938/2017 - 17/04/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja feita a repintura da sinalização de solo na Rua José Pompeu Filho, nas proximidades da EMEIEF Padre Maurício Sebastião Filho.

Nº 937/2017 - 17/04/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja pintada faixa de pedestres na Rua José Pompeu Filho, em frente a EMEIEF Padre Maurício Sebastião Filho.

Nº 936/2017 - 17/04/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja instalada placa de sinalização de área escolar na Rua José Pompeu Filho, nas proximidades da EMEIEF Padre Maurício Sebastião Filho.

Nº 775/2017 - 30/03/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja feito o calçamento da área no lado oposto ao numeral 510 da Avenida Luís Canivato, no bairro Jardim Ibirapuera.

Nº 774/2017 - 30/03/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja feito o calçamento da praça localizada na Rua Adinir Irineu de Gaspari em frente ao numeral 2197, no Jardim Santa Eulália.

Nº 773/2017 - 30/03/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja colocado areia no Parque Infantil ao lado Parque Esportivo do Jardim Santa Adélia.

Nº 722/2017 - 27/03/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja feita a poda e remoção de raízes de árvore localizada em frente ao numeral 386 na Rua da Imprensa no Parque Novo Mundo.

Nº 595/2017 - 15/03/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja feita pintura de vaga especial para deficiente na Rua Jornalista Archimio de Barros em frente ao numeral 56, no Jardim Alvorada.

Nº 539/2017 - 09/03/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja providenciado com urgência a remoção ou substituição arbórea de duas árvores localizadas em frente ao numeral 140 da Rua Prof. Aderbal de Castro, bairro Chácara São José.

Nº 493/2017 - 06/03/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja realocado um guarda da Guarda Civil Metropolitana para que permaneça no interior do Mercado Modelo durante o seu horário de funcionamento.

Nº 492/2017 - 06/03/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja feita com urgência a operação “Tapa Buraco” na rua Comendador Jamil Abraão Saad no Jardim Glória.

Nº 437/2017 - 01/03/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja feita com urgência a manutenção do campo de futebol localizado na Avenida João Jorge de Oliveira no bairro Parque Novo Mundo.

Nº 80/2017 - 02/02/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja feita a manutenção, limpeza da Praça Bonin Jacon, no Jardim Morro Branco.

Nº 18/2017 - 20/01/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja instalada lombada na Avenida Modesto dos Santos, próximo ao numeral 369, no Jardim Santa Adélia.

Nº 17/2017 - 20/01/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja instalado bebedouros de água no Parque Esportivo do Jardim Santa Adélia.

Leis Ordinárias (3)

Nº 6145 - 20/12/2018 - Dispõe sobre a isenção de pagamento de ingressos em jogos de futebol, oficiais e amistosos, nos estádios municipais de Limeira, por parte de crianças e idosos, e dá outras providências.

Nº 6095 - 02/10/2018 - Altera a redação da ementa e os artigos 1º, 2º e 3º com acréscimo de dispositivos da Lei nº 4.260, de 25 de março de 2008, que dispõe sobre a proibição da comercialização de tampas de poços de visitas, hidrômetros e fios de cobre no âmbito do município de Limeira, alterada pelas Leis nº 4.420, de 02 de setembro de 2009 e nº 4.980, de 03 de setembro de 2012 e dá outras providências.

Nº 6030 - 24/05/2018 - Dispõe sobre a proibição de incentivos fiscais a empresas que tenham envolvimento em corrupção de qualquer espécie ou no ato de improbidade administrativa por agente público no município de Limeira.

Moções (446)

Nº 191/2020 - 15/10/2020 - Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Terezinha Hoth Coalia.

Nº 190/2020 - 13/10/2020 - Moção de Aplausos ao CAMPL Patrulheiro (Centro de Aprendizado Metódico e Prático de Limeira), pelos 52 anos de dedicação à formação de jovens, preparando-os para a vida e o trabalho, com inestimável contribuição à cultura, através da música da Banda Marcial CAMPL, bem como à educação, valorizando o lazer e a saúde.

Nº 188/2020 - 05/10/2020 - Moção de Apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado de São Paulo, João Agripino da Costa Doria Junior – João Dória, para que tome providências imediatas na solução do abastecimento de medicamentos na Farmácia de Alto Custo de Limeira.

Nº 186/2020 - 05/10/2020 - MOÇÃO DE APLAUSOS, à Paróquia Nossa Senhora do Rosário, pela iniciativa de adoção de uma área verde e revitalização da mesma.

Nº 185/2020 - 02/10/2020 - Moção de Pesar pelo falecimento de Wesley Henrique Coelho.

Nº 183/2020 - 29/09/2020 - MOÇÃO DE PROTESTO, à ELEKTRO Distribuidora de Energia pela suspensão de energia elétrica no Bairro dos Pires e região sem aviso prévio para substituição de cabos e postes.

Nº 182/2020 - 28/09/2020 - Moção de Aplausos ao Núcleo de Valorização Humana Nova Vida, pelas realizações sociais e culturais na cidade de Limeira.

Nº 174/2020 - 16/09/2020 - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Célio de Mattos, em Limeira/SP.

Nº 173/2020 - 16/09/2020 - Moção de Aplausos ao Sr. Edson Roberto Pinheiro Júnior pelo trabalho voluntário na criação de um site específico para informações sobre a evolução da pandemia da Covid-19 na cidade de Limeira.

Nº 172/2020 - 16/09/2020 - Moção de Aplausos à Rede Municipal de Ensino de Limeira pela conquista da nota 7,4 no Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), como prova do reconhecimento do Poder Legislativo ao mérito de tão importante conquista.

Nº 171/2020 - 14/09/2020 - Moção de Aplausos à Profa. Gisele F.C. Godoi e ao ilustrador Maicon Medeiros, pelo lançamento do livro “O Vestido da Vovó”, enriquecendo assim a cena cultural limeirense.

Nº 170/2020 - 11/09/2020 - Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Iracema Mulk dos Santos, em Limeira/SP.

Nº 169/2020 - 03/09/2020 - Moção de Aplausos ao Grupo de Pagode “Solução”, que há cinco anos divulga seu trabalho em Limeira e cidades da região.

Nº 168/2020 - 03/09/2020 - Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Clarice Martins Pereira Decó.

Nº 167/2020 - 03/09/2020 - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Carlos Eduardo Pompeu.

Nº 163/2020 - 26/08/2020 - Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Cláudio Benedito Cason

Nº 162/2020 - 24/08/2020 - Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Suzana dos Santos Barbosa, aos 48 anos.

Nº 161/2020 - 24/08/2020 - Moção de Apelo ao Congresso Nacional, pela continuidade da imunidade tributária no setor editorial brasileiro, garantida pela Constituição desde 2004”

Nº 160/2020 - 24/08/2020 - Moção de Apelo à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, no sentido de solicitar a reavaliação da extinção, entre outras, do Instituto Florestal, Fundação ITESP e CDHU, e para que não haja alterações nas alíquotas do IAMSPE, nem mudanças na gestão e planejamento das Universidades Estaduais Paulistas e FAPESP, itens constantes no Projeto de Lei 529/2020”

Nº 159/2020 - 19/08/2020 - Moção de Pesar pelo falecimento da Profa. Dora Akiau Toledo.

Nº 158/2020 - 17/08/2020 - Moção de Pesar pelo falecimento do Professor Caetano Grizzo Neto.

Nº 157/2020 - 17/08/2020 - Moção de Aplausos aos idealizadores do Projeto NÓS e o brilhante trabalho de voluntariado que vem desenvolvendo especialmente nesse período de pandemia.

Nº 156/2020 - 14/08/2020 - Moção de Aplausos ao Restaurante e Churrascaria Guaíba pelos serviços prestados à cidade de Limeira.

Nº 155/2020 - 13/08/2020 - Moção de Aplausos à Comissão de Bens Culturais Eclesiásticos da Diocese de Limeira, pelo brilhante trabalho desenvolvido pela preservação e difusão de bens culturais no território diocesano de Limeira”

Nº 154/2020 - 11/08/2020 - Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Maria Nilce Dias da Cunha.

Nº 152/2020 - 10/08/2020 - Moção de Apelo ao Governador João Dória para que designe mais profissionais para complementar o atendimento na Delegacia de Defesa da Mulher de Limeira.

Nº 151/2020 - 10/08/2020 - Moção de Pesar pelo falecimento do senhor JOSÉ CARLOS TOLEDO (TOLEDO)

Nº 150/2020 - 03/08/2020 - Moção de pesar pelo falecimento do senhor Darcy Chagas

Nº 149/2020 - 03/08/2020 - Moção de pesar pelo falecimento do senhor Sebastião Merino Roque

Nº 148/2020 - 03/08/2020 - Moção de pesar pelo falecimento da senhora Fátima Aparecida dos Santos

Nº 147/2020 - 02/08/2020 - MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento do Sr. José Vanderi Pereira Pinto.

Nº 146/2020 - 01/08/2020 - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Ricardo De Castro Simões, Líder de Louvor da Igreja do Evangelho Quadrangular de Limeira.

Nº 145/2020 - 01/08/2020 - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Evandro Adonias Luiz, membro atuante da Igreja do Evangelho Quadrangular de Limeira na Congregação do Jardim Caieiras como cantor e tecladista.

Nº 144/2020 - 01/08/2020 - Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Eliete Olívia da Silva, membro Igreja do Evangelho Quadrangular de Limeira.

Nº 142/2020 - 01/08/2020 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A PASTORA OZAIDE CABRAL DO LAGO E AO PASTOR CIRO CABRAL DO LAGO PELOS CINQUENTA ANOS DO MINISTÉRIO NA IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR NA CIDADE DE LIMEIRA-SP

Nº 140/2020 - 14/07/2020 - Moção de Aplausos à Polícia Militar de Limeira e as empresas colaboradoras pela distribuição de antenas de proteção contra cerol a motociclistas no município de Limeira, ocorrida na data de 14 de julho de 2020.

Nº 139/2020 - 13/07/2020 - Moção de Aplausos ao Projeto “SOMOS TODOS LUZ” pela realização da 1ª Edição do Evento.

Nº 138/2020 - 10/07/2020 - Moção de Aplausos ao SESI Nova Suiça pela distribuição de refeições a entidades assistenciais na cidade de Limeira.

Nº 137/2020 - 09/07/2020 - Moção de apelo e apoio à votação urgente do projeto de lei da Assembleia Legislativa de São Paulo que institui o Programa de Auxílio Emergencial para trabalhadores do setor de transportes por aplicativo, taxistas e motoristas de transportes escolares

Nº 136/2020 - 06/07/2020 - Moção de Aplausos ao Grupo Arautos da Paz pelos seus 20 anos de Ministério.

Nº 135/2020 - 06/07/2020 - MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento de Júlia Dibbern Pereira.

Nº 133/2020 - 29/06/2020 - Moção de congratulações ao Centro Educacional João Fischer Sobrinho por seus 30 anos de fundação

Nº 130/2020 - 22/06/2020 - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Antonio Carlos Rigo, aos 78 anos.

Nº 129/2020 - 22/06/2020 - Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Ronaldo José Trento aos 60 anos, na noite de domingo, 21 de junho de 2020.

Nº 128/2020 - 22/06/2020 - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Antonio Carlos Rigo.

Nº 127/2020 - 19/06/2020 - MOÇÃO DE APLAUSOS, para os Padres e Pastores da cidade de Limeira que por conta da pandemia do COVID-19 sustentaram a fé de seus fiéis por meio das missas e cultos online.

Nº 126/2020 - 19/06/2020 - MOÇÃO DE APLAUSOS, para os Professores da cidade de Limeira que por conta da pandemia do COVID-19 se aperfeiçoaram para utilizar novas ferramentas digitais no ensino e aprendizagem dos alunos de nossa cidade.

Nº 123/2020 - 09/06/2020 - Moção de Aplausos pela comemoração dos 80 anos do Sr. Geraldo Passos de Morais.

Nº 122/2020 - 08/06/2020 - MOÇÃO DE APELO à Assembleia Legislativa de São Paulo (ALESP), para que seja inserido em pauta, discutido e aprovado, o PL 284/2020, do Deputado Estadual Rafa Zimbaldi (PL), que dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de contas por parte dos municípios paulistas que receberem recursos financeiros para enfrentamento de pandemia.

Nº 121/2020 - 08/06/2020 - Moção de Pesar pelo falecimento do sr. José Antônio Aparecido Colin

Nº 120/2020 - 08/06/2020 - Moção de aplauso ao idealizadores e colaboradores da campanha Limeira Solidária – Todos a favor da vida

Nº 119/2020 - 08/06/2020 - MOÇÃO DE APLAUSOS, para o projeto “A dor tem cor”.

Nº 118/2020 - 08/06/2020 - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Jayme Cavinatto, aos 92 anos, na cidade de Limeira/SP

Nº 117/2020 - 01/06/2020 - Moção de Pesar pelo falecimento da Pastora Claudete Leôncio Macedo Sampaio, aos 49 anos.

Nº 115/2020 - 29/05/2020 - Moção de Aplausos ao Professor Doutorando Limeirense Yuri Alexandre Meyer.

Nº 114/2020 - 29/05/2020 - Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Lourinete da Rocha Santos.

Nº 113/2020 - 22/05/2020 - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Armando Lopes.

Nº 112/2020 - 22/05/2020 - MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento do Sr. Benedito Vaz de Lima.

Nº 110/2020 - 21/05/2020 - MOÇÃO DE Aplausos ao Projeto Amor em Ação, campanha de inverno 2020 trabalho voluntário destinado as pessoas que vivem nas ruas.

Nº 109/2020 - 19/05/2020 - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Ari Aparecido Jurgensen.

Nº 108/2020 - 18/05/2020 - Moção de Pesar pelo falecimento do policial civil José Augusto de Salvi, aos 64 anos.

Nº 107/2020 - 18/05/2020 - “Moção de Apelo à Câmara dos Deputados e à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, pela aprovação dos Projetos 1075/2020 e 253/2020, que tratam de apoiar os artistas, produtores culturais e espaços culturais neste momento em que o país vive a Pandemia da Covid-19.

Nº 106/2020 - 18/05/2020 - “Moção de Pesar pelo falecimento da Profa. MYRIAN ARCARO DE ARAÚJO, aos 88 anos de idade, ocorrido no dia 14 de maio de 2020”

Nº 105/2020 - 18/05/2020 - “Moção de Pesar pelo falecimento da Profa. MYRIAN ARCARO DE ARAÚJO, aos 88 anos de idade, ocorrido no dia 14 de maio de 2020”

Nº 104/2020 - 18/05/2020 - Moção de apelo ao Governo do Estado de São Paulo para atender as reivindicações dos profissionais do transporte escolar durante a pandemia de Covid-19

Nº 103/2020 - 18/05/2020 - Moção de apelo à Febraban para postergar pagamento de parcelas de financiamento e redução de taxas de veículos de transporte escolar durante o período da pandemia de Covid-19

Nº 101/2020 - 15/05/2020 - Moção de aplauso aos profissionais do Serviço Social de Limeira

Nº 100/2020 - 15/05/2020 - Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Maria Aparecida Chichurra de Moraes.

Nº 98/2020 - 13/05/2020 - “Moção de Pesar pelo falecimento da senhora ZENAIDE ELIAS, ocorrido aos doze dias do mês de maio de dois mil e vinte”

Nº 97/2020 - 11/05/2020 - “Moção de Aplausos à Escola Estadual Brasil pelos seus 85 anos de existência, valorizando a Educação no município de Limeira.”

Nº 96/2020 - 08/05/2020 - Moção de Protesto ao Governador do Estado de São Paulo Exmo. Sr. João Dória por anunciar a prorrogação da quarentena até o dia 31 de maio em todas os municípios paulistas sem nenhuma medida flexibilizadora

Nº 94/2020 - 08/05/2020 - “Moção de Aplausos à Escola Estadual Brasil pelos seus 85 anos de existência, valorizando a Educação no município de Limeira.”

Nº 89/2020 - 04/05/2020 - Moção de Pesar pelo falecimento do senhor JOSÉ EMÍDIO, conhecido como ZÉ PULU, músico do grupo Reminiscências por 30 anos.

Nº 88/2020 - 23/04/2020 - Moção de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo Exmo. Sr. João Dória, e aos Deputados da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, para que permitam a retomada das atividades presenciais nas escolas públicas e particulares

Nº 87/2020 - 23/04/2020 - Moção de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo Exmo. Sr. João Dória, aos Deputados da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e ao Prefeito Municipal Exmo. Sr. Mário Botion, para que permitam a retomada das atividades presenciais com medidas de contingenciamento nas academias por promoverem saúde e atuarem na diminuição do grupo de risco

Nº 86/2020 - 22/04/2020 - Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Jair de Freitas Silva

Nº 85/2020 - 13/04/2020 - Moção de Aplauso aos Bombeiros, Lojistas, Voluntários, Servidores Públicos, Comerciantes do entorno do Mercado Modelo e Empresas que supriram os bombeiros e voluntários com alimentação e água na ocasião do combate ao incêndio ocorrido no mercado modelo no dia 12 do mês de abril.

Nº 84/2020 - 13/04/2020 - Moção de Apoio aos Lojistas do Mercado Modelo – Mercado Municipal de Limeira pelo incêndio que atingiu grande parte das instalações.

Nº 83/2020 - 02/04/2020 - “Moção de Protesto em face das diversas nomeações em cargos comissionados pelo Sr. Prefeito Mário Botion”

Nº 82/2020 - 02/04/2020 - Moção de Protesto em face das diversas nomeações em cargos comissionados pelo Sr. Prefeito Mário Botion”

Nº 77/2020 - 30/03/2020 - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Walfrido Ferreira Salvi.

Nº 75/2020 - 23/03/2020 - MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. João Guilherme Sabino Ometto e ao Instituto João e Belinha Ometto pela doação de 1 milhão de reais para a Santa Casa para equipamentos de suporte à contenção da Covid-19

Nº 74/2020 - 22/03/2020 - MOÇÃO DE APLAUSOS, à CNBB pela Campanha da Fraternidade 2020 com o tema: “Viu, sentiu compaixão e cuidou dele”.

Nº 73/2020 - 21/03/2020 - Moção de Pesar à família do Seminarista Paulo Silas Fonseca por seu falecimento ocorrido em 20 de março de 2020, na cidade de Limeira/SP”. ( Igual a 70 )

Nº 72/2020 - 21/03/2020 - Moção de Aplausos aos profissionais da área da Saúde do Município de Limeira.

Nº 69/2020 - 19/03/2020 - Moção de Apelo à Elektro Distribuidora de Energia e a BRK Ambiental para que suspendam os cortes de distribuição dos respectivos serviços, para os munícipes de baixa renda ou com pessoas do grupo de risco em suas residências, enquanto as medidas para prevenção contra o novo CORONAVÍRUS (Covid-19) estiverem vigentes no município de Limeira.

Nº 68/2020 - 19/03/2020 - Moção de apelo à BRK Ambiental e a Elektro Distribuidora de Energia para que suspendam a cobrança das contas de água e energia elétrica, em especial, das famílias de baixa renda e em vulnerabilidade social, bem como, que não haja corte no fornecimento de ambas enquanto as medidas para prevenção contra o novo coronavírus (Covid-19) estiverem vigentes no município de Limeira.

Nº 67/2020 - 19/03/2020 - Moção de apelo à BRK Ambiental e a Elektro Distribuidora de Energia para que suspendam a cobrança das contas de água e energia elétrica, em especial, das famílias de baixa renda e em vulnerabilidade social, enquanto as medidas para prevenção contra o novo coronavírus (Covid-19) estiverem vigentes no município de Limeira.

Nº 66/2020 - 18/03/2020 - Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Margarida de Domingos Cussolin.

Nº 64/2020 - 16/03/2020 - Moção de Pesar pelo falecimento do Padre Alcides de Souza, Vigário-paroquial da catedral Nossa Senhora das Dores, de Limeira.

Nº 63/2020 - 16/03/2020 - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. José Granzotto Neto.

Nº 62/2020 - 16/03/2020 - Pelo falecimento de Padre Alcides de Souza, no dia 15 de março de 2020, em Limeira (SP);

Nº 61/2020 - 13/03/2020 - Moção de Aplausos pela comemoração do 75º aniversário da Escola Estadual Castello Branco.

Nº 60/2020 - 13/03/2020 - Moção de Aplausos pela comemoração dos 50 anos da E.E. “Prof. Ely de Almeida Campos”.

Nº 59/2020 - 12/03/2020 - Moção de Aplausos pela comemoração de aniversário de 85 anos da E.E. “Brasil”.

Nº 58/2020 - 12/03/2020 - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. João Ferreira dos Santos, o Joãozinho do Bar do Mineiro.

Nº 57/2020 - 09/03/2020 - Moção de aplauso ao grupo de pesquisadoras da USP que sequenciaram em 48 horas o genoma do novo coronavírus

Nº 56/2020 - 09/03/2020 - Moção de Pesar pelo falecimento do jovem “GUSTAVO ASSAD MORAES”.

Nº 55/2020 - 09/03/2020 - MOÇÃO DE PROTESTO, a Empresa Brasileira dos Correios pelos serviços prestados na Cidade de Limeira.

Nº 54/2020 - 09/03/2020 - Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Antônio Batista Michelin

Nº 53/2020 - 05/03/2020 - Moção de Aplausos pela criação da “ASSOCIAÇÃO DOS CORRETORES DE IMÓVEIS LIMEIRA”.

Nº 52/2020 - 04/03/2020 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, ao grupo de oração Missão Intimidade pelo 15º aniversário.

Nº 51/2020 - 04/03/2020 - Moção de Pesar pelo falecimento do GCM Aurélio Valério de Araújo Filho.

Nº 49/2020 - 02/03/2020 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, ao bloco carnavalesco “Só da Nóis”, pelo quinto ano consecutivo de participação no carnaval de Limeira.

Nº 47/2020 - 02/03/2020 - Moção de Aplausos ao Limeira Shopping pelo atendimento social a seis entidades beneficentes e mais de 400 pessoas em ações realizadas entre os dias 21 e 28 de fevereiro de 2020.

Nº 46/2020 - 02/03/2020 - Moção de Pesar pelo falecimento da senhora “LAZARA VENANCIO DA SILVA”.

Nº 45/2020 - 02/03/2020 - Moção de Aplausos a Escola de Futebol Thié Sports pelos 20 anos na cidade de Limeira.

Nº 44/2020 - 02/03/2020 - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Guido Antônio Arcaro.

Nº 41/2020 - 26/02/2020 - Moção de Pesar pelo falecimento de Luiz Augusto Roland de Castro, empresário, romeiro da Casa de Apoio Romeiros Nossa Senhora Aparecida (C.A.R.A.), e membro do Lions Clube Limeira Centro, em 16 de fevereiro de 2020.

Nº 40/2020 - 26/02/2020 - Moção de Aplausos ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede de Limeira pela inauguração de suas novas instalações.

Nº 38/2020 - 26/02/2020 - Moção de Pesar pelo falecimento do jovem Gláucio Lopes.

Nº 34/2020 - 20/02/2020 - Moção de Aplausos pela comemoração dos cinco anos do Restaurante Bom Prato.

Nº 33/2020 - 17/02/2020 - Moção de Apelo ao Exmo. Sr. Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, General João Camilo Pires de Campos, para que sejam liberados recursos à licitação para depósito e guarda de veículos apreendidos em Limeira.

Nº 32/2020 - 17/02/2020 - MOÇÃO DE APLAUSOS, à Catedral de Limeira, pela 1º Festa do Milho, e pelo primeiro concurso infantil de beleza.

Nº 31/2020 - 17/02/2020 - Moção de Aplausos pela criação da “ASSOCIAÇÃO DOS CORRETORES DE IMÓVEIS LIMEIRA”.

Nº 30/2020 - 12/02/2020 - Moção de Congratulações a Santa Casa de Limeira por seus 125 anos de fundação, atuação e bons serviços prestados à cidade de Limeira/SP

Nº 29/2020 - 10/02/2020 - Moção de aplauso ao grupo de teatro CJ, formado por jovens da Paróquia Jesus Cristo Bom Pastor, pela conquista do Festival Cultural Ozanam

Nº 28/2020 - 10/02/2020 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, pelos 100 anos da Gruta de Limeira.

Nº 27/2020 - 05/02/2020 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, para os 25 anos da Rádio Magnificat.

Nº 26/2020 - 05/02/2020 - Moção de congratulações ao Colégio São Benedito por seus 50 anos de fundação

Nº 349/2019 - 02/12/2019 - Moção de pesar pelo falecimento do senhor Flávio Antônio Momesso Junior

Nº 348/2019 - 02/12/2019 - Moção de pesar pelo falecimento do senhor Antonio Fortes Filho

Nº 345/2019 - 29/11/2019 - Moção de aplauso ao Departamento de Formação para as Artes, responsável pela administração de parte dos cursos culturais oferecidos gratuitamente à população pela Secretaria de Cultura e pelas apresentações das produções de 2019 ao público

Nº 344/2019 - 29/11/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento da senhora ELZA CALÇA CORDAÇO”.

Nº 343/2019 - 27/11/2019 - MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento do Sr. João Florêncio Silva.

Nº 340/2019 - 25/11/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento da professora Cleonice Teresinha Mercuri Quitério, aos 64 anos. (MESMO TEMA QUE A MOÇÃO Nº339/19)

Nº 338/2019 - 22/11/2019 - MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Grupamento ciclístico da Guarda Municipal de Limeira.

Nº 337/2019 - 22/11/2019 - Moção de Aplausos a “MARIA EDUARDA FACCO”, pela conquista do Campeonato Brasileiro de Salto em Hipismo.

Nº 336/2019 - 21/11/2019 - Moção de Aplausos ao Projeto de Iniciação Científica Júnior (ICJ), desenvolvido por alunos do Colégio Portal de Limeira, e o brilhante desenvolvimento deste.

Nº 335/2019 - 21/11/2019 - Moção de Aplausos à Diocese de Limeira pela nomeação do novo Bispo Diocesano, Dom José Roberto Fortes Palau.

Nº 333/2019 - 18/11/2019 - MOÇÃO DE APLAUSOS, para ALIRC Associação Limeirense Dos Insuficientes Renais Crônicos, pela realização do festival de prêmios, em prol a Associação.

Nº 332/2019 - 18/11/2019 - MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento do Sr. José Marques.

Nº 330/2019 - 14/11/2019 - MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento do Sr. Antenor de Lima

Nº 329/2019 - 14/11/2019 - Moção de Congratulação ao Centro de Beleza & Estética Charmant pela inauguração de uma nova unidade no Limeira Shopping.

Nº 328/2019 - 14/11/2019 - Moção de Congratulação ao Centro de Beleza & Estética Charmant pela inauguração de uma nova unidade no Limeira Shopping.

Nº 327/2019 - 12/11/2019 - Moção de Aplausos para o Conselho das Mulheres Empreendedoras da ACIL pela realização e organização do “Café da Manhã do Conhecimento”.

Nº 325/2019 - 12/11/2019 - MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento do Sr. Expedito Valdevino Ferreira

Nº 324/2019 - 11/11/2019 - Moção de Apelo ao Congresso Nacional para aprovação de PECs que autorizam a prisão após a condenação em segunda instância.

Nº 322/2019 - 11/11/2019 - MOÇÃO DE PROTESTO, sobre a decisão do Superior Tribunal Federal, STF que derrubou a validade de execução provisória de condenações criminais.

Nº 321/2019 - 08/11/2019 - Moção de Aplausos a “ESCOLA MICROPRO”, pelos relevantes serviços sociais e educacionais prestados a cidade de Limeira.

Nº 318/2019 - 06/11/2019 - Moção de Aplausos a Betel – Indústria e Comércio de Sucos Naturais Ltda., pela iniciativa em servir almoço aos coletores de lixo.

Nº 317/2019 - 06/11/2019 - MOÇÃO DE PROTESTO, contra a Concessionaria BRK Ambiental – Limeira S/A pela constante falta de água em bairros do município, e pela qualidade da água recebida nas residências.

Nº 316/2019 - 05/11/2019 - Moção de Aplausos ao time campeão da 1ª Divisão, A.F.C. Abílio Pedro; ao vice-campeão da 1ª Divisão, A.A. Classe A; ao campeão da 2ª Divisão, Nacional F.C; ao vice-campeão da 2ª Divisão, Suíssa; ao campeão da 3ª Divisão, C.A. Limeirense, e ao vice-campeão da 3ª Divisão, E.C. Juventude, e à Liga Desportiva Limeirense, pelos títulos e organização do Campeonato Amador de Limeira 2019.

Nº 315/2019 - 04/11/2019 - Moção de aplauso à Academia Limeirense de Letras (ALLe) pela aprovação de projeto que beneficia o Museu Major José Levy Sobrinho

Nº 314/2019 - 04/11/2019 - Moção de Aplausos para o Produtor Cultural, Cidinho Rosas, pela realização do concurso Miss e Mister Limeira 2019.

Nº 313/2019 - 04/11/2019 - MOÇÃO DE APOIO, à Associação Central da Cidadania pelo lançamento da pedra fundamental da Fazenda Arizona, empreendimento que realizará o sonho da moradia para mais de 2000 famílias.

Nº 311/2019 - 04/11/2019 - Moção de Aplausos ao time A.F.C. Abílio Pedro pela conquista do título da Primeira Divisão do Futebol Amador de Limeira.

Nº 310/2019 - 01/11/2019 - Moção de pesar pelo falecimento da senhora Gildete Aparecida Graf Battistella

Nº 309/2019 - 31/10/2019 - Moção de Aplausos à Fundação Waldemar Lucato e Gazeta de Limeira pela realização do Prêmio Gazeta de Literatura.

Nº 308/2019 - 31/10/2019 - Moção de Aplausos para a família do Sr. Ademir Alves de Lima pelos cuidados com o jardim da Praça Luciano Esteves.

Nº 307/2019 - 31/10/2019 - Moção de aplauso ao deputado federal Miguel Lombardi pela destinação de verba para aquisição de um mamógrafo digital

Nº 306/2019 - 31/10/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Zilda Greve Pascotto.

Nº 305/2019 - 30/10/2019 - Moção de Aplausos ao menino Belchior, que encontrou e salvou a vida de três filhotinhos de gatos, que estavam nas imediações da Câmara Municipal.

Nº 304/2019 - 30/10/2019 - Moção de Pesar à família de Dom Ercílio Turco, por seu falecimento ocorrido em 30 de outubro de 2019, na cidade de São Paulo/SP.

Nº 302/2019 - 30/10/2019 - Moção de Pesar à família de Dom Ercílio Turco, bispo emérito da Diocese de Osasco, por seu falecimento ocorrido em 30 de outubro de 2019, na cidade de São Paulo/SP.

Nº 301/2019 - 30/10/2019 - MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento do S. Excia. Revma. Dom Ercílio Turco, bispo emérito da Diocese, de Osasco.

Nº 300/2019 - 29/10/2019 - MOÇÃO DE PROTESTO pelas palavras proferidas pelo Prefeito Mario Celso Botion no programa “A voz é a do povo” veiculada na última sexta-feira, 25/10/2019.

Nº 298/2019 - 29/10/2019 - Moção de Apelo pela manutenção permanente e inclusão das escolas do Bolsa Creche para o repasse de verbas federais pelo Fundeb

Nº 297/2019 - 29/10/2019 - Moção de Aplausos à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer pela inclusão do Judô nos Jogos Escolares.

Nº 296/2019 - 29/10/2019 - Moção de Aplausos à APAJUL -Associação dos Pais e Amigos do Judô Limeirense pela realização do 1°“Festival de Judô”.

Nº 295/2019 - 29/10/2019 - Moção de Aplausos ao Doutor Claudio Felippe Zalaf pelo lançamento do livro “Claudio Zalaf – Páginas de Uma Vida”.

Nº 294/2019 - 25/10/2019 - MOÇÃO DE APELO ao Governo do Estado de São Paulo para que seja implantado em Limeira o aplicativo Remédio Agora

Nº 293/2019 - 25/10/2019 - Moção de Aplausos Ao Governo do Estado de São Paulo pelo lançamento do aplicativo “Remédio Agora”, plataforma que permite que pacientes agendem data e hora para retirar medicamentos nas Farmácias de Medicamento Especializado – conhecidas popularmente como farmácias de alto custo”

Nº 292/2019 - 25/10/2019 - MOÇÃO DE APLAUSOS, à Jornalista da Rede Família de Televisão, Srta. Marielle Peixoto Jacon, pela nobre atitude tomada em face do flagrante de agressão à um jovem autista e com deficiência visual

Nº 291/2019 - 24/10/2019 - Moção de Pesar à família do senhor Noberto Miguel Sorg, por seu falecimento ocorrido em 23 de outubro de 2019, na cidade de Limeira/SP”.

Nº 289/2019 - 21/10/2019 - Moção de Aplausos à Farmácia de Manipulação Homeo-Ervas João Falcão pelos 40 anos de tradição e qualidade em Limeira.

Nº 288/2019 - 21/10/2019 - Moção de aplauso pela campanha de doação de cabelos durante o Outubro Rosa, realizada pela loja A’doro Semijoias, em parceria com o Instituto Toque de Beleza, loja Dona Mostarda e a Associação Limeirense de Cuidado e Carinho (Alicc)

Nº 285/2019 - 21/10/2019 - Moção de aplauso à V Mostra Pedagógica das escolas do Programa Bolsa Creche

Nº 284/2019 - 21/10/2019 - Moção de Congratulações à Diocese de Limeira pelas comemorações do Centenário de Dom Tarcísio Ariovaldo do Amaral, CSSR (in memorian) 1° Bispo Diocesano 1976-1984.

Nº 282/2019 - 20/10/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. José Facco.

Nº 278/2019 - 16/10/2019 - Moção de Aplausos Ao Grupo Libertadores do Riso, pela entrega de cadeiras de rodas, adquiridas por meio da realização da Campanha “Lacre do Amor” às entidades assistenciais de Limeira/SP.

Nº 277/2019 - 14/10/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Laurindo Valloto.

Nº 276/2019 - 14/10/2019 - Moção de Aplausos aos docentes das redes pública e particular de ensino e das universidades de Limeira pela comemoração do Dia dos Professores.

Nº 274/2019 - 14/10/2019 - Moção de Congratulações ao Solano’s Buffet por seus 25 anos de fundação, atuação e bons serviços prestados à cidade de Limeira/SP”.

Nº 273/2019 - 14/10/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Belarmina Francisca Nogueira.

Nº 272/2019 - 14/10/2019 - MOÇÃO DE APLAUSOS, pela Canonização de Irmã Dulce, agora Santa Dulce dos Pobres, a primeira Santa Brasileira.

Nº 271/2019 - 11/10/2019 - Moção de aplauso ao projeto “+ Visão”, mutirão de oftalmologia da Prefeitura de Limeira

Nº 270/2019 - 08/10/2019 - MOÇÃO DE APLAUSOS, a Paróquia Santa Isabel de Portugal pelos festejos a Padroeira do Paraná, Nossa Senhora do Rocio.

Nº 268/2019 - 08/10/2019 - Moção de Protesto à Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (ARES-PCJ) pela ineficácia de seus serviços de regularização e fiscalização dos serviços públicos de saneamento básico do município de Limeira, especialmente pela inércia frente aos inúmeros problemas ocorridos e amplamente divulgados – e investigados – desde o início das atividades da concessionária BRK Ambiental.

Nº 267/2019 - 08/10/2019 - Moção de Aplausos ao grupo “TURMA DO BEM”, pelos relevantes serviços prestado a cidade de Limeira.

Nº 262/2019 - 02/10/2019 - Moção de Aplausos aos policiais militares que salvaram a vida da pequena Ana Júlia, após afogamento em Limeira no dia 1° de outubro do presente ano

Nº 261/2019 - 02/10/2019 - Moção de aplauso aos policiais militares que salvaram um bebê de 17 dias, acometido por afogamento, em Limeira

Nº 258/2019 - 02/10/2019 - Moção de Apelo ao Congresso Nacional que aprovem as 10 medidas contra a corrupção, propostas pelo Ministério Público Federal.

Nº 257/2019 - 01/10/2019 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Ao 36º Batalhão de Polícia Militar do Interior, instalado em Limeira/SP por seus 30 anos de instalação em nosso município

Nº 255/2019 - 30/09/2019 - Moção de aplauso à Etec Trajano Camargo pela realização da 14ª Feira de Projetos e Tecnologia

Nº 254/2019 - 30/09/2019 - Moção de apelo à Cetesb - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, quanto a qualidade da água que chega ao nosso município

Nº 253/2019 - 30/09/2019 - Moção de Aplausos ao Restaurante e Churrascaria Portal do Sul pelos seus 15 anos de dedicação e serviços prestados no município de Limeira.

Nº 252/2019 - 30/09/2019 - Moção de Aplausos à Intima Lingerie pela dedicação e seriedade do trabalho realizado em Limeira.

Nº 250/2019 - 30/09/2019 - Moção de Aplausos ao 36º Batalhão de Polícia Militar do Interior (36º BPM/I) pelos 30 anos de atuação em Limeira e região.

Nº 249/2019 - 27/09/2019 - Moção de Aplausos a “NATIVIDADE CELINA ASSAD”, pela tradicional entrega de bolo de São Cosme e Damião.

Nº 247/2019 - 26/09/2019 - Moção de Aplausos ao Atleta Limeirense Carlos Eduardo Higa.

Nº 246/2019 - 23/09/2019 - Moção de Apelo ao Exmo. Governador do Estado de São Paulo e ao Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo para que seja reforçado o efetivo da Polícia Militar de Limeira.

Nº 245/2019 - 23/09/2019 - Moção de Aplausos à empresa Matisa – Máquinas de Costura e Empacotamento pela comemoração de seu 60º Aniversário.

Nº 244/2019 - 23/09/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento do professor José Carlos Soares, aos 55 anos.

Nº 242/2019 - 17/09/2019 - Moção de aplauso aos organizadores e participantes da 1ª Festa da Coxinha

Nº 240/2019 - 16/09/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento do senhor JOSÉ DONIZETI DOS SANTOS (BOMBA)

Nº 239/2019 - 16/09/2019 - MOÇÃO DE APLAUSOS, aos atletas fisiculturistas, Aristóteles Ximenez Netto, Silvana Rocha Ginetti, Vinicius Augusto de Souza e Júlia Maria Baraldo, pelas conquistas no campeonato sul-americano de fisiculturismo, promovido pela IFBB Pro League.

Nº 238/2019 - 16/09/2019 - Moção de Aplausos pelos 75 anos da Festa da Comunidade de Nossa Senhora Aparecida, no bairro Jaguari, em Limeira.

Nº 235/2019 - 12/09/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento do senhor APARECIDO MANUEL GOMES.

Nº 232/2019 - 09/09/2019 - Moção de Aplausos - Ao Tiro de Guerra de Limeira pela volta das atividades da fanfarra do TG 02-020, e valorosa participação no desfile cívico de sete de setembro em comemoração ao Dia da Independência do Brasil”.

Nº 231/2019 - 09/09/2019 - Moção de Aplausos - À AATIGEL – Associação dos Antigos Atiradores de Limeira - pelo seu primeiro ano de participação no desfile cívico de sete de setembro em comemoração ao Dia da Independência do Brasil”.

Nº 228/2019 - 02/09/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento do Ex-Governador do Estado de São Paulo, Senhor Alberto Goldman, em São Paulo, em 01/09/2019.

Nº 226/2019 - 02/09/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento de João Rodrigues de Souza.

Nº 224/2019 - 29/08/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Odécio Pompeo Filho.

Nº 221/2019 - 28/08/2019 - Moção de Aplausos as celebrações da SEMANA NACIONAL DA FAMÍLIA 2019.

Nº 220/2019 - 27/08/2019 - De congratulações à COVRE TRANSPORTES E LOGÍSTICA por seus 50 anos de fundação.

Nº 216/2019 - 23/08/2019 - Moção de Aplausos a “Liga Desportiva Limeirense”, pelos relevantes serviços prestado ao Futebol Amador de Limeira

Nº 215/2019 - 23/08/2019 - Moção de Aplausos a COMUNIDADE SANTA CLARA pela comemoração aos festejos do Padroeiro.

Nº 214/2019 - 22/08/2019 - “Moção de Protesto em face do cometimento de atos de crueldade com os animais”

Nº 213/2019 - 22/08/2019 - “Moção de Pesar pelo falecimento do senhor PAULO ROBERTO FERREIRA DE CARVALHO. ”

Nº 211/2019 - 19/08/2019 - Moção de aplauso ao senhor Sebastião Merino Roque pelo recebimento do prêmio Destaque da Citricultura de Mesa 2019

Nº 210/2019 - 19/08/2019 - “Moção de Repúdio em face do cometimento de atos de crueldade com os animais”

Nº 209/2019 - 19/08/2019 - “Moção de Repúdio contra a crueldade aos animais”

Nº 208/2019 - 18/08/2019 - MOÇÃO DE APLAUSOS ao morador(*) que prestou o atendimento inicial ao cão Titan e à Associação Limeirense de Proteção a Animais (ALPA) pela atuação frentes à causa, com o resgate e trabalho realizado em nossa cidade diante do ato de crueldade registrado na última sexta-feira, 16 de agosto.

Nº 207/2019 - 18/08/2019 - MOÇÃO DE APELO às autoridades de Limeira para a investigação, apuração e colaboração conjunta dos fatos diante do ato de crueldade cometido ao cão Titan, na última sexta-feira, 16 de agosto.

Nº 206/2019 - 15/08/2019 - Moção de Aplausos ao Deputado Federal Baleia Rossi por propor a Reforma Tributária no Brasil.

Nº 205/2019 - 12/08/2019 - Moção de Apelo ao Prefeito Mario Botion para que o prédio existente na rotatória da Taba do Brasil receba uma unidade da Polícia Civil e a base do GARRA.

Nº 204/2019 - 12/08/2019 - “Moção de Apelo ao Congresso Nacional para reconhecimento da atividade de natureza policial exercida pelos guardas municipais”.

Nº 201/2019 - 12/08/2019 - Mocão de Congratulações à IGREJA PRESBITERIANA DO BRASIL por seu Aniversário de 160 anos.

Nº 200/2019 - 08/08/2019 - Moção de Aplausos aos alunos do Curso Técnico em Química da Escola Técnica Estadual Trajano Camargo (Etec “Trajano Camargo”), Paula Castelar e Rafael Tetzner, bem como à Professora-Orientadora Gislaine Delbianco, pelo desenvolvimento de um glaceante (“película protetora”) às frutas oriundo de resíduos da indústria alimentícia.

Nº 199/2019 - 07/08/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Regina Aurea Lemos D´Ambrósio.

Nº 198/2019 - 06/08/2019 - MOÇÃO DE APLAUSOS, aos estudantes do curso Técnico de Química, da ETEC Trajano Camargo, pelo desenvolvimento de estudos que visam alternativas sustentáveis aos canudos plásticos com a utilização do bioplástico.

Nº 197/2019 - 05/08/2019 - “À Paróquia Sagrada Família, de Limeira, pelos 21 anos de inauguração do prédio de sua Igreja Matriz”.

Nº 196/2019 - 05/08/2019 - MOÇÃO DE APLAUSOS, aos estudantes do curso Técnico de Química, da ETEC Trajano Camargo, pelo desenvolvimento de estudos que visam alternativas sustentáveis aos canudos plásticos.

Nº 195/2019 - 05/08/2019 - Moção de Aplausos ao trabalho realizado pelos servidores do Centro Educacional João Fischer Sobrinho.”

Nº 194/2019 - 05/08/2019 - Considerando que, faleceu no dia 23/07/2019, aos 44 anos de idade, o Sr. Jonas Eli dos Santos, Guarda Municipal do Município de Limeira.

Nº 193/2019 - 02/08/2019 - Moção de Aplausos à limeirense Maria Lícia Bonin Simonetti pelo Destaque como Artista Plástica pela obra selecionada para exposição no acervo do Museu do Vaticano em Roma – Itália.

Nº 192/2019 - 02/08/2019 - Moção de Aplausos à Delegação esportiva de Limeira, pela honrosa participação no 63° Jogos Regionais 2019, na cidade de Americana nos dias 02 a 15 de julho.

Nº 191/2019 - 01/08/2019 - Moção de Aplausos ao “Giraffa Confetteria”, especialmente aos Senhores Ângelo Henrique Minatel, Carolina Machado Prada e Fábio Renato Minatel, pelo seu quinto ano de atividade.

Nº 190/2019 - 01/08/2019 - Moção de pesar pelo falecimento do senhor Benedicto Carlos Toledo Lima

Nº 189/2019 - 01/08/2019 - Moção de Aplausos ao Excelentíssimo Governador do Estado de São Paulo, Senhor João Dória, e ao Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, General João Camilo Pires de Campo, pela nomeação de trinta e quatro médicos legistas.

Nº 188/2019 - 01/08/2019 - MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Terço dos Homens do município de Limeira.

Nº 187/2019 - 01/08/2019 - MOÇÃO DE APLAUSOS, a Policia Militar de Limeira, na pessoa do Cabo Paulo Donizetti Tetzner e Cabo Marcos Antônio Cordasso de Passos, pelo socorro prestado a uma munícipe com parada cardíaca na zona rural de Limeira.

Nº 186/2019 - 01/08/2019 - Moção de Aplausos aos PMs: cabo Cordasso e cabo Tetzner, pelo socorro prestado a Eliz Regina Noventa, de 43 anos, que sofria um enfarte no Bairro dos Pires.

Nº 185/2019 - 01/08/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento da advogada Romilda Cardoso Salibe, em 18 de julho de 2019.

Nº 184/2019 - 01/08/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento da senhora MARIA APARECIDA GONÇALVES PITANGA (DONA PITANGA)

Nº 182/2019 - 01/08/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Davis Fernando Kuhl.

Nº 181/2019 - 01/08/2019 - Moção de Aplausos à Delegação esportiva de Limeira, pela honrosa participação no 63° Jogos Regionais 2019, na cidade de Americana nos dias 02 a 15 de julho.

Nº 180/2019 - 15/07/2019 - Moção de Aplausos ao Sr. Matheus Benassi Batista e à Sra. Queila Benassi Batista pela inauguração do Bena Sandwiches.

Nº 178/2019 - 15/07/2019 - MOÇÃO DE PESAR pelo passamento do Sr. Marcos Antunes de Almeida datado em 13 de julho de 2019 por ocasião do trágico acidente na Rodovia Limeira-Piracicaba.

Nº 177/2019 - 15/07/2019 - Moção de aplauso pela realização do II Encontro Municipal de Educação Continuada

Nº 176/2019 - 15/07/2019 - Moção de Apelo ao Mag.° Reitor Prof. Dr. Marcelo Knobel para que a Unicamp implante o ProFIS (Programa de Formação Interdisciplinar Superior) exclusivo para a FCA (Faculdade de Ciências Aplicadas).

Nº 175/2019 - 15/07/2019 - MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento da Sra. Maria Rosa da Costa.

Nº 173/2019 - 12/07/2019 - Moção de Aplausos aos ROMEIROS E ROMEIRAS DE NOSSA SENHORA APARECIDA, pela participação na 34º Romaria Masculina e da 15ª Romaria Feminina de 2019.

Nº 172/2019 - 10/07/2019 - Moção de Aplausos à Paróquia Santa Luzia pela iniciativa de acolhimento de moradores em situação de rua em suas instalações.

Nº 171/2019 - 05/07/2019 - Moção de Aplausos ao Covabra Supermercados por seus 30 anos de história em Limeira e região.

Nº 170/2019 - 05/07/2019 - Moção de Aplausos à senhora Terezinha Aparecida Santos Guarnieri pelos seus 45 anos de trabalho, compromisso e dedicação ao hospital Santa Casa de Misericórdia de Limeira.

Nº 169/2019 - 03/07/2019 - Moção de Pesar pela morte do senhor José Roberto Conegundes.

Nº 168/2019 - 03/07/2019 - Moção de Aplausos ao “MOVIMENTO ESPIRITUAL 72 DISCIPULOS A ESCOLHA, MASCULINO E FEMININO DA PARÓQUIA SANTA LUIZA”, pelos relevantes serviços prestados.

Nº 167/2019 - 03/07/2019 - Moção de Aplausos ao atleta “FERNANDO LINCOLN DE GODOY MORONI”, pela conquista do Tricampeonato Mundial de Muay Thai na Argentina.

Nº 166/2019 - 01/07/2019 - Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Jair Bolsonaro, para que o município de Limeira/SP volte a receber uma Agência do Trabalho e Emprego.

Nº 164/2019 - 01/07/2019 - MOÇÃO DE APLAUSOS a campanha permanente de conscientização e prevenção de álcool e outras drogas que levaram a criação do Junho Laranja e o movimento #limeirasemdrogas no município de Limeira.

Nº 163/2019 - 01/07/2019 - Moção de Aplausos ao Corpo de Bombeiros de Limeira pela comemoração, em 2 de julho, do Dia do Bombeiro Brasileiro.

Nº 162/2019 - 01/07/2019 - Moção de Aplausos ao Mercado Modelo (Mercadão Municipal - Mercadão) de Limeira, pelo seu aniversário de 61 anos.

Nº 161/2019 - 28/06/2019 - Moção de Aplausos a Comunidade da Fé Church pelo 5° Aniversário de Fundação na Cidade de Limeira.

Nº 160/2019 - 28/06/2019 - Moção de Aplausos a PARÓQUIA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS pela comemoração aos festejos do Padroeiro.

Nº 158/2019 - 27/06/2019 - Moção de Aplausos ao grupo “MISSÃO INTIMIDADE”, pelos relevantes serviços prestado a cidade de Limeira.

Nº 157/2019 - 25/06/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Rita Aparecida Signori Barreto.

Nº 155/2019 - 18/06/2019 - Moção de pesar pelo falecimento do Monsenhor Gustavo Mantovani

Nº 147/2019 - 14/06/2019 - Moção de Aplausos ao MESTRE JAIRO I. FIGUEIREDO pela Organização da 2.ª Etapa da Seletiva Paulista de Kung Fu realizada no dia 25 de maio de 2019, através da Associação Cultural Chiu Jin de Limeira.

Nº 146/2019 - 11/06/2019 - Moção de Aplausos ao Atleta Máster de Natação, Sr. Luís Carlos Corrêa da Silva, o conhecido “Lemão Corrêa”, pela sua trajetória esportiva dedicada à natação de Limeira por mais de 30 anos.

Nº 145/2019 - 11/06/2019 - Moção de Aplauso ao USTL – União Sindical dos Trabalhadores de Limeira pela Campanha “USTL Contra as Drogas, entre nesta luta”.

Nº 143/2019 - 11/06/2019 - Moção de Protesto pelo reajuste da tarifa do transporte coletivo de Limeira por meio de decreto do prefeito Mário Celso Botion.

Nº 142/2019 - 10/06/2019 - Moção de Aplausos para o auxiliar técnico Cleber de Oliveira, da ARIL, pela participação na 2ª Copa do Mundo de Futsal Down, ocorrida em maio em Ribeirão Preto - SP.

Nº 141/2019 - 10/06/2019 - Moção de aplauso aos participantes, premiados e organizadores do concurso Verso e Voz 2019

Nº 140/2019 - 10/06/2019 - Moção de Aplauso ao USTL – União Sindical dos Trabalhadores de Limeira pela Campanha “USTL Contra as Drogas, entre nesta luta”.

Nº 139/2019 - 06/06/2019 - Moção de Aplausos ao “MOVIMENTO ESPIRITUAL 72 DISCÍPULOS A ESCOLHA, MASCULINO E FEMININO DA PARÓQUIA SANTA LUIZA”, pelos 24 anos de criação do retiro.

Nº 138/2019 - 03/06/2019 - Moção de apelo ao Governo do Estado para melhor equipar a Delegacia de Defesa da Mulher de Limeira (DDM Elza Tank) e os Fóruns municipais no ocante à escuta especializada e depoimento especial

Nº 137/2019 - 03/06/2019 - Moção de Aplausos a TRIATLETA CAROLINA BILATO pela Conquista do 4º lugar geral do “IRONMAN” realizado na Cidade de Florianópolis – SC.

Nº 135/2019 - 30/05/2019 - Moção de Congratulação a ALLe – Academia Limeirense de Letras pela criação da modalidade Infanto Juvenil (ALLe IJ) - a 1ª no Estado de São Paulo e a 4ª em todo o país.

Nº 134/2019 - 27/05/2019 - MOÇÃO DE APLAUSOS, a Policia Militar de Limeira, pelo excelente trabalho que vem sendo desenvolvido na região central do município.

Nº 133/2019 - 27/05/2019 - Moção de Apelo ao Congresso Nacional que aprovem o pacote Anticrime apresentado pelo Ministro Sergio Moro, que mantenham o COAF (Conselho de Controle e Atividades Financeiras) no Ministério da Justiça e Segurança Pública e que aprovem a MP870/2019 que trata da reestruturação ministerial.

Nº 127/2019 - 22/05/2019 - Moção de Aplausos aos atletas de Limeira que participaram da 23ª edição dos Jogos Regionais do Idoso – JORI, na cidade de São João da Boa Vista.

Nº 126/2019 - 20/05/2019 - Moção de Apelo ao Congresso Nacional, pela não inclusão do art. 64-A à Medida Provisória n° 870/2019.

Nº 125/2019 - 20/05/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Paulo Gigliucci.

Nº 123/2019 - 15/05/2019 - Moção de Aplausos aos assistentes sociais que desenvolvem sua atividade no município de Limeira.

Nº 122/2019 - 15/05/2019 - MOÇÃO DE APLAUSOS, a Policia Militar de Limeira, na pessoa do Capitão Edson da Costa Pereira, pelo excelente trabalho que desenvolve na zona rural com o projeto “Vizinhança Solidária”.

Nº 121/2019 - 15/05/2019 - Moção de Aplausos ao ATLETA VAGNER DIAS pela conquista do 3ª lugar na “Competição Nacional Muscle Contest - Internacional” de fisiculturismo, realizado na cidade de São Paulo.

Nº 119/2019 - 15/05/2019 - Moção de Aplausos ao ATLETA VAGNER DIAS pela conquista do 3ª lugar na “Competição Nacional Muscle Contest - Internacional” de fisiculturismo, realizado na cidade de São Paulo.

Nº 118/2019 - 15/05/2019 - Moção de Aplausos ao ATLETA VAGNER DIAS pela conquista do 3ª lugar na “Competição Nacional Muscle Contest - Internacional” de fisiculturismo, realizado na cidade de São Paulo.

Nº 117/2019 - 15/05/2019 - Moção de Aplausos ao ATLETA VAGNER DIAS pela conquista do 3ª lugar na “Competição Nacional Muscle Contest - Internacional” de fisiculturismo, realizado na cidade de São Paulo.

Nº 116/2019 - 15/05/2019 - Moção de Aplausos ao ATLETA VAGNER DIAS pela conquista do 3ª lugar na “Competição Nacional Muscle Contest - Internacional” de fisiculturismo, realizado na cidade de São Paulo.

Nº 115/2019 - 14/05/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Josiane de Oliveira, aos 51 anos.

Nº 114/2019 - 14/05/2019 - Moção de Aplausos aos profissionais de Enfermagem que desenvolvem sua atividade no município de Limeira.

Nº 113/2019 - 14/05/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Josiane de Oliveira, aos 51 anos.

Nº 112/2019 - 14/05/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Josiane de Oliveira, aos 51 anos.

Nº 111/2019 - 14/05/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Josiane de Oliveira, aos 51 anos.

Nº 110/2019 - 14/05/2019 - Moção de Protesto pelo bloqueio de verbas de universidades e corte de bolsas de pós-graduação realizados pelo governo federal.

Nº 109/2019 - 13/05/2019 - Moção de Aplausos a Comunidade Nossa Senhora do Rosário de Fatima pelo seu aniversário de 50 anos.

Nº 107/2019 - 10/05/2019 - MOÇÃO DE APELO à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), em face do congelamento de bolsas.

Nº 106/2019 - 10/05/2019 - MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento do sacerdote Arlindo Armando de Gaspari.

Nº 105/2019 - 06/05/2019 - Moção de Aplausos a Primeira Igreja Batista de Limeira pela realização do Projeto Vitória: como ser campeão na vida e no esporte, voltado a crianças e adolescentes da região do Parque Hipólito.

Nº 103/2019 - 06/05/2019 - Moção de Protesto pela criação da CPI das Universidades Públicas pela Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp).

Nº 102/2019 - 06/05/2019 - Moção de Aplausos ao atleta MOISÉS KALEBBE AMINADABE RODRIGUES pela conquista do 1º lugar em duas categorias do Campeonato Ramires Classic de fisiculturismo na cidade de Araras.

Nº 101/2019 - 06/05/2019 - Moção de Pesar pela morte do Sr. Álvaro Tirapelli.

Nº 100/2019 - 06/05/2019 - Moção de Pesar pela morte do sr Álvaro Tirapelli.

Nº 98/2019 - 03/05/2019 - MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento do senhor Romildo Lopes

Nº 96/2019 - 02/05/2019 - MOÇÃO DE APLAUSOS, a Maxion Wheels pela primeira colocação no 73º Torneio de 1º de Maio de Futebol em Limeira

Nº 95/2019 - 02/05/2019 - MOÇÃO DE APLAUSOS, a Secretaria de Esportes pela realização do 73º Torneio de 1º de Maio de Futebol em Limeira

Nº 93/2019 - 29/04/2019 - “Moção de Protesto ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a licitação para comprar lagostas e vinhos”.

Nº 92/2019 - 29/04/2019 - “Moção de Protesto ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a licitação para comprar lagostas e vinhos”.

Nº 89/2019 - 29/04/2019 - “Moção de Congratulações à Comunidade Evangélica Internacional Terra Santa pelos seus 15 anos de fundação”.

Nº 88/2019 - 29/04/2019 - “Moção de Congratulações à Comunidade Evangélica Internacional Terra Santa pelos seus 15 anos de fundação”.

Nº 86/2019 - 29/04/2019 - Moção de Pesar à família do senhor Pedro Denadae, por seu falecimento ocorrido em 27 de abril de 2019, na cidade de Limeira/SP”

Nº 85/2019 - 29/04/2019 - Moção de Repudio ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a licitação para comprar lagostas e vinhos”.

Nº 83/2019 - 25/04/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Benedito Bueno da Silva.

Nº 82/2019 - 23/04/2019 - Moção de Aplausos ao Centro de Detenção Provisória (CDP) de Limeira pelo aniversário comemorado no dia 20 de abril de 2019 e pela brilhante administração realizada por seus diretores.

Nº 81/2019 - 22/04/2019 - Moção de Aplausos aos Policiais Militares Jorge Luís, Ednéia, Habermann e Fábio que salvaram uma bebê engasgada no Jd. Santa Eulália.

Nº 80/2019 - 22/04/2019 - Moção de Apelo para a Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (ARES-PCJ) rejeitar o pedido de reajuste da tarifa referencial em 8,58% feito pela BRK Ambiental.

Nº 79/2019 - 22/04/2019 - Moção de Aplausos aos trabalhadores do SAMU pelo excelente trabalho prestado a cidade de Limeira.

Nº 77/2019 - 22/04/2019 - Moção de Aplausos à Associação Atlética Internacional de Limeira pela conquista do acesso à Série A1 do Campeonato Paulista.

Nº 76/2019 - 20/04/2019 - Moção de Aplausos ao acesso da Associação Atlética Internacional de Limeira (Inter de Limeira) para a série A1 do Campeonato Paulista.

Nº 72/2019 - 12/04/2019 - Moção de Apelo ao Tenente Coronel Silveira – 36º Batalhão da Polícia Militar do Interior – BPMl, pela contratação de mais efetivo para a cidade de Limeira.

Nº 71/2019 - 12/04/2019 - Moção de congratulações à Rádio Educadora AM por seus 80 anos e à Rádio Estereosom FM por seus 40 anos de fundação

Nº 70/2019 - 11/04/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Adriano Santana (Cascão), aos 38 anos.

Nº 69/2019 - 10/04/2019 - MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Grupamento Canil de Limeira, pelo excelente trabalho desenvolvido especialmente com o cão Zeus, contra o crime na cidade de Limeira.

Nº 68/2019 - 08/04/2019 - Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, João Doria, para que sejam liberados recursos à licitação para depósito e guarda de veículos apreendidos em Limeira.

Nº 67/2019 - 08/04/2019 - MOÇÃO DE APLAUSOS, ao terço dos homens que acontece semanalmente na Paróquia Santa Isabel de Portugal.

Nº 66/2019 - 05/04/2019 - MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Governador do Estado de São Paulo João Dória, pelo empenho no Desenvolvimento do Transporte Metro Ferroviário de Passageiro e Cargas, no estado de São Paulo

Nº 65/2019 - 05/04/2019 - MOÇÃO DE APELO, ao Governador do Estado de São Paulo João Dória, pela extensão do projeto Trem Intercidades até o município de Limeira.

Nº 64/2019 - 03/04/2019 - Moção de pesar pelo falecimento da senhora Nilce Segalla

Nº 63/2019 - 03/04/2019 - Moção de Aplausos à 35ª Subseção de Limeira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) pela posse da Mesa Diretora eleita para o triênio 2019-2021.

Nº 62/2019 - 02/04/2019 - Moção de aplauso ao hospital Santa Casa de Misericórdia de Limeira pela obtenção do Certificado Compromisso com a Qualidade Hospitalar (CQH)

Nº 60/2019 - 01/04/2019 - “Em apoio ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo a ser comemorado anualmente no dia 2 de abril”

Nº 59/2019 - 01/04/2019 - Moção de Aplausos ao Comando Rodoviário da Polícia Militar pela comemoração dos 40 anos de segurança nas rodovias paulistas.

Nº 57/2019 - 29/03/2019 - Moção de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo, João Dória, para que contrate mais médicos legistas para atender o município de Limeira e região.

Nº 56/2019 - 29/03/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento da criança Gustavo Gomes da Silva.

Nº 54/2019 - 25/03/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Maria Aparecida Kestner da Conceição.

Nº 53/2019 - 25/03/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Maria Aparecida Kestner da Conceição. (Duplicada com a Moção nº 54/19)

Nº 52/2019 - 22/03/2019 - Moção de aplauso aos atletas, profissionais e apoiadores que participaram dos Jogos Mundiais de Verão da Special Olympics 2019 em Abu Dhabi

Nº 50/2019 - 20/03/2019 - Moção de Aplausos aos feirantes da Feira Livre de Limeira pelos relevantes serviços prestados à população.

Nº 49/2019 - 18/03/2019 - Moção de Aplausos pelos 10 anos de início das atividades da FCA (Faculdade de Ciências Aplicadas) da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) em Limeira.

Nº 48/2019 - 18/03/2019 - Moção de Apelo ao Exmo. Prefeito Mário Celso Botion para que a Unidade Básica de Saúde Cecap passe a funcionar diariamente até as 23h.

Nº 46/2019 - 15/03/2019 - Moção de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo, João Dória, para que crie dispositivos de segurança para as escolas da rede estadual.

Nº 45/2019 - 13/03/2019 - MOÇÃO DE PESAR, pelas vítimas da Escola Estadual Raul Brasil, na cidade de Suzano, região Metropolitana de São Paulo, que foram mortos em um ataque do dia treze de março.

Nº 44/2019 - 13/03/2019 - MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento do Luiz Benedicto Bueno, o Luizinho Pipoqueiro.

Nº 43/2019 - 13/03/2019 - Moção de pesar pelo falecimento da senhora Lilian Palmira Artese Franzon

Nº 42/2019 - 11/03/2019 - Moção de Protesto ao Secretário de Mobilidade Urbana Sr. Rodrigo Oliveira, pelas palavras proferidas em entrevista datada em 09, de março de 2019 concedida ao programa Polêmica, do radialista Osvaldo Davoli, transmitido pela Rádio Mix, AM 770.

Nº 41/2019 - 11/03/2019 - Moção de Aplauso Sociedade Literária Limeirense (SOLL) pela promoção da cultura e incentivo à literatura.

Nº 39/2019 - 08/03/2019 - MOÇÃO DE APLAUSOS, à CNBB pela campanha da fraternidade de 2019, “Fraternidade e Políticas públicas”.

Nº 38/2019 - 08/03/2019 - “Moção de Pesar à família do senhor Clodoaldo Henrique, por seu falecimento ocorrido em 4 de março de 2019, na cidade de Limeira/SP”

Nº 36/2019 - 06/03/2019 - Moção de Aplausos ao Sr. Geraldo Alves pelos 70 anos de carreira artística.

Nº 35/2019 - 06/03/2019 - Moção de Aplausos à Polícia Civil pela instalação do Grupo Armado de Repreensão a Roubos e Assaltos – GARRA, em Limeira.

Nº 34/2019 - 03/03/2019 - Moção de Aplausos ao jovem aprovado em 1º lugar em curso superior, bem como a toda equipe da Fundação Casa.

Nº 33/2019 - 01/03/2019 - Moção de Pesar pela morte do sr. Lázaro Pascotto, pai do vereador presidente Sidney Pascotto – O Lemão da Jeová Rafá.

Nº 30/2019 - 27/02/2019 - Moção de Aplauso ao Coronel PM Willians de Cerqueira Leite Martins pelos relevantes serviços prestados ao Município de Limeira.

Nº 29/2019 - 27/02/2019 - Moção de Aplausos aos Agentes Comunitários de Saúde pelo excelente trabalho que vem realizando junto a população de Limeira, na prevenção do Aedes aegypti – no combate da dengue, zika e chikungunya.

Nº 28/2019 - 26/02/2019 - Moção de Aplausos aos Guardas Civis Municipais (GCMs), Alexandre Francisco de Carvalho, Edemario Vicente da Silva e Wladimir Raimundo da Silva, pelo sucesso na resolução de ocorrência na cidade.

Nº 27/2019 - 25/02/2019 - Moção de Aplausos à Secretaria de Serviços Públicos e Tecipar pelo grau de excelência em coleta de lixo .

Nº 21/2019 - 18/02/2019 - Moção de Aplausos aos moradores do Jd. Presidente Dutra que organizam periodicamente a reunião denominada a Praça é Nossa.

Nº 20/2019 - 18/02/2019 - Moção de Aplausos aos Policiais Militares Cabo Roso e soldado Marcel pelo salvamento do bebê Samuel.

Nº 19/2019 - 14/02/2019 - Moção de Congratulações à E.E. “Professor Antônio Perches Lordello” por seu jubileu – 50 anos.

Nº 13/2019 - 05/02/2019 - Moção de Congratulações ao atleta Limeirense Felipe Oscar de Camargo por estar em 1º lugar do Rancking da FIBA (Federação Internacional de Basquetebol) na categoria 3x3, no mês de janeiro de 2019, representando nosso município.

Nº 7/2019 - 04/02/2019 - MOÇÃO DE PROTESTO, contra a Concessionaria BRK Ambiental – Limeira S/A pelo aumento repentino e injustificado de contas de água e esgoto de diversos moradores no município de Limeira.

Nº 6/2019 - 04/02/2019 - Moção de Aplausos à professora Gislaine Viana de Almeida pelos serviços prestados na área da Educação. (Leitura em 11/02/2019)

Nº 1/2019 - 04/02/2019 - MOÇÃO DE PROTESTO ao Ministério da Educação/Gabinete do Ministro Ricardo Vélez Rodríguez pela revogação de autorização de funcionamento de da unidade do Instituto Federal Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo no Município de Limeira. (Leitura em 11/02/2019)

Nº 267/2018 - 14/12/2018 - Moção de Pesar pelas vítimas da Catedral Metropolitana de Campinas no último dia 11.

Nº 266/2018 - 13/12/2018 - Moção de Aplausos ao Sr. Leandro Bueno Bergantin pelo reconhecimento do Troféu Fumagalli na Categoria Ciências.

Nº 265/2018 - 12/12/2018 - MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento de João Antero do Carmo.

Nº 264/2018 - 10/12/2018 - Moção de Aplausos ao E.C. Estoril, A.F.C Abílio Pedro, A.A. Classe A, Guerreiros da Nação Galista, Olga Veroni F.C. e Novo Horizonte pela brilhante participação, e à Liga Desportiva Limeirense pela organização, do Campeonato Amador de Limeira 2018.

Nº 263/2018 - 10/12/2018 - Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Cássio Mônaco

Nº 261/2018 - 10/12/2018 - Moção de Aplausos ao EC Estoril pelo título da Primeira Divisão do Campeonato Amador de Limeira.

Nº 260/2018 - 10/12/2018 - Moção de Congratulações a SDR Nosso Clube pelo 85º aniversário de fundação na cidade de Limeira.

Nº 256/2018 - 04/12/2018 - Moção de Aplausos à ginasta Erika Raíza pela premiação do Troféu Fumagalli na Categoria Esporte.

Nº 255/2018 - 04/12/2018 - Moção de Aplausos à Diretoria Regional de Ensino de Limeira pela conquista de sua sede própria depois de 42 anos de lutas.

Nº 252/2018 - 03/12/2018 - Moção de Aplausos à Escola Castello Branco pela realização do Projeto Fazendo Arte.

Nº 250/2018 - 03/12/2018 - MOÇÃO DE APLAUSOS a Jornada Diocesana da Juventude JDJ.

Nº 247/2018 - 30/11/2018 - MOÇÃO DE APLAUSOS pelos 25 anos do Programa Educacional de Resistencia ás Drogas e à Violência (PROERD) e a Policia Militar

Nº 246/2018 - 29/11/2018 - Moção de aplauso à nova diretoria executiva do Independente Futebol Clube de Limeira

Nº 245/2018 - 29/11/2018 - Moção de aplauso à nova diretoria executiva da Associação Atlética Internacional de Limeira

Nº 243/2018 - 29/11/2018 - Moção de Aplausos à equipe feminina de handebol da Einstein/Limeira pela conquista do vice-campeonato dos Jogos Abertos do Interior.

Nº 238/2018 - 22/11/2018 - MOÇÃO DE APELO, ao Governo do Estado e ao Ministério da Saúde para que tome medidas para se regularizar a distribuição da vacina meningocócica C.

Nº 236/2018 - 21/11/2018 - “Moção de Pesar à família da senhora Sebastiana Pereira Nery, conhecida como Tiana, por seu falecimento ocorrido em 15 de novembro de 2018, na cidade de Limeira/SP”

Nº 230/2018 - 14/11/2018 - Moção de Aplausos às escolas campeãs dos Jogos Escolares 2018 – EMEIEF Padre Maurício Sebastião Ferreira, Colégio Dinâmico Limeira, Organizações Einstein de Ensino, Colégio Objetivo, ETEC Trajano Camargo, Colégio Portal, Colégio Técnico de Limeira.

Nº 228/2018 - 12/11/2018 - Moção de Apelo à Polícia Militar do Estado de São Paulo para que reative a Base de Segurança Comunitária que funcionava em prédio na Rotatória da Taba do Brasil.

Nº 227/2018 - 12/11/2018 - Moção de Aplausos ao grupo IOCHPE-MAXION por patrocinar e dar continuidade ao Troféu Fumagalli no município de Limeira.

Nº 226/2018 - 12/11/2018 - Moção de Aplausos ao Sr. Nelson Curcio por todo o trabalho e dedicação na manutenção do Presépio Mecânico Curcio, em continuidade a esse magnífico trabalho iniciado por seus antepassados.

Nº 224/2018 - 12/11/2018 - Moção de Aplausos ao Coral Santa Cecília pelo reconhecimento do Troféu Fumagalli na Categoria Cultura.

Nº 222/2018 - 05/11/2018 - Moção de Pesar pelo falecimento de Bruna Valéria Ferraz Manduca.

Nº 221/2018 - 05/11/2018 - Moção de Aplausos à nadadora Giovana Girardello Stahlberg pelo 1º lugar nas disputas do Torneio Regional de Natação.

Nº 220/2018 - 05/11/2018 - Moção de Aplausos ao Clube Atlético Ipiranga pelos 60 anos de fundação em 15 de novembro de 1958.

Nº 219/2018 - 05/11/2018 - Moção de Aplausos aos escrivães da Polícia Civil de Limeira pela comemoração do Dia Mundial do Escrivão de Polícia.

Nº 218/2018 - 05/11/2018 - Moção de congratulações à Associação Comercial e Industrial de Limeira (ACIL) pelos 85 anos de fundação

Nº 217/2018 - 05/11/2018 - Moção de Aplausos pelo aniversário de 50 anos da Receita Federal.

Nº 216/2018 - 05/11/2018 - Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Aparecido Pereira, o Pereirinha do IML, aos 58 anos.

Nº 215/2018 - 01/11/2018 - Moção de Congratulações, para o coral missionário Divina Providência pelos 10 anos de existência.

Nº 214/2018 - 01/11/2018 - MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento de Francisca Teodoro de Jesus.

Nº 212/2018 - 30/10/2018 - Moção de Aplausos à modelo limeirense Aline Giusti Mugnaini pelo sucesso em sua carreira internacional.

Nº 211/2018 - 29/10/2018 - Moção de Aplausos ao juiz de Direito Dr. Luiz Augusto Barrichello Neto pela premiação do Troféu Fumagalli na Categoria Desenvolvimento Social.

Nº 210/2018 - 29/10/2018 - Moção de aplauso ao projeto “Nunca é tarde para aprender”, ação de inclusão digital destinado a idosos de Limeira

Nº 209/2018 - 29/10/2018 - Moção de Aplausos ao preparador de goleiros limeirense Marquinhos Domingues pelos importantes títulos conquistados no futebol tailandês.

Nº 208/2018 - 29/10/2018 - Moção de Pesar pela morte do sr. Albino Pisani.

Nº 206/2018 - 29/10/2018 - Moção de aplausos ao Projeto Fúria Abílio Pedro e ao técnico de futebol Willian Valdomiro Ferreira pela dedicação e empenho.

Nº 205/2018 - 26/10/2018 - Moção de Apoio à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social pela abertura do restaurante do programa Bom Prato aos finais de semana e o aumento do número de refeições servidas pela unidade de Limeira – SP.

Nº 204/2018 - 26/10/2018 - Moção de Aplausos à Aldeia Movimento Pró Cultura pela realização do Troféu Fumagalli no município de Limeira. (LER EM 05/11/18)

Nº 202/2018 - 22/10/2018 - Moção de Aplausos ao Colégio Acadêmico COC Limeira e, em especial, aos alunos Felipe Henrique Bonucci Zendron, Lucas Araújo Bianco e Lucas Cortez Ito e aos professores Vinicius Fantuchi Lopes, Claudia Brasil e Mariá Tank Ladevig pela classificação à fase nacional da Olimpíada Brasileira de Robótica (OBR).

Nº 201/2018 - 22/10/2018 - Moção de Aplausos à modelo limeirense Aline Giusti pelo sucesso em sua carreira internacional.

Nº 200/2018 - 22/10/2018 - MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento de Edilson Escame.

Nº 199/2018 - 17/10/2018 - Moção de Aplausos à Diocese de Limeira pela revitalização interna da Catedral de Nossa Senhora das Dores, no município de Limeira.

Nº 198/2018 - 16/10/2018 - Moção de Aplausos à dona Haydeê Hansen Calixto pela dedicação e trabalho voluntário de fazer a entrega do bolo e festa em comemoração ao dia das crianças no Jardim Odécio Degan e região há 15 anos.

Nº 195/2018 - 15/10/2018 - Moção de Aplausos aos docentes das redes pública e particular de ensino e das universidades de Limeira pela comemoração do Dia dos Professores. (Leitura em 22/10/2018)

Nº 194/2018 - 10/10/2018 - Moção de Aplauso ao jovem paratleta Douglas Aparecido Antônio, Douglas Robinho, pelo Evento Pedala Robinho.

Nº 193/2018 - 08/10/2018 - Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Lucilena Marcondes Coelho de Oliveira, aos 69 anos de idade.

Nº 192/2018 - 08/10/2018 - Moção de Aplausos à visita do Núncio Apostólico no Brasil, dom Giovanni d'Aniello, à Diocese de Limeira.

Nº 190/2018 - 08/10/2018 - Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Lea Apparecida Maria Paolillo D’Ándrea no dia 07 de Outubro de 2.018.

Nº 189/2018 - 08/10/2018 - Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Naldo Dias Salvador.

Nº 188/2018 - 05/10/2018 - Moção de Aplausos pelos 105 anos da Associação Atlética Internacional de Limeira.

Nº 184/2018 - 01/10/2018 - Moção de Aplausos à dona Natividade Celina Assad pela dedicação e trabalho voluntário de fazer a entrega do bolo de “Cosme e Damião” às crianças e moradores do Jardim Vista Alegre e região, há mais de 40 anos.

Nº 183/2018 - 28/09/2018 - Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Sebastião Carvalho de Andrade Neto “Bata Andrade” em 27 de Setembro de 2018. (LER EM 8/10/18)

Nº 182/2018 - 26/09/2018 - Moção de Apelo ao Exmo. Sr. Presidente da República, Michel Temer, para que seja dado o devido apoio aos empregados e aposentados da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT em assuntos envolvendo o Fundo de Pensão Postalis.

Nº 181/2018 - 24/09/2018 - Moção de Aplausos à Senhora Dora Arcaro e ao CPP Limeira pela organização e realização da 9ª edição da feira Limeira Patchwork.

Nº 180/2018 - 24/09/2018 - Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Juscelino Dias, o Celino, aos 61 anos.

Nº 178/2018 - 17/09/2018 - Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Ildeu Inacio da Costa em 13 de setembro de 2018.

Nº 176/2018 - 17/09/2018 - Moção de Aplausos ao Colégio RGF pelo desempenho de seus alunos nas provas de xadrez dos Jogos Escolares de Limeira.

Nº 175/2018 - 13/09/2018 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES às Faculdades Integradas Einstein de Limeira pela vinda do professor Luiz Celso Giacomini, Secretário Nacional de Esporte de Alto Rendimento.

Nº 172/2018 - 10/09/2018 - Moção de congratulações à Brahma Kumaris de Limeira pelos 25 anos de atuação no município

Nº 171/2018 - 10/09/2018 - Moção de Aplausos ao Centro de Aprendizado Metódico e Prático de Limeira – CAMPL Patrulheiro.

Nº 170/2018 - 10/09/2018 - Moção de Aplausos a Comunidade São João Evangelista do jardim Novo Horizonte pelos 30 de instalação.

Nº 168/2018 - 06/09/2018 - Moção de Aplausos ao Conselho Municipal de Interesses do Cidadão Negro (Comicim) e ao SESI 408

Nº 163/2018 - 27/08/2018 - Moção de aplauso pela expansão do Centro de Oncologia da Santa Casa.

Nº 162/2018 - 24/08/2018 - Moção de Aplausos ao time de voleibol masculino sub-20 do Projeto AABB Limeira, pelo bom desempenho nos Jogos Regionais, realizado na cidade de Santa Bárbara d’Oeste no mês de julho.

Nº 161/2018 - 23/08/2018 - Moção de Protesto à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), pelo reajuste tarifário médio de 24,42% para as tarifas da Elektro Eletricidade.

Nº 160/2018 - 22/08/2018 - Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Marcio Alexander da Silva Cruz.

Nº 159/2018 - 22/08/2018 - Moção de Aplausos à Catedral de Nossa Senhora das Dores em face dos investimentos havidos no entorno da igreja.

Nº 157/2018 - 20/08/2018 - Moção de Congratulações, para o grupo de orações Gladiadores do Rei da comunidade Santa Edwiges pelos 10 anos de existência. (LEITURA EM 27/08/2018)

Nº 154/2018 - 17/08/2018 - Moção de Aplausos a atleta Camila Cardoso, da equipe de Tênis de Mesa Nosso Clube/Prefeitura, pelos bons resultados obtidos nos Jogos Regionais 2018.

Nº 150/2018 - 10/08/2018 - Moção de Aplausos à Jethro International Chaplain de Limeira pela certificação da primeira turma de Diplomatas Capelães.

Nº 138/2018 - 01/08/2018 - Moção de Apelo aos Senadores da República pela não aprovação do Projeto de Lei do Senado n° 134/2018, que institui o “Estatuto da Diversidade Sexual e de Gênero”.

Nº 113/2018 - 20/06/2018 - Moção de Apelo ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo não acolhimento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 442, que pede a descriminalização do aborto nas primeiras 12 semanas de gravidez.

Nº 42/2018 - 22/03/2018 - Moção de Apelo ao TSE – Tribunal Superior Eleitoral, para que a implantação do voto impresso na próxima eleição seja respeitada e aplicada em todas as sessões eleitorais do país, conforme disposto no Art. 59-A da Lei n°9.504/1997.

Nº 29/2018 - 01/03/2018 - Moção de aplausos à Associação Atlética Internacional de Limeira pela participação da equipe na Copa do Brasil.

Nº 13/2018 - 05/02/2018 - Moção de Pesar pelo falecimento o Senhor Antônio Aparecido Vasque (Nino), aos 66 anos.

Nº 9/2018 - 02/02/2018 - Moção de apelo ao Governo do Estado de São Paulo para que as escoltas de presos do novo Centro de Detenção Provisória (CDP) de Limeira sejam realizadas por agentes de escolta e vigilância penitenciária (AEVP)

Nº 6/2018 - 01/02/2018 - Moção de protesto ao Secretário Estadual de Educação, Senhor José Renato Nalini e a Escola de Formação de Professores – Paulo Renato Costa Souza pela criação do Curso “Gênero, Sexualidade e Diversidade Sexual: Desafios para a Escola Contemporânea”.

Nº 208/2017 - 27/11/2017 - Moção de Apelo para que a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo crie uma comissão formada por representantes parlamentares estaduais, do Legislativo e Executivo do Município de Limeira e representantes do bairro dos Lopes para discussão da construção de passarela para travessia de pedestres no KM 134,5 da Rodovia Anhanguera.

Nº 206/2017 - 27/11/2017 - Moção de aplausos à Associação Atlética Internacional de Limeira e ao técnico de futebol João Vallim pelo desempenho do clube no de 2017.

Nº 204/2017 - 22/11/2017 - Moção de aplausos a EMEIEF Padre Mauricio Sebastião Ferreira pela conquista do Tri Campeonato geral na categoria sub-11 dos Jogos Escolares de Limeira.

Nº 203/2017 - 21/11/2017 - MOÇÃO DE APELO para que a Fundação Casa reavalie as mudanças internas feitas aos regimes de atendimento de suas unidades aos internos de Limeira.

Nº 182/2017 - 18/10/2017 - Moção de apelo ao juiz federal Renato Borelli da vigésima vara do Distrito Federal para que reverta a decisão liminar que suspende parcialmente a Portaria nº 2.488 de 2011, do Ministério da Saúde, que permitia aos enfermeiros realizarem exames, consultas e prescrição de medicamentos.

Nº 171/2017 - 06/10/2017 - MOÇÃO DE PESAR ao Munícipio de Janaúba-MG pela tragédia ocorrida no Centro Municipal de Educação Infantil Gente Inocente.

Nº 160/2017 - 29/09/2017 - MOÇÃO DE APELO ao Governador Geraldo Alckmin a fim de que atualize o valor atualmente praticado, de forma que o repasse mensal para a parceria mantida com a APAE Limeira seja no mínimo, o valor do FUNDEB, atualmente de R$ 358,69, assegurando o direito à educação de dezenas de milhares de alunos com deficiência intelectual.

Nº 146/2017 - 04/09/2017 - Moção de apelo para que o Congresso Nacional tramite em regime de urgência e aprove o Projeto de Lei n° 4486/16, que altera a Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, Plano Nacional de Educação – PNE, visando que a Base Nacional Comum Curricular – BNCC, mediante proposta do Poder Executivo, seja aprovada pelo Congresso Nacional.

Nº 81/2017 - 05/06/2017 - Moção de aplausos a Escola de Formação de Soldados do 36° Batalhão da Polícia Militar do Interior em Limeira e a Soldado PM Segunda Classe Débora Baboni Dominiquini pela primeira colocação no Curso Superior de Técnico de Polícia Ostensiva e Preservação da Ordem Pública da Polícia Militar do Estado de São Paulo.

Nº 73/2017 - 29/05/2017 - Moção de protesto ao Exmo. Senhor Governador do Estado de São Paulo, Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho, para que revogue a decisão de regulamentar o uso de banheiros por identidade de gênero nas escolas do Estado de São Paulo.

Nº 59/2017 - 12/05/2017 - Moção de Pesar pelo falecimento do senhor JOSÉ LUIZ SOUZA NOVAIS.

Nº 43/2017 - 10/04/2017 - “Moção de aplausos ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República Michel Temer e ao Ministério da Educação pela retirada das menções à expressão de identidade de gênero da Base Nacional Curricular”.

Ofício Câmara (1)

Nº 2416/2017 - 20/06/2017 - Encaminha moção de aplausos a Escola de Formação de Soldados do 36° Batalhão da Polícia Militar do Interior em Limeira e a Soldado PM Segunda Classe Débora Baboni Dominiquini pela primeira colocação no Curso Superior de Técnico de Polícia Ostensiva e Preservação da Ordem Pública da Polícia Militar do Estado de São Paulo.

Pareceres (329)

Nº 885/2020 ao Projeto de Lei Nº 121/2020 - 15/10/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Meio de Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ao P.L. nº121/20

Nº 884/2020 ao Projeto de Lei Nº 123/2020 - 15/10/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Meio de Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ao P.L. nº123/20

Nº 883/2020 ao Projeto de Lei Nº 147/2020 - 15/10/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Meio de Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ao P.L. nº147/20

Nº 635/2020 ao Projeto de Lei Nº 69/2018 - 13/08/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Meio de Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ao Substitutivo nº36/20 ao P.L. nº69/18

Nº 634/2020 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2020 - 13/08/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Meio de Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ao P.L.C. nº6/20

Nº 633/2020 ao Projeto de Lei Nº 154/2019 - 13/08/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Meio de Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ao P.L. nº154/19 + Emenda 206.

Nº 6/2020 ao Substitutivo Nº 36 ao Projeto de Lei Nº 69/2018 - 13/08/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Meio de Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ao Substitutivo nº36/20 ao P.L. nº69/18

Nº 4/2020 à Emenda Nº 206 ao Projeto de Lei Nº 154/2019 - 13/08/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Meio de Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ao P.L. nº154/19 + Emenda 206.

Nº 3/2020 ao Substitutivo Nº 32 ao Projeto de Resolução Nº 5/2020 - 16/07/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Meio de Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ao Substitutivo nº32/20 ao P.R. nº5/20

Nº 530/2020 ao Projeto de Lei Nº 47/2020 - 25/06/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Meio de Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ao P.L. nº 47/20+ Substitutivo nº21/20.

Nº 5/2020 ao Substitutivo Nº 21 ao Projeto de Lei Nº 47/2020 - 25/06/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Meio de Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ao P.L. nº 47/20+ Substitutivo nº21/20.

Nº 497/2020 ao Projeto de Lei Nº 62/2020 - 04/06/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Meio de Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ao P.L. nº62/20

Nº 411/2020 ao Projeto de Lei Nº 44/2019 - 21/05/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Meio de Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ao P.L. nº44/19

Nº 384/2020 ao Projeto de Lei Nº 20/2020 - 14/05/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Meio de Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ao P.L. nº20/20

Nº 383/2020 ao Projeto de Resolução Nº 5/2020 - 14/05/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Meio de Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ao P.R. nº5/20

Nº 332/2020 ao Projeto de Lei Nº 51/2020 - 07/05/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Meio de Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ao P.L. nº51/20

Nº 330/2020 ao Projeto de Lei Nº 35/2020 - 07/05/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Meio de Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ao P.L. nº35/20

Nº 291/2020 ao Projeto de Lei Nº 17/2020 - 19/03/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Meio de Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ao P.L. nº17/20

Nº 175/2020 ao Projeto de Lei Nº 191/2019 - 13/02/2020 - Assunto: Parecer da Comissão de Meio de Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ao P.L. nº191/19

Nº 1404/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 52/2019 - 13/11/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. n° 52/19

Nº 1403/2019 ao Projeto de Lei Nº 228/2019 - 13/11/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 228/19

Nº 1402/2019 ao Projeto de Lei Nº 233/2019 - 13/11/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 233/19

Nº 1401/2019 ao Projeto de Lei Nº 166/2019 - 13/11/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 166/19

Nº 1368/2019 ao Projeto de Lei Nº 199/2019 - 06/11/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 199/19

Nº 1367/2019 ao Projeto de Lei Nº 218/2019 - 06/11/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 218/19

Nº 1366/2019 ao Projeto de Lei Nº 220/2019 - 06/11/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 220/19

Nº 1365/2019 ao Projeto de Lei Nº 221/2019 - 06/11/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 221/19

Nº 1364/2019 ao Projeto de Lei Nº 225/2019 - 06/11/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 225/19 + Emenda nº 394/19

Nº 1363/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 51/2019 - 06/11/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. n° 51/19 + Emenda nº 396/19

Nº 1362/2019 ao Projeto de Lei Nº 223/2019 - 06/11/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 223/19

Nº 1361/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 49/2019 - 06/11/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. n° 49/19

Nº 1360/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 50/2019 - 06/11/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. n° 50/19

Nº 2/2019 à Emenda Nº 396 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 51/2019 - 06/11/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. n° 51/19 + Emenda nº 396/19

Nº 2/2019 à Emenda Nº 394 ao Projeto de Lei Nº 225/2019 - 06/11/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 225/19 + Emenda nº 394/19

Nº 1301/2019 ao Projeto de Lei Nº 214/2019 - 30/10/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. nº 214/19

Nº 1299/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 48/2019 - 30/10/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. nº 48/19

Nº 1297/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 44/2019 - 30/10/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. nº 44/19

Nº 1296/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 43/2019 - 30/10/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. nº 43/19

Nº 1295/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 26/2019 - 30/10/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. nº 26/19

Nº 1294/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 42/2019 - 30/10/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. nº 42/19

Nº 1292/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 46/2019 - 30/10/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. nº 46/19

Nº 1290/2019 ao Projeto de Lei Nº 132/2019 - 30/10/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 132/19 + Substitutivo n° 69/19

Nº 1289/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 47/2019 - 30/10/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. nº 47/19

Nº 1287/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 40/2019 - 30/10/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. n° 40/19.

Nº 1285/2019 ao Projeto de Lei Nº 211/2019 - 30/10/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 211/19

Nº 1284/2019 ao Projeto de Lei Nº 207/2019 - 30/10/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 207/19

Nº 1281/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 38/2019 - 30/10/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. nº 38/19 + Emenda nº 221/19

Nº 1279/2019 ao Projeto de Resolução Nº 34/2019 - 30/10/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.R. n° 34/19.

Nº 1275/2019 ao Projeto de Lei Nº 194/2019 - 30/10/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 194/19.

Nº 5/2019 ao Substitutivo Nº 69 ao Projeto de Lei Nº 132/2019 - 30/10/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 132/19 + Substitutivo n° 69/19

Nº 4/2019 à Emenda Nº 220 ao Projeto de Resolução Nº 29/2019 - 30/10/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura à Emenda nº 220/19 ao P.R. nº 29/19

Nº 2/2019 à Emenda Nº 221 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 38/2019 - 30/10/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. nº 38/19 + Emenda nº 221/19

Nº 1192/2019 ao Projeto de Resolução Nº 29/2019 - 09/10/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.R. n° 29/19

Nº 1191/2019 ao Projeto de Resolução Nº 24/2019 - 09/10/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.R. nº 24/19

Nº 1189/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 37/2019 - 09/10/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. nº 37/19

Nº 1188/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 36/2019 - 09/10/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. nº 36/19

Nº 1187/2019 ao Projeto de Lei Nº 186/2019 - 09/10/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 186/19

Nº 1186/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 35/2019 - 09/10/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. nº 35/19

Nº 1185/2019 ao Projeto de Lei Nº 185/2019 - 09/10/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 185/19

Nº 5/2019 à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 43 ao Projeto de Lei Nº 24/2019 - 09/10/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura as Emendas n°s 1, 2 e 3 ao Substitutivo n° 43 ao P.L. nº 24/19.

Nº 4/2019 à Emenda Nº 2 ao Substitutivo Nº 43 ao Projeto de Lei Nº 24/2019 - 09/10/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura as Emendas n°s 1, 2 e 3 ao Substitutivo n° 43 ao P.L. nº 24/19.

Nº 4/2019 à Emenda Nº 3 ao Substitutivo Nº 43 ao Projeto de Lei Nº 24/2019 - 09/10/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura as Emendas n°s 1, 2 e 3 ao Substitutivo n° 43 ao P.L. nº 24/19.

Nº 4/2019 à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 43 ao Projeto de Lei Nº 24/2019 - 09/10/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura as Emendas n°s 1, 2 e 3 ao Substitutivo n° 43 ao P.L. nº 24/19.

Nº 3/2019 ao Substitutivo Nº 72 ao Projeto de Lei Nº 255/2018 - 09/10/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao Substitutivo n° 72 ao P.L. nº 255/18.

Nº 1153/2019 ao Projeto de Resolução Nº 31/2019 - 02/10/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.R. n° 31/19

Nº 1152/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 34/2019 - 02/10/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. n° 34/19

Nº 1151/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 28/2019 - 02/10/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. n° 28/19

Nº 1150/2019 ao Projeto de Resolução Nº 30/2019 - 02/10/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.R. n° 30/19

Nº 1149/2019 ao Projeto de Lei Nº 178/2019 - 02/10/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 178/19

Nº 4/2019 à Emenda Nº 3 ao Substitutivo Nº 28 ao Projeto de Lei Nº 264/2017 - 02/10/2019 - Parecer Cultura à Emenda Nº 3 ao Substitutivo Nº 28 ao Projeto de Lei Nº 264/2017

Nº 4/2019 à Emenda Nº 2 ao Substitutivo Nº 28 ao Projeto de Lei Nº 264/2017 - 02/10/2019 - Parecer Cultura à Emenda Nº 2 ao Substitutivo Nº 28 ao Projeto de Lei Nº 264/2017

Nº 1116/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 33/2019 - 25/09/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. n° 33/19

Nº 1115/2019 ao Projeto de Lei Nº 168/2019 - 25/09/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 169/19

Nº 1114/2019 ao Projeto de Lei Nº 143/2019 - 25/09/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 143/19

Nº 1112/2019 ao Projeto de Lei Nº 158/2019 - 25/09/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 158/19

Nº 1111/2019 ao Projeto de Lei Nº 170/2019 - 25/09/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 170/19

Nº 1110/2019 ao Projeto de Lei Nº 169/2019 - 25/09/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 169/19

Nº 1109/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 32/2019 - 25/09/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. n° 32/19

Nº 1108/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 29/2019 - 25/09/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. n° 29/19

Nº 1107/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2019 - 25/09/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. n° 21/19

Nº 1059/2019 ao Projeto de Lei Nº 164/2019 - 18/09/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 164/19

Nº 1005/2019 ao Projeto de Resolução Nº 27/2019 - 28/08/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.R. n° 27/19.

Nº 1004/2019 ao Projeto de Lei Nº 155/2019 - 28/08/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 155/19.

Nº 1003/2019 ao Projeto de Lei Nº 149/2019 - 28/08/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 149/19 + Substitutivo n° 62/19

Nº 1002/2019 ao Projeto de Lei Nº 103/2019 - 28/08/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 103/19.

Nº 1001/2019 ao Projeto de Lei Nº 152/2019 - 28/08/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 152/19

Nº 998/2019 ao Projeto de Lei Nº 151/2019 - 28/08/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 151/19

Nº 997/2019 ao Projeto de Lei Nº 147/2019 - 28/08/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 147/19

Nº 996/2019 ao Projeto de Lei Nº 129/2019 - 28/08/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 129/19

Nº 3/2019 ao Substitutivo Nº 62 ao Projeto de Lei Nº 149/2019 - 28/08/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 149/19 + Substitutivo n° 62/19

Nº 917/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2019 - 07/08/2019 - PARECER COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA AO P.D.L. Nº 22/19

Nº 916/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2019 - 07/08/2019 - PARECER COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA AO P.D.L. Nº 23/19

Nº 915/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2019 - 07/08/2019 - PARECER COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA AO P.D.L. Nº 13/19

Nº 914/2019 ao Projeto de Lei Nº 94/2019 - 07/08/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 94/19 + Emenda n° 199/19

Nº 913/2019 ao Projeto de Resolução Nº 19/2019 - 07/08/2019 - PARECER COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA AO P.R. Nº 19/19

Nº 912/2019 ao Projeto de Lei Nº 124/2019 - 07/08/2019 - PARECER COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA AO P.L. Nº 124/19

Nº 911/2019 ao Projeto de Lei Nº 93/2019 - 07/08/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 93/19 + Substitutivo n° 57/19

Nº 3/2019 ao Substitutivo Nº 57 ao Projeto de Lei Nº 93/2019 - 07/08/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 93/19 + Substitutivo n° 57/19

Nº 2/2019 à Emenda Nº 199 ao Projeto de Lei Nº 94/2019 - 07/08/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 94/19 + Emenda n° 199/19

Nº 856/2019 ao Projeto de Resolução Nº 18/2019 - 17/07/2019 - PARECER COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA AO P.R. Nº 18/19

Nº 855/2019 ao Projeto de Lei Nº 116/2019 - 17/07/2019 - COLENDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Nº 836/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2019 - 03/07/2019 - PARECER COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA AO P.D.L. Nº 20/19

Nº 835/2019 ao Projeto de Lei Nº 120/2019 - 03/07/2019 - PARECER COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA AO P.L. Nº 120/19

Nº 749/2019 ao Projeto de Lei Nº 82/2019 - 12/06/2019 - PARECER COMISSÃO DE CULTURA AO P.L. Nº 82/19

Nº 748/2019 ao Projeto de Lei Nº 193/2018 - 12/06/2019 - PARECER COMISSÃO DE CULTURA E EDUCAÇÃO AO P.L. Nº 193/19

Nº 747/2019 ao Projeto de Resolução Nº 13/2019 - 12/06/2019 - PARECER COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA. AO P.R. Nº 13/19

Nº 746/2019 ao Projeto de Resolução Nº 15/2019 - 12/06/2019 - PARECER COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA AO P.R. Nº 15/19

Nº 745/2019 ao Projeto de Lei Nº 107/2019 - 12/06/2019 - PARECER COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA AO P.L. Nº 107/19

Nº 744/2019 ao Projeto de Lei Nº 96/2019 - 12/06/2019 - PARECER COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA AO P.L. Nº 96/19

Nº 743/2019 ao Projeto de Lei Nº 73/2019 - 12/06/2019 - PARECER COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA AO P.L. Nº 73/19

Nº 742/2019 ao Projeto de Lei Nº 85/2019 - 12/06/2019 - PARECER COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA AO P.L. Nº 85/19

Nº 741/2019 ao Projeto de Lei Nº 95/2019 - 12/06/2019 - PARECER COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA AO P.L. Nº 95/19

Nº 739/2019 ao Projeto de Lei Nº 90/2019 - 12/06/2019 - PARECER COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA AO P.L. Nº 90/19

Nº 738/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2019 - 12/06/2019 - PARECER COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA AO P.D.L. Nº 18/19

Nº 737/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2019 - 12/06/2019 - PARECER COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA AO P.D.L. Nº 17/19

Nº 5/2019 ao Substitutivo Nº 36 ao Projeto de Lei Nº 10/2019 - 12/06/2019 - PARECER COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA AO SUBSTITUTIVO Nº 36 AO P.L. Nº 10/19

Nº 5/2019 ao Substitutivo Nº 32 ao Projeto de Resolução Nº 13/2019 - 12/06/2019 - PARECER COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA AO SUBSTITUTIVO Nº 32 AO P.R. Nº 13/19

Nº 4/2019 ao Substitutivo Nº 39 ao Projeto de Lei Nº 82/2019 - 12/06/2019 - PARECER COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA AO SUBSTITUTIVO Nº 39 AO P.L. Nº 82/19

Nº 3/2019 ao Substitutivo Nº 34 ao Projeto de Lei Nº 85/2019 - 12/06/2019 - PARECER COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA AO SUBSTITUTIVO Nº 34 AO P.L. Nº 85/19

Nº 680/2019 ao Projeto de Lei Nº 74/2019 - 29/05/2019 - Parecer Cultura ao Projeto de Lei Nº 74/2019 - Perpetua o nome do Sr. Orlando Garrido Perez de Jesus, em uma das ruas, praças, área de Lazer ou logradouro público no Município de Limeira.

Nº 679/2019 ao Projeto de Lei Nº 55/2019 - 29/05/2019 - COLENDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Nº 5/2019 ao Substitutivo Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 55/2019 - 29/05/2019 - Parecer Educação e Cultura ao Substitutivo nº 14 ao .L. nº 55/19

Nº 645/2019 ao Projeto de Lei Nº 89/2019 - 22/05/2019 - PARECER COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA AO P.L. Nº 89/19

Nº 643/2019 ao Projeto de Lei Nº 69/2019 - 22/05/2019 - Parecer Cultura ao Projeto de Lei Nº 69/2019

Nº 642/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2019 - 22/05/2019 - Parecer Cultura ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor João Carlos Alves Vallim.

Nº 4/2019 ao Substitutivo Nº 22 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2019 - 22/05/2019 - COLENDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Nº 3/2019 ao Substitutivo Nº 26 ao Projeto de Lei Nº 281/2018 - 22/05/2019 - Parecer Cultura ao Substitutivo nº 26 ao P.L. nº 281/18

Nº 542/2019 ao Projeto de Lei Nº 63/2019 - 25/04/2019 - Parecer cultura ao Projeto de Lei Nº 63/2019 - Dispõe sobre a denominação das estradas municipais e dá outras providências

Nº 537/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2019 - 24/04/2019 - PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA AO P.D.L. Nº 15/19

Nº 536/2019 ao Projeto de Resolução Nº 5/2019 - 24/04/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.R n° 5/19

Nº 535/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2019 - 24/04/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. nº8/19.

Nº 533/2019 ao Projeto de Lei Nº 4/2019 - 24/04/2019 - Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.L n° 4/19.

Nº 504/2019 ao Projeto de Lei Nº 56/2019 - 17/04/2019 - PARECER COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA AO P.L. Nº 56/19

Nº 503/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2019 - 17/04/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao PDL nº 4/19

Nº 437/2019 ao Projeto de Resolução Nº 7/2019 - 03/04/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.R n° 7/19

Nº 436/2019 ao Projeto de Lei Nº 54/2019 - 03/04/2019 - PARECER COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA AO P.L. Nº 54/19

Nº 435/2019 ao Projeto de Lei Nº 53/2019 - 03/04/2019 - COLENDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Nº 434/2019 ao Projeto de Lei Nº 52/2019 - 03/04/2019 - Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 52/19

Nº 406/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2019 - 28/03/2019 - PARECER COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA AO P.D.L. Nº 10/19

Nº 405/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2019 - 28/03/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. nº12/19.

Nº 404/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2019 - 28/03/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de educação e cultura ao P.D.L. nº9/19.

Nº 403/2019 ao Projeto de Lei Nº 23/2019 - 28/03/2019 - PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Nº 402/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2019 - 28/03/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. nº11/19.

Nº 370/2019 ao Projeto de Resolução Nº 41/2018 - 21/03/2019 - Parecer da Comissão de Educação e Cultura

Nº 369/2019 ao Projeto de Lei Nº 46/2019 - 21/03/2019 - PARECER COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA AO P.L. Nº 46/19

Nº 368/2019 ao Projeto de Lei Nº 11/2019 - 21/03/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura P.L. nº11/19

Nº 367/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 55/2018 - 21/03/2019 - Parecer da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Nº 366/2019 ao Projeto de Resolução Nº 1/2019 - 21/03/2019 - COLENDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Nº 365/2019 ao Projeto de Lei Nº 14/2019 - 21/03/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. nº14/19

Nº 364/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 69/2018 - 21/03/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L.nº69/18 com Emenda nº17/19.

Nº 3/2019 à Emenda Nº 17 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 69/2018 - 21/03/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação E cultura ao P.D.L.nº69/18 com Emenda nº17/19.

Nº 3/2019 ao Substitutivo Nº 5 ao Projeto de Resolução Nº 1/2019 - 21/03/2019 - COLENDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Nº 3/2019 ao Substitutivo Nº 11 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 59/2018 - 21/03/2019 - COLENDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Nº 314/2019 ao Projeto de Lei Nº 38/2019 - 14/03/2019 - Parecer da Comissão de EDUCAÇÃO E CULTURA.

Nº 313/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2019 - 14/03/2019 - COLENDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Nº 312/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2019 - 14/03/2019 - PARECER COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA AO P.D.L. Nº 06/19

Nº 3/2019 à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 61 ao Projeto de Lei Nº 187/2018 - 14/03/2019 - COLENDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Nº 3/2019 ao Substitutivo Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 38/2019 - 14/03/2019 - Parecer da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Nº 283/2019 ao Projeto de Lei Nº 10/2019 - 07/03/2019 - PARECER COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA AO P.L. Nº 10/19

Nº 270/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 68/2018 - 28/02/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao PDL nº68/18

Nº 269/2019 ao Projeto de Lei Nº 30/2019 - 28/02/2019 - PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Nº 268/2019 ao Projeto de Lei Nº 29/2019 - 28/02/2019 - PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA AO P.L. Nº 29/19

Nº 267/2019 ao Projeto de Lei Nº 28/2019 - 28/02/2019 - PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Nº 266/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 58/2018 - 28/02/2019 - PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA AO P.D.L. Nº 58/18

Nº 265/2019 ao Projeto de Lei Nº 17/2019 - 28/02/2019 - PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Nº 264/2019 ao Projeto de Lei Nº 265/2018 - 28/02/2019 - Parecer da Comissão de Cultura ao P. L n° 265/18.

Nº 263/2019 ao Projeto de Lei Nº 239/2018 - 28/02/2019 - Parecer da Comissão de Cultura ao PL 239/18

Nº 122/2019 ao Projeto de Resolução Nº 51/2018 - 07/02/2019 - Parecer da Comissão de Cultura ao PR nº51/18

Nº 121/2019 ao Projeto de Lei Nº 257/2018 - 07/02/2019 - PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA AO PL Nº 257/18

Nº 120/2019 ao Projeto de Lei Nº 256/2018 - 07/02/2019 - COLENDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Nº 119/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 66/2018 - 07/02/2019 - Parecer da Comissão de EDUCAÇÃO E CULTURA.

Nº 118/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 65/2018 - 07/02/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. nº65/18

Nº 117/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 67/2018 - 07/02/2019 - COLENDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Nº 116/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 64/2018 - 07/02/2019 - PARECER COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA AO P.D.L. Nº 64/18

Nº 115/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 61/2018 - 07/02/2019 - Parecer da Comissão de Cultura ao PDL nº61/18

Nº 114/2019 ao Projeto de Lei Nº 287/2018 - 07/02/2019 - COLENDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Nº 113/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 63/2018 - 07/02/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao PDL nº63/18

Nº 112/2019 ao Projeto de Resolução Nº 53/2018 - 07/02/2019 - Parecer da Cultura ao P.R. nº53/18

Nº 111/2019 ao Projeto de Lei Nº 282/2018 - 07/02/2019 - COLENDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Nº 110/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 62/2018 - 07/02/2019 - Parecer Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. nº 62/19

Nº 109/2019 ao Projeto de Lei Nº 288/2018 - 07/02/2019 - COLENDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Nº 108/2019 ao Projeto de Lei Nº 286/2018 - 07/02/2019 - COLENDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Nº 107/2019 ao Projeto de Lei Nº 281/2018 - 07/02/2019 - Parecer da Comissão de Cultura ao PL nº281/18

Nº 106/2019 ao Projeto de Lei Nº 280/2018 - 07/02/2019 - COLENDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Nº 105/2019 ao Projeto de Resolução Nº 48/2018 - 07/02/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Cultura ao P.R. nº48/18 + Emenda nº314/18

Nº 3/2019 à Emenda Nº 314 ao Projeto de Resolução Nº 48/2018 - 07/02/2019 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.R. nº48/18 + Emenda nº314/18

Nº 1289/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 60/2018 - 13/12/2018 - Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. n° 60/18.

Nº 1287/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 59/2018 - 13/12/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. n° 59/18.

Nº 1286/2018 ao Projeto de Lei Nº 279/2018 - 13/12/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 279/18.

Nº 1285/2018 ao Projeto de Lei Nº 229/2018 - 13/12/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 229/18.

Nº 1284/2018 ao Projeto de Lei Nº 275/2018 - 13/12/2018 - Parecer da Comissão de cultura

Nº 1283/2018 ao Projeto de Lei Nº 269/2018 - 13/12/2018 - Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 269/18 com Substitutivo nº74/18.

Nº 1282/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 53/2018 - 13/12/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. n° 53/18 com Substitutivo nº75/18.

Nº 4/2018 à Emenda Nº 175 ao Projeto de Lei Nº 101/2018 - 13/12/2018 - Parecer DH à Emenda Nº 175 ao Projeto de Lei Nº 101/2018 - Modifica a redação do art. 3º do Projeto de Lei 101/2018.

Nº 2/2018 ao Substitutivo Nº 74 ao Projeto de Lei Nº 269/2018 - 13/12/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 269/18 com Substitutivo nº74/18.

Nº 2/2018 ao Substitutivo Nº 75 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 53/2018 - 13/12/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. n° 53/18 com Substitutivo nº75/18.

Nº 1258/2018 ao Projeto de Resolução Nº 31/2018 - 06/12/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de educação e Cultura ao P.R. n° 31/18

Nº 1257/2018 ao Projeto de Lei Nº 272/2018 - 06/12/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 272/18

Nº 1256/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 57/2018 - 06/12/2018 - COLENDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Nº 1255/2018 ao Projeto de Lei Nº 268/2018 - 06/12/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 268/18

Nº 1254/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 56/2018 - 06/12/2018 - Parecer da Comissão de Cultura ao P.D.L. n° 56/18

Nº 1253/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 54/2018 - 06/12/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L n° 54/18

Nº 1252/2018 ao Projeto de Lei Nº 255/2018 - 06/12/2018 - PARECER COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA AO P.L. Nº 255/18

Nº 1251/2018 ao Projeto de Lei Nº 254/2018 - 06/12/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. nº254/18.

Nº 2/2018 à Emenda Nº 310 ao Projeto de Lei Nº 255/2018 - 06/12/2018 - PARECER COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA À EMENDA Nº 310 AO P.L. Nº 255/18

Nº 1184/2018 ao Projeto de Lei Nº 250/2018 - 22/11/2018 - Parecer da Comissão de Educação e Cultura.

Nº 1183/2018 ao Projeto de Resolução Nº 50/2018 - 22/11/2018 - COLENDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Nº 1182/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 47/2018 - 22/11/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. nº47/18

Nº 1181/2018 ao Projeto de Lei Nº 226/2018 - 22/11/2018 - COLENDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Nº 1180/2018 ao Projeto de Lei Nº 168/2018 - 22/11/2018 - Parecer da Comissão de Cultura e educação ao P.L. nº 168/18

Nº 1179/2018 ao Projeto de Lei Nº 248/2018 - 22/11/2018 - COLENDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Nº 1178/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 28/2018 - 22/11/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. nº28/18

Nº 1177/2018 ao Projeto de Lei Nº 221/2018 - 22/11/2018 - COLENDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Nº 1176/2018 ao Projeto de Lei Nº 246/2018 - 22/11/2018 - Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 246/18, que perpetua o nome de José Octavio Ribeiro à Avenida C - Parque Industrial Souza Queiroz, do Município de Limeira/SP.

Nº 1174/2018 ao Projeto de Lei Nº 235/2018 - 22/11/2018 - COLENDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Nº 1109/2018 ao Projeto de Lei Nº 242/2018 - 01/11/2018 - COLENDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Nº 1108/2018 ao Projeto de Lei Nº 240/2018 - 01/11/2018 - COLENDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Nº 1106/2018 ao Projeto de Lei Nº 234/2018 - 01/11/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.L n° 234/18.

Nº 1101/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 46/2018 - 01/11/2018 - COLENDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Nº 1002/2018 ao Projeto de Lei Nº 207/2018 - 18/10/2018 - Parecer DH ao Projeto de Lei Nº 207/2018 - Dispõe sobre a criação do GC (Grupamento Ciclístico) da GCML (Guarda Civil Municipal de Limeira), equipe destinada para realização do apoio operacional da Corporação, e/ou órgãos de Governo e Segurança Pública, policiamento preventivo comunitário e combate à criminalidade nos logradouros, bens, serviços e instalações do Município, em consonância ao disposto no Art. 4º, parágrafo único e Art. 5º, I a XVIII, parágrafo único da Lei Federal 13022/2014, e dá outras providências.

Nº 987/2018 ao Projeto de Lei Nº 199/2018 - 11/10/2018 - Parecer cultura ao Projeto de Lei Nº 199/2018 - Dispõe sobre a criação e denominação da CORPORAÇÃO MUSICAL da Guarda Civil Municipal de Limeira, conforme especifica, e dá outras providências.

Nº 986/2018 ao Projeto de Lei Nº 196/2018 - 11/10/2018 - COLENDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Nº 985/2018 ao Projeto de Lei Nº 214/2018 - 11/10/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 214/18.

Nº 925/2018 ao Projeto de Lei Nº 213/2018 - 04/10/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.L n° 213/18.

Nº 922/2018 ao Projeto de Lei Nº 204/2018 - 04/10/2018 - COLENDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Nº 852/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 35/2018 - 20/09/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. n° 35/18.

Nº 1375/2018 ao Projeto de Lei Nº 176/2018 - 13/09/2018 - Parecer Cultura ao Projeto de Lei Nº 176/2018 - Perpetua o nome da Senhora MARLI CRISTINA DIBBERN, na EMEIEF localizada na Estrada Municipal Jorge Carlos Ivers no Bairro do Pinhal de inscrição cadastral 4279.001.002.

Nº 824/2018 ao Projeto de Lei Nº 163/2018 - 13/09/2018 - Parecer CULTURA ao Projeto de Lei Nº 163/2018 - Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de ensino, e dá outras providências.

Nº 822/2018 ao Projeto de Lei Nº 130/2018 - 13/09/2018 - Parecer D.H. ao Projeto de Lei Nº 130/2018 - Dispõe sobre o direito das pessoas com deficiência no Município de Limeira de serem transportadas por um serviço de Táxi Acessível e dá outras providências

Nº 812/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 34/2018 - 13/09/2018 - COLENDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Nº 811/2018 ao Projeto de Lei Nº 178/2018 - 13/09/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 178/18.

Nº 809/2018 ao Projeto de Resolução Nº 36/2018 - 13/09/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.R. n° 36/18.

Nº 2/2018 ao Substitutivo Nº 52 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 34/2018 - 13/09/2018 - COLENDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Nº 2/2018 ao Substitutivo Nº 51 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 33/2018 - 13/09/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao Substitutivo nº4342/18 nº P.D.L. nº33/18.

Nº 2/2018 ao Substitutivo Nº 38 ao Projeto de Lei Nº 131/2018 - 10/09/2018 - Parecer ao Substitutivo Nº 38 ao Projeto de Lei Nº 131/2018 - Altera a redação do Art. 2º da Lei N°5.352, de junho de 2014, que institui no Munícipio de Limeira a Semana Municipal de Conscientização, Orientação e Prevenção de Acidente no Trânsito.

Nº 765/2018 ao Projeto de Resolução Nº 32/2018 - 30/08/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.R. n° 32/18.

Nº 764/2018 ao Projeto de Resolução Nº 34/2018 - 30/08/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.R. n° 34/18.

Nº 763/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 33/2018 - 30/08/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. n° 33/18.

Nº 762/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 31/2018 - 30/08/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. n° 31/18.

Nº 761/2018 ao Projeto de Lei Nº 156/2018 - 30/08/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P..L n° 156/18.

Nº 760/2018 ao Projeto de Lei Nº 157/2018 - 30/08/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P..L n° 157/18.

Nº 759/2018 ao Projeto de Lei Nº 156/2018 - 30/08/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de D.H. ao P.L n° 156/18 + Emenda n° 4211/18.

Nº 3/2018 ao Substitutivo Nº 43 ao Projeto de Resolução Nº 32/2018 - 30/08/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.R. n° 32/18.

Nº 2/2018 à Emenda Nº 166 ao Projeto de Lei Nº 156/2018 - 30/08/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P..L n° 156/18.

Nº 1/2018 à Emenda Nº 166 ao Projeto de Lei Nº 156/2018 - 30/08/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de D.H. ao P.L n° 156/18 + Emenda n° 4211/18.

Nº 734/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 32/2018 - 23/08/2018 - Assunto: Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L n° 32/18.

Nº 720/2018 ao Projeto de Lei Nº 4/2018 - 16/08/2018 - Parecer Cultura ao Projeto de Lei Nº 4/2018 - Proíbe a oferta de “embutidos” na composição da merenda de escolas e creches da rede pública municipal e dá outras providências.

Nº 701/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 29/2018 - 16/08/2018 - PARECER COMISSÃO DE CULTURA AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº29/18

Nº 681/2018 ao Projeto de Lei Nº 152/2018 - 02/08/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 152/2018 - Perpetua e denomina o nome do Sr. Benedito Francisco, na RUA PROJETADA 04 do bairro JARDIM DOM OSCAR ROMERO.

Nº 647/2018 ao Projeto de Lei Nº 147/2018 - 12/07/2018 - Parecer cultura ao Projeto de Lei Nº 147/2018 - Perpetua o nome do Senhor GERALDO CELESTINO FERREIRA, na Área Verde localizada na Rua Shirley Wiss Maldonado no Bairro Jardim Jequitibás de Inscrição Cadastral n° 5189.001.000.

Nº 604/2018 ao Projeto de Lei Nº 33/2018 - 05/07/2018 - Parecer Cultura ao Projeto de Lei Nº 33/2018 - “Dispõe sobre a divulgação da capacidade de atendimento, lista nominal das vagas atendidas, total de vagas disponíveis e a lista de espera das vagas em cada unidade da Educação Infantil e Fundamental no Município, e dá outras providências”.

Nº 513/2018 ao Projeto de Lei Nº 122/2018 - 07/06/2018 - Parecer Cultura ao Projeto de Lei Nº 122/2018 - Perpetua e denomina o nome da Sra. Alcídia Cesar Scomparim, na LIM 156 – Conforme Memorial de Estradas contido no Plano Rodoviário Municipal processo 52515/78 DER, a LIM 156 – “ESTRADA LAGOA NOVA A BALSA, partindo de cruzamento com a LIM 159, segue e a 200 m, cruzamento com a tubulação 0 50 cm de água pluvial, segue e a 500 m cruzamento com tubulação de concreto com 0, de 40 cm; segue a 1000 m nova tubulação de concreto com 0, de 40 cm; segue e a 1300 m à esquerda a estrada LIM 282, e na mesma distância, rede com tubos de 0 40 cm segue e a 2100 a esquerda, a ligação LIM 482; segue e a 3400 m à esquerda a estrada LIM 146 e bifurcação com estrada LIM 378; segue e a 6900 m cruzamento com ponte de madeira sem proteção, (bom estado de conservação) com escoamento de água a esquerda, segue até o cruzamento com a estrada LIM 383, ponto final, local da existência de rede, com tubos de 0 40, TOTALIZANDO 8000 M DE EXTENSÃO”.

Nº 502/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 30/2017 - 07/06/2018 - Parecer cultura ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 30/2017 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor Martinho Caetano Filho, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.

Nº 462/2018 ao Projeto de Lei Nº 269/2017 - 24/05/2018 - Parecer DH ao Projeto de Lei Nº 269/2017 - “Dispõe sobre a regulamentação de Centro de Cuidados Diurno para Idosos no Município de Limeira e dá outras providências”.

Nº 3/2018 ao Substitutivo Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 269/2017 - 24/05/2018 - Parecer DH ao Substitutivo Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 269/2017 - “Dispõe sobre a regulamentação de Centro-Dia para Idosos no Município de Limeira e dá outras providências”.

Nº 381/2018 ao Projeto de Lei Nº 24/2018 - 27/04/2018 - Parecer Cultura ao Projeto de Lei Nº 24/2018 - Dispõe sobre parâmetros de atuação preventiva no combate aos entorpecentes no ambiente escolar, e dá outras providências.

Nº 366/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2018 - 26/04/2018 - Parecer Cultura ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2018 - Concede o Título de Cidadã Limeirense à Emma Maria Galvanin Sara pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.

Nº 364/2018 ao Projeto de Lei Nº 83/2018 - 26/04/2018 - Parecer Cultura ao Projeto de Lei Nº 83/2018 - Dispõe sobre a denominação de prolongamento de vias pública localizada entre os loteamentos denominados Jardim Montezuma , Jardim São Roque e Vila Solar , e dá outras providências.

Nº 362/2018 ao Projeto de Lei Nº 88/2018 - 26/04/2018 - Parecer Cultura ao Projeto de Lei Nº 88/2018 - Perpetua o nome de Antônio Cechinato a PRAÇA localizada na RUA CAETANO VIVONA, esquina com RUA JATOBÁ, Jardim Santa Catarina, Limeira – SP.

Nº 356/2018 ao Projeto de Lei Nº 91/2018 - 26/04/2018 - Parecer Cultura ao Projeto de Lei Nº 91/2018 - Inclui no calendário Oficial de eventos do Município de Limeira, a festa em homenagem ao Imaculado Coração de Maria.

Nº 348/2018 ao Projeto de Lei Nº 81/2018 - 26/04/2018 - Parecer Cultura ao Projeto de Lei Nº 81/2018 - Perpetua o nome da Senhora JULIA STRADIOTTO GIORGETTI, na Rua 04 do bairro Condomínio Industrial Duas Barras.

Nº 303/2018 ao Projeto de Lei Nº 67/2018 - 12/04/2018 - Parecer cultura ao Projeto de Lei Nº 67/2018 - Dispõe sobre a denominação de alargamentos e prolongamentos de vias públicas localizadas nos loteamentos denominados Residencial Costa Verde e Residencial Rubi, e dá outras providências.

Nº 280/2018 ao Projeto de Resolução Nº 9/2018 - 05/04/2018 - Parcer cultura ao Projeto de Resolução Nº 9/2018 - Altera a ementa, o caput do artigo 1º e o §3º do artigo 2º da Resolução n° 594/2014, do Vereador Ronei Costa Martins.

Nº 278/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2018 - 05/04/2018 - Parecer cultura ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2018 - “Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor Vilson Roberto Alves. ”

Nº 241/2018 ao Projeto de Lei Nº 56/2018 - 22/03/2018 - Parecer Cultura ao Projeto de Lei Nº 56/2018 - Perpetua o nome do Senhor VALDEMAR PFISTER, na Rua Projetada 17 do Jardim Marajoara no município de Limeira.

Nº 211/2018 ao Projeto de Lei Nº 46/2018 - 15/03/2018 - Parecer cultura ao Projeto de Lei Nº 46/2018 - “Perpetua o nome do SR. JOSÉ HENRIQUE DA SILVA a Rua Projetada nº 11 do Loteamento Jardim Marajoara no Município de Limeira/SP”

Nº 206/2018 ao Projeto de Lei Nº 48/2018 - 15/03/2018 - Parecer cultura ao Projeto de Lei Nº 48/2018 - Acrescenta o parágrafo único ao art. 1° da lei 5819/2016 que perpetua o nome da Srª. Emilia Chanquetti, em uma das ruas, avenidas, praças ou logradouro público de nossa cidade de Limeira.

Nº 205/2018 ao Projeto de Lei Nº 50/2018 - 15/03/2018 - Parecer cultura ao Projeto de Lei Nº 50/2018 - “Perpetua o nome do SR. BENEDITO APARECIDO OLIVIERI a Rua Projetada nº 09 do Loteamento Jardim Marajoara no Município de Limeira/SP”

Nº 202/2018 ao Projeto de Lei Nº 42/2018 - 15/03/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 42/2018 - Institui a “Semana de Conscientização e Prevenção à Alienação Parental”.

Nº 159/2018 ao Projeto de Lei Nº 331/2017 - 01/03/2018 - Parecer cultura ao Projeto de Lei Nº 331/2017 - Perpetua o nome de São João Paulo II à rotatória (sistema de lazer 06) localizada na Rua Sebastião Nogueira de Lima Parque Hipólito Gleba D Inscrição Cadastral nº 2161001000 , no município de Limeira.

Nº 137/2018 ao Projeto de Lei Nº 27/2018 - 23/02/2018 - Parecer cultura ao Projeto de Lei Nº 27/2018 - Perpetua o nome de Luiz Rodrigues de Souza à Rua projetada 26 (vinte e seis), Bairro Geada no Município de Limeira.

Nº 126/2018 ao Projeto de Lei Nº 21/2018 - 22/02/2018 - Parecer Cultura ao Projeto de Lei Nº 21/2018 - Dispõe sobre a denominação de prolongamentos de vias públicas localizadas no loteamento denominado " Jardim Cason" e dá outras providências.

Nº 87/2018 ao Projeto de Lei Nº 22/2018 - 15/02/2018 - Parecer Cultura ao Projeto de Lei Nº 22/2018 - Perpetua o nome de “CÉLIA DE FÁTIMA IGNÁCIO CABRAL” na Rua Projetada 30, do Jardim Marajoara, no Município de Limeira/SP

Nº 67/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 57/2017 - 09/02/2018 - Parecer cultura ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 57/2017 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Padre Gilmarcos da Silva Teixeira, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.

Nº 49/2018 ao Projeto de Lei Nº 7/2018 - 08/02/2018 - Parecer Cultura ao Projeto de Lei Nº 7/2018 - Perpetua o nome de “Moacir Firmino” na Rua Projetada 18, do Jardim Marajoara, no Município de Limeira/SP

Nº 33/2018 ao Projeto de Lei Nº 332/2017 - 08/02/2018 - Parecer Cultura ao Projeto de Lei Nº 332/2017 - Dispõe sobre a denominação de “Bosque Prefeita Maria Thereza” ao parque urbano instalado no Jardim Mercedes

Nº 1224/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 55/2017 - 07/12/2017 - Parecer Cultura ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 55/2017 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor Flamínio de Campos Barreto Neto.

Nº 1195/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 52/2017 - 30/11/2017 - Parecer cult ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 52/2017 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Sr. Elson Apolonio dos Anjos, pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 1189/2017 ao Projeto de Lei Nº 311/2017 - 30/11/2017 - Parecer CULT ao Projeto de Lei Nº 311/2017 - Perpetua o nome de Adhemar Dibbern ao Logradouro Público Sem Nomeação, do Bairro Antônio Simonetti.

Nº 1175/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 54/2017 - 30/11/2017 - Parecer Cultura ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 54/2017 - Concede o Título de Cidadã Limeirense à Srª. FRANCISCA FELIX SILVA GOMES (Dona Chica), pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.

Nº 990/2017 ao Projeto de Resolução Nº 34/2017 - 19/10/2017 - Parecer CULTURA ao Projeto de Resolução Nº 34/2017 - Institui no âmbito da Câmara Municipal de Limeira o Projeto AFIN – Afeto na Infância.

Nº 965/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 36/2017 - 06/10/2017 - Parecer Cultura ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 36/2017 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor Agnaldo de Freitas, pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 959/2017 ao Projeto de Lei Nº 271/2017 - 06/10/2017 - Parecer Cultura ao Projeto de Lei Nº 271/2017 - Perpetua o nome da Senhora OTILDE GRASSIANI ROQUE, na Rua Projetada 24 do Jardim Marajoara no município de Limeira.

Nº 949/2017 ao Projeto de Resolução Nº 40/2017 - 06/10/2017 - Parecer CULTURA ao Projeto de Resolução Nº 40/2017 - Institui a Semana de Prevenção, Controle e Orientação da Osteoporose, na Câmara Municipal de Limeira e dá outras providências.

Nº 4/2017 ao Substitutivo Nº 61 ao Projeto de Lei Nº 10/2017 - 06/10/2017 - Parecer CULT ao Substitutivo Nº 61 ao Projeto de Lei Nº 10/2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n° 10/2017, que dispõe sobre espaço exclusivo para pessoa com deficiência e/ou mobilidade reduzida e seu respectivo acompanhante em eventos no município de Limeira, e dá outras providências.

Nº 4/2017 ao Substitutivo Nº 66 ao Projeto de Lei Nº 134/2017 - 02/10/2017 - Parecer DH ao Substitutivo Nº 66 ao Projeto de Lei Nº 134/2017 - Dispõe sobre a proteção e defesa do usuário do serviço público do Município de Limeira e dá outras providências.

Nº 2/2017 à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 66 ao Projeto de Lei Nº 134/2017 - 02/10/2017 - Parecer DH à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 66 ao Projeto de Lei Nº 134/2017 - Modifica a redação do artigo 29 do Substitutivo nº 66 ao Projeto de Lei nº 134/2017, que dispõe sobre a proteção e defesa do usuário do serviço público do Município de Limeira e dá outras providências.

Nº 935/2017 ao Projeto de Lei Nº 265/2017 - 28/09/2017 - Parecer CULT ao Projeto de Lei Nº 265/2017 - Perpetua o nome da Senhora MARIA DE LURDES GAIOTTO BONATTI, na Rua Projetada 22, do Loteamento Jardim Marajoara no município de Limeira/SP.

Nº 918/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 41/2017 - 28/09/2017 - Parecer CULT ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 41/2017 - Concede o DIPLOMA DR. NELSON MADRID em homenagem ao Dia do Trabalhador da Saúde aos profissionais que se destacaram envolvendo ações na área da saúde em nossa cidade, nos termos da Resolução 510/13

Nº 915/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 38/2017 - 28/09/2017 - Parecer CULT ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 38/2017 - Concede o Título de Cidadão Limeirense à Sra. Adriana Cristina Hencklein de Campos pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.

Nº 914/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2017 - 28/09/2017 - Parecer CULT ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2017 - Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Limeira, a campanha “Amigo do Idoso” e dá outras providências.

Nº 882/2017 ao Projeto de Lei Nº 253/2017 - 21/09/2017 - Parecer Cultura ao Projeto de Lei Nº 253/2017 - Perpetua o nome de “João Furlan” na Rua Projetada nº 34 do Loteamento Jardim Marajoara no Município de Limeira/SP.

Nº 878/2017 ao Projeto de Lei Nº 255/2017 - 21/09/2017 - Parecer Cultura ao Projeto de Lei Nº 255/2017 - Perpetua o nome de “Delicio Justino de Assis” na Rua Projetada nº 33 do Loteamento Jardim Marajoara no Município de Limeira/SP.

Nº 778/2017 ao Projeto de Lei Nº 232/2017 - 31/08/2017 - Parecer DH ao Projeto de Lei Nº 232/2017 - Institui, em face ao direito da população à informação e à transparência, o direito aos usuários da rede do Sistema Único de Saúde de Limeira, de ter acesso às informações, por meio eletrônico, das listas de espera dos serviços públicos de saúde.

Nº 766/2017 ao Projeto de Lei Nº 234/2017 - 31/08/2017 - Parecer Cultura ao Projeto de Lei Nº 234/2017 - Denomina o nome do Sr.Sinvaldo José da Cunha à praça do loteamento Vila Mesquita, localizado com frente para a rua Joaquim Bernardo com fundos para a rua Ambrosino Henrique, s/n°, na Vila Mesquita, de inscrição cadastral municipal n°1340-018-000.

Nº 728/2017 ao Projeto de Lei Nº 201/2017 - 24/08/2017 - Parecer DH ao Projeto de Lei Nº 201/2017 - “Dispõe sobre a conscientização da prioridade especial aos idosos acima de 80 anos nos termos da Lei Federal 13.466, de 12 de julho de 2017 e dá outras providências”.

Nº 726/2017 ao Projeto de Lei Nº 231/2017 - 24/08/2017 - Parecer Cultura ao Projeto de Lei Nº 231/2017 - Altera o art.1° da Lei nº5830, de 20 de março de 2017 que institui no Calendário Municipal a “Semana de Combate à Agressão aos Professores no Município de Limeira”, e dá outras providências.

Nº 693/2017 ao Projeto de Lei Nº 218/2017 - 17/08/2017 - Parecer CULT ao Projeto de Lei Nº 218/2017 - Institui no Calendário Oficial de Eventos do Munícipio de Limeira a Festa de Nossa Senhora das Dores no bairro Lagoa Nova Rural e dá outras providências.

Nº 691/2017 ao Projeto de Resolução Nº 41/2017 - 17/08/2017 - Parecer CULT ao Projeto de Resolução Nº 41/2017 - Altera a redação dos artigos 201 e 208 da Resolução n° 44/1992, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Limeira.

Nº 689/2017 ao Projeto de Lei Nº 206/2017 - 17/08/2017 - Parecer CULT. ao Projeto de Lei Nº 206/2017 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Limeira a festa em homenagem a Santa Isabel de Portugal.

Nº 658/2017 ao Projeto de Resolução Nº 25/2017 - 11/08/2017 - Parecer DH ao Projeto de Resolução Nº 25/2017 - Institui no âmbito da Câmara Municipal de Limeira a Campanha de Prevenção a Gravidez na Adolescência e dá outras providências.

Nº 647/2017 ao Projeto de Lei Nº 208/2017 - 10/08/2017 - Parecer Cultura ao Projeto de Lei Nº 208/2017 - Dispõe sobre a denominação de “Praça dos Romeiros” à Área Verde do Jardim Glória

Nº 594/2017 ao Projeto de Lei Nº 155/2017 - 03/08/2017 - Parecer D.H. ao Projeto de Lei Nº 155/2017 + Emenda n° 3723/17 - Altera a Lei nº 5.855, de 23 de maio de 2017, que dispõe sobre a obrigatoriedade de se divulgar as informações acerca dos Conselhos Municipais no site da Prefeitura Municipal de Limeira/SP e dá outras providências.

Nº 573/2017 ao Projeto de Lei Nº 19/2017 - 13/07/2017 - Parecer Saúde ao Projeto de Lei Nº 19/2017 - Dispõe sobre a isenção de taxa de inscrição para pessoas com idade igual ou superior a 60 anos em toda e qualquer competição esportiva, no Município de Limeira, e dá outras providências.

Nº 572/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2017 - 13/07/2017 - Parecer Cultura ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2017 - “CONCEDE DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE LIMEIRA E MEDALHA DE MÉRITO CÍVICO XV DE SETEMBRO – ORDEM TATUIBY À “PAROQUIA SANTA LUZIA DIOCESE DE LIMEIRA”

Nº 3/2017 ao Substitutivo Nº 58 ao Projeto de Lei Nº 41/2017 - 13/07/2017 - Parecer DH ao Substitutivo Nº 58 ao Projeto de Lei Nº 41/2017 - “Acrescenta os §§ 7º e 8º ao art. 3º, e o Inciso IV ao art. 5º, da Lei nº. 3167/2000, determinando a disponibilização de assentos aos usuários pelas agências bancárias no âmbito do Município de Limeira, no local de espera de atendimento dos caixas.”

Nº 538/2017 ao Projeto de Lei Nº 177/2017 - 06/07/2017 - Parecer Cultura ao Projeto de Lei Nº 177/2017 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Limeira a Copa João Batista Ferraz de Futebol Amador

Nº 536/2017 ao Projeto de Lei Nº 179/2017 - 06/07/2017 - Parecer Cultura ao Projeto de Lei Nº 179/2017 - Perpetua o nome de “Luiz Maria dos Santos” na rua dezoito do Bairro Colinas do Engenho 1, no Município de Limeira/SP.

Nº 530/2017 ao Projeto de Resolução Nº 30/2017 - 06/07/2017 - Parecer em forma de Emenda Cultura ao Projeto de Resolução Nº 30/2017 - Renumera os parágrafos 3º a 5º e acrescenta os parágrafos 6º e 7º do art. 208 da Resolução n° 44/1992, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Limeira.

Nº 445/2017 ao Projeto de Lei Nº 119/2017 - 08/06/2017 - Parecer Cultura ao Projeto de Lei Nº 119/2017 - Institui a "Semana de Prevenção, Conscientização e Combate à Automutilação” no município de Limeira e dá outras providências.

Nº 3/2017 ao Substitutivo Nº 42 ao Projeto de Lei Nº 101/2017 - 08/06/2017 - Parecer DH ao Substitutivo Nº 42 ao Projeto de Lei Nº 101/2017 - Assegura o direito da pessoa com deficiência ao transporte especial gratuito (transporte porta a porta), bem como de seu acompanhante e dá outras providências.

Nº 396/2017 ao Projeto de Lei Nº 125/2017 - 01/06/2017 - Parecer Cultura ao Projeto de Lei Nº 125/2017 - Modifica dispositivos da Lei N° 3.687/04, que dispõe sobre a garantia de vagas em creches municipais para mulheres vítimas de violência

Nº 394/2017 ao Projeto de Lei Nº 146/2017 - 01/06/2017 - Parecer DH ao Projeto de Lei Nº 146/2017 - Solicita Abertura de Dotação Orçamentária na Lei Orçamentária Anual e Autorização de Crédito Adicional Especial até o Limite de R$ 146.000,00( Cento e Quqrenta e Seis Mil reais ), para fins que especifica.

Nº 353/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2017 - 18/05/2017 - Parecer Cultura ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2017 - Modifica dispostos do Decreto Legislativo que instituiu o título “Médico Veterinário Padrão” no âmbito da Câmara Municipal de Limeira

Nº 2/2017 ao Substitutivo Nº 35 ao Projeto de Lei Nº 241/2016 - 12/05/2017 - Parecer Cultura ao Substitutivo Nº 35 ao Projeto de Lei Nº 241/2016 - "Altera a ementa e o artigo 2° da Lei 5750 de 1 de setembro de 2016."

Nº 4/2017 à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 49/2017 - 05/05/2017 - Parecer Cultura à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 49/2017 - Emenda modificativa do artigo 2° do Substitutivo n° 14 ao Projeto de Lei N° 49/2017

Nº 304/2017 ao Projeto de Lei Nº 241/2016 - 04/05/2017 - Parecer Cultura ao Projeto de Lei Nº 241/2016 - "Perpetua o nome da PROFESSORA RAQUEL APARECIDA GONÇALVES FRANCESCHI na Escola Municipal de Educação Infantil, no Residencial Rubi, no Município de Limeira." (Autor: Jorge de Freitas)

Nº 270/2017 ao Projeto de Lei Nº 5/2017 - 20/04/2017 - Parecer Cultura ao Projeto de Lei Nº 5/2017 com Emenda - Dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes em espetáculos artístico-culturais e esportivos, no município de Limeira, e dá outras providências.

Nº 5/2017 à Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 5/2017 - 20/04/2017 - Parecer Cultura à Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 5/2017 - Modifica a redação do parágrafo 9° do art. 1° do Projeto de Lei nº. 05/2017.

Nº 239/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2017 - 13/04/2017 - Parecer Cultura ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2017 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Comandante do Tiro de Guerra 02-020, Sr. Daniel Antônio Câmara Fontoura, pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 237/2017 ao Projeto de Lei Nº 104/2017 - 13/04/2017 - Parecer Cultura ao Projeto de Lei Nº 104/2017 - Perpetua o nome da Senhora MARIA JOSÉ DA SILVEIRA COGHI, na Estrada Municipal LIM 369 Ligação da Estrada do Bairro do Tatú a Estrada Sertãozinho.

Nº 234/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2017 - 13/04/2017 - Parecer Cultura ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2017 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro - Ordem de Tatuiby ao Asilo João Kuhl Filho

Nº 233/2017 ao Projeto de Lei Nº 108/2017 - 13/04/2017 - Parecer Cultura ao Projeto de Lei Nº 108/2017 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com o Estado de São Paulo por intermédio da Secretaria de Estado da Cultura.

Nº 201/2017 ao Projeto de Lei Nº 95/2017 - 06/04/2017 - Parecer Cultura ao Projeto de Lei Nº 95/2017 - Dispõe sobre a denominação de “Arvoredo da Juventude” à Praça Rotatória da Área Verde 7 do Jardim Porto Real I

Nº 180/2017 ao Projeto de Lei Nº 48/2017 - 30/03/2017 - Parecer DH ao Projeto de Lei Nº 48/2017 - Dispõe sobre a exibição de filmes adaptados para pessoas com deficiência auditiva nas salas de cinema do município de Limeira, e dá outras providências.

Nº 80/2017 ao Projeto de Lei Nº 38/2017 - 02/03/2017 - Parecer Cultura ao Projeto de Lei Nº 38/2017 - Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros Às "Associações de Pais e Mestres!, das escolas da rede pública municipal de ensino, por meio de Termo de Colaboração, e dá outras providências.

Nº 56/2017 ao Projeto de Lei Nº 257/2016 - 23/02/2017 - Parecer D.H. ao Projeto de Lei Nº 257/2016 - DISPÕE SOBRE ACESSIBILIDADE NO PASSEIO PÚBLICO EM LOCAIS QUE HOUVER PONTOS DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE LIMEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 13/2017 ao Projeto de Lei Nº 255/2016 - 09/02/2017 - Parecer da Comissão de Cultura ao Projeto de Lei Nº 255/2016 - INSTITUI A CAMPANHA NOVEMBRO BRANCO E VERMELHO E O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SURDOCEGUEIRA NO MUNICÍPIO DE LIMEIRA

Nº 11/2017 ao Projeto de Lei Nº 262/2016 - 09/02/2017 - Parecer da Comissão de Cultura ao Projeto de Lei Nº 262/2016 - PERPETUA O NOME DE MESSIAS ANTONIO DE MORAES EM UMA DAS RUAS, AVENIDAS, PRAÇAS OU LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projetos de Decreto Legislativo (65)

Nº 25/2020 - 17/10/2020 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Pastor Roberto Cardoso pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.

Nº 24/2020 - 17/10/2020 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Pr. João Messias Alves pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.

Nº 16/2020 - 17/07/2020 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor José Geraldo Maciel.

Nº 15/2020 - 13/07/2020 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Sr. Jose Valderi Moreira de Oliveira (Ceara), pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.

Nº 13/2020 - 08/06/2020 - Concede Título de Cidadão Limeirense ao Sr. Evandro Juvêncio Rodrigues pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 12/2020 - 05/06/2020 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro – Ordem de Tatuiby ao Grupamento de Bombeiros Voluntários Anjos do Fogo.

Nº 10/2020 - 01/04/2020 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao 2º Tenente do Exército Brasileiro, Ângelo Gimenez Filho.

Nº 9/2020 - 16/03/2020 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e a Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro “Ordem de Tatuiby” ao grupo FORÇA JOVEM UNIVERSAL – FJU LIMEIRA, pelos relevantes serviços prestados à cidade de Limeira.

Nº 6/2020 - 11/03/2020 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Sensei Alexandre Aparecido Albino pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 5/2020 - 11/03/2020 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e a Medalha de Mérito Cívico XV de setembro “Ordem de Tatuiby” à Rede Farmavip pelos relevantes serviços prestados à cidade de Limeira.

Nº 2/2020 - 02/03/2020 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro – Ordem de Tatuiby ao Dispensário Assistencial Santa Isabel.

Nº 1/2020 - 14/02/2020 - Concede Título de Cidadão Limeirense ao Sr. Antonio Eduardo de Oliveira pelos relevantes serviços prestados à Sociedade Limeirense.

Nº 54/2019 - 18/11/2019 - Concede Título de Cidadão Limeirense ao Sr. Benedito Honório Barbosa pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 52/2019 - 11/11/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao maestro Vinicius Henrique Ferreira

Nº 50/2019 - 31/10/2019 - Concede o Título de Cidadã Limeirense à Sra. Luiza Scarabel pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.

Nº 49/2019 - 30/10/2019 - Concede o Título de Cidadã Limeirense para a senhora Olga Estevam Concolato.

Nº 47/2019 - 29/10/2019 - "Que concede o prêmio “Diploma Farmacêutico do Ano”, nos termos da Resolução Nº 774/2019, alterada pela resolução 757/2019 e dá outras providências

Nº 44/2019 - 24/10/2019 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro – Ordem Tatuiby ao casal, Pastor Mário César de Campos e a Missionária Rosana Ap. Costa dos Santos pelos relevantes serviços prestados ao Município de Limeira.

Nº 43/2019 - 24/10/2019 - Concede Título de Cidadão Limeirense ao Sr. Nivaldo Poletti Júnior pelos relevantes serviços prestados à sociedade limeirense.

Nº 39/2019 - 14/10/2019 - Que concede o prêmio “Diploma Farmacêutico do Ano”, nos termos da Resolução Nº 774/2019, alterada pela resolução 757/2019 e dá outras providências”.

Nº 38/2019 - 14/10/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Diretor das Escolas, SENAI Luis Varga - Limeira e SENAI João Guilherme Sabino Ometto - Iracemápolis, Professor Sr. Mário Eduardo Cazão, pelos relevantes serviços prestados à população”

Nº 36/2019 - 03/10/2019 - Concede Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e Medalha de Mérito Cívico XV de setembro – Ordem de Tatuiby ao Sr. Odair Luís Pereira.

Nº 35/2019 - 01/10/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Pastor Jonas Rodrigues Ferreira pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.

Nº 34/2019 - 30/09/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense a João Carlos Matias do Valle, Capitão do Exército Brasileiro.

Nº 32/2019 - 23/09/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Professor Ademir Raimundo Machado, pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 29/2019 - 16/09/2019 - Que concede o prêmio “Diploma Farmacêutico do Ano”, nos termos da Resolução Nº 774/2019, alterada pela resolução 757/2019 e dá outras providências

Nº 28/2019 - 16/09/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense a Senhora Marta Regina Pardo Campos Freire.

Nº 27/2019 - 02/09/2019 - Concede Título de Cidadão Limeirense ao Sr. Geraldo Antônio dos Santos pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 26/2019 - 02/09/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Doutor Rafael Gomes dos Santos pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 25/2019 - 12/08/2019 - Que concede o prêmio “Diploma Voluntários Destaque do Ano”, nos termos da resolução 758/2019, alterada pela resolução 767/2019 e dá outras providências

Nº 24/2019 - 12/08/2019 - Que concede o prêmio “ Dia do Trabalhador da Saúde Dr. Nelson Madrid “ nos termos da Resolução nº 200/02, alterada pelas Resoluções n°s 315/07, 459/11, e 510/13 e das outras providencias.

Nº 23/2019 - 15/07/2019 - Concede Título de Cidadão Limeirense ao Sr. Pedro Eugenio Roberto pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 21/2019 - 01/07/2019 - Concede o Título de Cidadã Limeirense à Srª. ARACIANA ROVAI CARDOSO, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.

Nº 20/2019 - 27/06/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Dr. Valdir Florisvaldo Gobbo pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.

Nº 19/2019 - 19/06/2019 - Altera a Ementa do Decreto Legislativo n° 24, de 28 de maio de 2019.

Nº 16/2019 - 22/04/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor João Carlos Alves Vallim.

Nº 14/2019 - 01/04/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo

Nº 11/2019 - 22/03/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor João Jair Boldrin pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 10/2019 - 22/03/2019 - Concede o Título de Cidadã Limeirense para a senhora Silvia Valvassore Dalfré.

Nº 8/2019 - 20/03/2019 - Substitui o Anexo I, do Decreto Legislativo n°24, de 12 de setembro de 2017, modificado pelo Decreto Legislativo n°15, de 13 de abril de 2018, modificado pelo Decreto Legislativo n°15, de 05 de julho de 2018.

Nº 5/2019 - 22/02/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao sr. Evandro Juvêncio Rodrigues.

Nº 4/2019 - 18/02/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor Nagib Elias Jabbour pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 2/2019 - 11/02/2019 - Substitui o Anexo I, do Decreto Legislativo n°24, de 12 de setembro de 2017, modificado pelo Decreto Legislativo n°15, de 13 de abril de 2018, modificado pelo Decreto Legislativo n°15, de 05 de julho de 2018.

Nº 1/2019 - 04/02/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Sr. Antonio Joaquim Silva da Costa, o Seu Portuga

Nº 66/2018 - 17/12/2018 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e a Medalha de Mérito Cívico XV de setembro “Ordem de Tatuiby” ao Coral Sopro Divino da Igreja Evangélica Assembleia de Deus, Ministério do Belém, Campo de Limeira pelos relevantes serviços prestados à cidade de Limeira.

Nº 65/2018 - 17/12/2018 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Pastor Levy Ferreira de Souza Júnior pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.

Nº 64/2018 - 17/12/2018 - Concede os Títulos de Cidadãos Limeirenses aos irmãos João Ferreira dos Santos e Odair Ferreira dos Santos, do Bar do Mineiro

Nº 63/2018 - 14/12/2018 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro - Ordem de Tatuiby ao Instituto Superior de Ciências Aplicadas – ISCA Faculdades

Nº 62/2018 - 11/12/2018 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor Edson da Costa Pereira pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.

Nº 61/2018 - 11/12/2018 - Concede o Título de Cidadão Limeirense a Sebastião Natal Mora, pelos relevantes serviços prestados à cidade de Limeira.

Nº 60/2018 - 07/12/2018 - Concede a “Medalha Mérito Cívico 15 de Setembro - Ordem de Tatuiby”, acompanhada de Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira ao Sr. José Roberto Calderari.

Nº 56/2018 - 29/11/2018 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e a Medalha de Mérito Cívico XV de setembro “Ordem de Tatuiby” à Igreja Evangélica Assembleia de Deus, Ministério do Belém, Campo de Limeira pelos relevantes serviços prestados à cidade de Limeira.

Nº 55/2018 - 28/11/2018 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor Vinicius José Ferreira Silva pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.

Nº 53/2018 - 26/11/2018 - Fica concedido o Título de Cidadão Limeirense ao Sr. Francisco Roque Rambola – “Chico Mineiro”, pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira

Nº 49/2018 - 21/11/2018 - Concede o “Prêmio Destaque da Contabilidade - Medalha Luca Pacioli”, nos termos da Resolução 663/16 e suas alterações (DIGITAL)

Nº 44/2018 - 11/10/2018 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Excelentíssimo Senhor Doutor Juíz do Trabalho Renato de Carvalho Guedes pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 43/2018 - 10/10/2018 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e a Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro – Ordem de Tatuiby – ao “CENTRO DE APRENDIZADO METÓDICO E PRÁTICO DE LIMEIRA” – CAMPL Patrulheiro, pelos 50 anos de atuação no município e pelos relevantes serviços prestados à cidade de Limeira.

Nº 42/2018 - 04/10/2018 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor Doutor Aníbal Olivan Filho pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 40/2018 - 01/10/2018 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor Francisco Alves de Lima pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.

Nº 31/2018 - 16/08/2018 - Concede o Título “Médico Veterinário Padrão” em homenagem aos médicos veterinários que se destacaram na proteção e garantia dos direitos dos animais no âmbito do Município de Limeira

Nº 18/2018 - 17/05/2018 - Modifica o Parágrafo único, do Art. 6º, do Decreto Legislativo n°24, de 12 de setembro de 2017 e substitui o Anexo I, do Decreto Legislativo n°24, de 12 de setembro de 2017, modificado pelo Decreto Legislativo n°15, de 13 de abril de 2018.

Nº 5/2018 - 19/02/2018 - Substitui o Anexo I, do Decreto Legislativo n°24, de 12 de setembro de 2017.

Nº 3/2018 - 19/02/2018 - Concede a Medalha de Bravura entre os Justos – Cabo Odilon Lopes, aos Policiais Militares, Soldado PM Marcos Antônio Cordasso dos Passos e Soldado PM José Maurício dos Santos.

Nº 2/2018 - 16/02/2018 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e a Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro “Ordem de Tatuiby” ao Rotaract Club de Limeira, pelos relevantes serviços prestados à cidade de Limeira.

Nº 27/2017 - 17/07/2017 - Institui no âmbito da Câmara Municipal de Limeira, a Medalha de Bravura entre os Justos – Cabo Odilon Lopes, concedida à cidadãos que tenham praticado atos de heroísmo e bravura e dá outras providências.

Projetos de Lei (25)

Nº 110/2020 - 04/06/2020 - Concede Título de Cidadão Limeirense ao Sr. Evandro Juvêncio Rodrigues pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 155/2019 - 23/08/2019 - Fica incluído no Calendário Oficial de Eventos do Município de Limeira a “Festa em homenagem à São João Batista Comunidade da Paróquia Santa Terezinha do Menino Jesus”, a ser realizada anualmente na semana do dia 24 de junho, durante as comemorações do Padroeiro.

Nº 138/2018 - 02/07/2018 - Dispõe sobre a disponibilidade de bíblias em braile nas bibliotecas públicas municipais, e dá outras providências.

Nº 135/2018 - 21/06/2018 - Dispõe sobre a isenção de pagamento de ingressos em jogos de futebol, oficiais e amistosos, nos estádios municipais de Limeira, por parte de crianças e idosos, e dá outras providências

Nº 80/2018 - 06/04/2018 - Dispõe sobre a concessão de isenção do IPTU – Propriedade Predial e Territorial Urbana aos imóveis onde estejam regularmente instalados os templos religiosos de qualquer culto, respectivos estacionamentos, casa para moradia de sacerdote mantida financeiramente pela instituição ou qualquer outro imóvel locado pela entidade, desde que ligado à atividade religiosa no território do Município de Limeira e dá outras providências.

Nº 41/2018 - 26/02/2018 - Dispõe sobre a inclusão da matéria de Educação Moral e Cívica e OSPB - Organização Social e Política Brasileira no currículo escolar, e fixa outras providências.

Nº 29/2018 - 19/02/2018 - Dispõe sobre a proibição de incentivos fiscais a empresas que tenham envolvimento em corrupção de qualquer espécie ou no ato de improbidade administrativa por agente público no município de Limeira.

Nº 336/2017 - 18/12/2017 - Altera e inclui dispositivos na Lei n° 4.834 de 25 de novembro de 2011, que dispõe sobre a repressão da prática de assédio moral no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta, incluindo a coação ideológica.

Nº 317/2017 - 13/11/2017 - Estabelece critérios de anticorrupção nas licitações públicas em geral no município de Limeira e dá outras providências.

Nº 316/2017 - 13/11/2017 - Altera a redação da ementa e os artigos 1°, 2° e 3° com acréscimo de dispositivos da Lei n°4.260, de 25 de março de 2008, que dispõe sobre a proibição da comercialização de tampas de poços de visitas, hidrômetros e fios de cobre no âmbito do município de Limeira, alterada pelas Leis n°4.420, de 02 de setembro de 2009 e n°4.980, de 03 de setembro de 2012 e dá outras providências.

Nº 279/2017 - 03/10/2017 - Institui no calendário oficial de eventos da cidade e datas comemorativas do Município de Limeira, o “Dia da Informática” e dá outras providências.

Nº 267/2017 - 25/09/2017 - Cria no âmbito do Município de Limeira, o Fórum de Discussão Contra a Intolerância Religiosa.

Nº 239/2017 - 31/08/2017 - Altera e inclui dispositivos na Lei n° 4.834 de 25 de novembro de 2011, que dispõe sobre a repressão da prática de assédio moral no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta, incluindo a coação ideológica.

Nº 176/2017 - 28/06/2017 - Altera a redação do artigo 3° com o acréscimo de parágrafo único na Lei n°3.787 de 03 de agosto de 2004 que regulamenta na esfera municipal que reserva para os idosos 5% das vagas nos estabelecimentos públicos e privados, previsto no artigo 41 do Estatuto do Idoso, Lei Federal n°10.741, de 01 de Outubro de 2003 e dá outras providências.

Nº 160/2017 - 05/06/2017 - Institui no calendário oficial de eventos da cidade e datas comemorativas do Município de Limeira, o “Dia dos Pais” e dá outras providências.

Nº 159/2017 - 05/06/2017 - Institui no calendário oficial de eventos da cidade e datas comemorativas do Município de Limeira, o “Dia das Mães” e dá outras providências.

Nº 126/2017 - 26/04/2017 - Altera a redação do artigo 1° da Lei n°4.003, de 19 de abril de 2006. (Semana da Família )

Nº 123/2017 - 24/04/2017 - Estabelece parâmetros a serem buscados quando da instituição de uma política pública municipal para saúde vocal e auditiva dos professores da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

Nº 122/2017 - 24/04/2017 - Dispõe sobre o respeito dos serviços públicos municipais à dignidade especial de crianças e adolescentes, pessoas em desenvolvimento e em condição de especial fragilidade psicológica.

Nº 87/2017 - 27/03/2017 - “Dispõe sobre a criação do boletim escolar eletrônico na Rede Municipal de Ensino do Município de Limeira e dá outras providências”.

Nº 78/2017 - 15/03/2017 - Institui no âmbito do Sistema Municipal de Ensino, o “Programa Escola sem Partido”.

Nº 77/2017 - 15/03/2017 - “Acrescenta parágrafo único no art. 1° da Lei n°4.003, de 19 de abril de 2006 e dá outras providências”.

Nº 50/2017 - 06/03/2017 - Altera, acrescenta e revoga dispositivos na Lei n°5.816, de 27 de dezembro de 2016. (Fórum de Discussão Inter-Religioso )

Nº 40/2017 - 01/03/2017 - “Estabelece normas e diretrizes com o propósito de estimular as pessoas jurídicas a contribuírem para melhoria da qualidade do ensino na Rede Pública Municipal e dá outras providências”.

Nº 18/2017 - 02/02/2017 - Institui no calendário oficial de eventos da cidade e datas comemorativas do Município de Limeira, a “Semana da Família” e da outras providências.

Projetos de Lei Complementar (1)

Nº 4/2020 - 23/04/2020 - Dispõe sobre o funcionamento dos estabelecimentos privados de serviços e atividades não essenciais que realizem atendimento presencial durante o período de quarentena para enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19).

Projetos de Resolução (15)

Nº 13/2020 - 24/04/2020 - Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Limeira, a Frente Parlamentar de Ações de Prevenção ao Coronavírus e dá outras providências.

Nº 11/2020 - 16/03/2020 - Institui a Comissão de Assuntos Relevantes referente ao combate e orientações de contenção à disseminação do coronavírus em nosso município

Nº 10/2020 - 16/03/2020 - Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Limeira, a Frente Parlamentar de Ações de Prevenção ao Coronavírus e dá outras providências.

Nº 2/2020 - 10/02/2020 - Dispõe sobre a regulamentação da “Câmara de Vereadores Juniores” no âmbito da Câmara Municipal de Limeira e revoga as Resoluções nº 519/2013, 615/2015, 751/2018, 722/2018 e 754/2019.

Nº 39/2019 - 04/11/2019 - Institui a Frente Parlamentar referente à modernização do Parque de Iluminação Pública do Município de Limeira.

Nº 26/2019 - 22/08/2019 - Cria a Comissão Permanente em Defesa dos Animais, modifica, acrescenta e altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Limeira.

Nº 25/2019 - 22/08/2019 - Cria a Frente Parlamentar em Defesa Animal para promoção da conscientização, educação, proteção e combate aos maus tratos aos animais no Município de Limeira.

Nº 8/2019 - 01/04/2019 - Institui a Frente Parlamentar para estudos e análise de implantação e melhoramentos da “Estação Rodoviária de Passageiros” no Municipio de Limeira.

Nº 52/2018 - 03/12/2018 - Projeto de Resolução que altera o §3º do Art. 2º da Resolução 519/2013 que dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara de Limeira, da “Câmara de Vereadores Juniores”.

Nº 45/2018 - 01/10/2018 - Acrescenta alínea a, ao parágrafo 3°, do artigo 7° da Resolução n° 147, de 23 de março de 1999, que regulamenta a concessão de Título à personalidade que tenha prestado relevantes serviços ao Município, e dá outras providências.

Nº 44/2018 - 01/10/2018 - Cria a Comissão de Assuntos Relevantes para análise do serviço de transporte público de passageiros do Município.

Nº 40/2018 - 17/09/2018 - Institui a Frente Parlamentar para intermédio, acompanhamento, incentivo e viabilização da fomentação artística na Praça Toledo Barros.

Nº 61/2017 - 18/12/2017 - Prorroga os trabalhos da Comissão de Assuntos Relevantes em apoio e defesa das microempresas, das empresas de pequeno porte, dos microempreendedores individuais e das cooperativas.

Nº 46/2017 - 19/09/2017 - Institui a comissão de assuntos relevantes em apoio e defesa das microempresas, das empresas de pequeno porte, dos microempreendedores individuais e das cooperativas.

Nº 7/2017 - 22/02/2017 - Institui no âmbito da Câmara Municipal de Limeira, a “Semana da Família” e dá outras providências.

Propostas de Emenda à Lei Orgânica (7)

Nº 6/2020 - 06/07/2020 - Cria e acrescenta o artigo 52-A na Lei Orgânica do Município, que trata da a possibilidade de apresentação de Projetos de Lei de iniciativa popular por meio de assinaturas físicas e eletrônicas.

Nº 5/2020 - 29/06/2020 - Dispõe sobre a possibilidade de apresentação de Projetos de Lei de iniciativa popular por meio de assinaturas físicas e eletrônicas.

Nº 2/2020 - 20/05/2020 - Altera o inciso XIII do art. 10 da Lei Orgânica do Município de Limeira.

Nº 1/2020 - 07/02/2020 - Adiciona o artigo 130 -A na Lei Orgânica do Município de Limeira, a fim de que as proposituras que alterem os direitos dos funcionários da administração pública direta e indireta sejam, obrigatoriamente, debatidas em audiência pública com representantes de entidades de classe.

Nº 5/2019 - 27/09/2019 - Acrescenta o parágrafo 11 ao artigo 118 da Lei Orgânica do Município de Limeira.

Nº 3/2019 - 26/06/2019 - Altera a redação do parágrafo 10 do artigo 118 da Lei Orgânica do Município de Limeira.

Nº 2/2018 - 05/11/2018 - Altera a redação do § 2º do artigo 217-A da Lei Orgânica do Município.

Relator (218)

Nº 1177/2020 ao Projeto de Lei Nº 147/2020 - 03/09/2020 - Relatoria da Comissão de Meio de Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ao P.L. nº 147/20.

Nº 1176/2020 ao Projeto de Lei Nº 123/2020 - 03/09/2020 - Relatoria da Comissão de Meio de Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ao P.L. nº 123/20.

Nº 991/2020 ao Projeto de Lei Nº 154/2019 - 16/07/2020 - COLENDA COMISSÃO DE MEIO DE AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Nº 990/2020 à Emenda Nº 206 ao Projeto de Lei Nº 154/2019 - 16/07/2020 - COLENDA COMISSÃO DE MEIO DE AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Nº 955/2020 ao Substitutivo Nº 36 ao Projeto de Lei Nº 69/2018 - 09/07/2020 - Relatoria da comissão de Meio de Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ao Substitutivo nº36/20 ao P.L. nº69/18

Nº 954/2020 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2020 - 09/07/2020 - Relatoria da comissão de obras, serviços públicos, planejamento, uso, ocupação e parcelamento do solo ao P.L.C. nº6/20

Nº 737/2020 ao Substitutivo Nº 21 ao Projeto de Lei Nº 47/2020 - 04/06/2020 - COLENDA COMISSÃO DE MEIO DE AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Nº 736/2020 ao Projeto de Lei Nº 47/2020 - 04/06/2020 - COLENDA COMISSÃO DE MEIO DE AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Nº 467/2020 ao Projeto de Lei Nº 62/2020 - 21/05/2020 - Relatoria da comissão de Meio de Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ao P.L. nº62/20

Nº 331/2020 ao Projeto de Lei Nº 35/2020 - 19/03/2020 - Relatoria da Comissão de Meio de Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ao P.L. nº 35/20.

Nº 329/2020 ao Projeto de Resolução Nº 5/2020 - 19/03/2020 - Relatoria da Comissão de Meio de Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ao P.R. nº 5/20.

Nº 328/2020 ao Projeto de Lei Nº 20/2020 - 19/03/2020 - Relatoria da Comissão de Meio de Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ao P.L. nº 20/20.

Nº 327/2020 ao Projeto de Lei Nº 17/2020 - 19/03/2020 - Relatoria da Comissão de Meio de Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ao P.L. nº 17/20.

Nº 1632/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 52/2019 - 13/11/2019 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. nº 52/19

Nº 1593/2019 ao Projeto de Lei Nº 206/2019 - 06/11/2019 - Relatoria Educação e Cultura ao Projeto de Lei Nº 206/2019

Nº 1592/2019 ao Projeto de Lei Nº 166/2019 - 06/11/2019 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 166/19

Nº 1591/2019 ao Projeto de Lei Nº 199/2019 - 06/11/2019 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. nº 199/19

Nº 1578/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 49/2019 - 06/11/2019 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. nº 49/19

Nº 1529/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 44/2019 - 30/10/2019 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. nº 44/19

Nº 1528/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 43/2019 - 30/10/2019 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. nº 43/19

Nº 1526/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 42/2019 - 30/10/2019 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. nº 42/19

Nº 1523/2019 à Emenda Nº 221 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 38/2019 - 30/10/2019 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. nº 38/19 + Emenda nº 221/19

Nº 1522/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 38/2019 - 30/10/2019 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. nº 38/19 + Emenda nº 221/19

Nº 1520/2019 ao Projeto de Resolução Nº 34/2019 - 30/10/2019 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.R. n° 34/19.

Nº 1519/2019 ao Projeto de Lei Nº 214/2019 - 30/10/2019 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. nº 214/19

Nº 1516/2019 ao Projeto de Lei Nº 194/2019 - 30/10/2019 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 194/19.

Nº 1395/2019 à Emenda Nº 3 ao Substitutivo Nº 43 ao Projeto de Lei Nº 24/2019 - 09/10/2019 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura as Emendas n°s 1, 2 e 3 ao Substitutivo n° 43 ao P.L. nº 24/19.

Nº 1393/2019 à Emenda Nº 2 ao Substitutivo Nº 43 ao Projeto de Lei Nº 24/2019 - 09/10/2019 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura as Emendas n°s 1, 2 e 3 ao Substitutivo n° 43 ao P.L. nº 24/19.

Nº 1392/2019 à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 43 ao Projeto de Lei Nº 24/2019 - 09/10/2019 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura as Emendas n°s 1, 2 e 3 ao Substitutivo n° 43 ao P.L. nº 24/19.

Nº 1391/2019 ao Substitutivo Nº 72 ao Projeto de Lei Nº 255/2018 - 09/10/2019 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao Substitutivo n° 72 ao P.L. nº 255/18.

Nº 1390/2019 ao Projeto de Resolução Nº 24/2019 - 09/10/2019 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.R. nº 24/19

Nº 1389/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 37/2019 - 09/10/2019 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. nº 37/19

Nº 1388/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 36/2019 - 09/10/2019 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. nº 36/19

Nº 1387/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 35/2019 - 09/10/2019 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. nº 35/19

Nº 1386/2019 ao Projeto de Lei Nº 185/2019 - 09/10/2019 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 185/19

Nº 1385/2019 ao Projeto de Lei Nº 186/2019 - 09/10/2019 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 186/19

Nº 1299/2019 à Emenda Nº 2 ao Substitutivo Nº 28 ao Projeto de Lei Nº 264/2017 - 26/09/2019 - Relatoria Cultura à Emenda Nº 2 ao Substitutivo Nº 28 ao Projeto de Lei Nº 264/2017

Nº 1298/2019 à Emenda Nº 3 ao Substitutivo Nº 28 ao Projeto de Lei Nº 264/2017 - 26/09/2019 - Relatoria Cultura à Emenda Nº 3 ao Substitutivo Nº 28 ao Projeto de Lei Nº 264/2017

Nº 1296/2019 ao Projeto de Lei Nº 168/2019 - 25/09/2019 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 168/19

Nº 1287/2019 ao Projeto de Resolução Nº 29/2019 - 25/09/2019 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.R. n° 29/19

Nº 1286/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 29/2019 - 25/09/2019 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. n° 29/19

Nº 1165/2019 ao Projeto de Lei Nº 155/2019 - 28/08/2019 - Assunto: Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 155/19.

Nº 1163/2019 ao Projeto de Lei Nº 103/2019 - 28/08/2019 - Assunto: Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 103/19.

Nº 1158/2019 ao Projeto de Lei Nº 152/2019 - 28/08/2019 - Assunto: Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 152/19

Nº 1153/2019 ao Projeto de Lei Nº 147/2019 - 28/08/2019 - Assunto: Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n° 147/19

Nº 1068/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2019 - 07/08/2019 - RELATORIA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA AO P.D.L. Nº 13/19

Nº 1067/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2019 - 07/08/2019 - RELATORIA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA AO P.D.L. Nº 23/19

Nº 1066/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2019 - 07/08/2019 - RELATORIA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA AO P.D.L. Nº 22/19

Nº 998/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2019 - 03/07/2019 - RELATORIA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA AO P.D.L. Nº 20/19

Nº 997/2019 ao Projeto de Lei Nº 120/2019 - 03/07/2019 - RELATORIA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA AO P.L. Nº 120/19

Nº 893/2019 ao Substitutivo Nº 39 ao Projeto de Lei Nº 82/2019 - 12/06/2019 - Relatoria Cultura ao Substitutivo nº 39 P.L. nº 82/19

Nº 892/2019 ao Projeto de Lei Nº 82/2019 - 12/06/2019 - COLENDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Nº 888/2019 ao Projeto de Lei Nº 107/2019 - 12/06/2019 - RELATORIA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA AO P.L. Nº 107/19

Nº 790/2019 ao Projeto de Lei Nº 74/2019 - 29/05/2019 - Relatoria Cultura ao P.L. nº 74/19

Nº 760/2019 ao Projeto de Lei Nº 193/2018 - 22/05/2019 - COLENDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Nº 646/2019 ao Projeto de Lei Nº 63/2019 - 25/04/2019 - Relator cultura ao Projeto de Lei Nº 63/2019

Nº 643/2019 ao Projeto de Resolução Nº 5/2019 - 24/04/2019 - Relator Educação e Cultura ao Projeto de Resolução Nº 5/2019

Nº 642/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2019 - 24/04/2019 - RELATORIA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA. AO P.D.L. Nº 15/19

Nº 611/2019 ao Substitutivo Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 174/2017 - 17/04/2019 - Relator Educação e Cultura ao Substitutivo Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 174/2017

Nº 554/2019 ao Projeto de Resolução Nº 7/2019 - 03/04/2019 - Relator Educação e Cultura ao Projeto de Resolução Nº 5/2019

Nº 550/2019 ao Projeto de Lei Nº 4/2019 - 03/04/2019 - RELATORIA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA AO P.L. Nº 04/019

Nº 525/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2019 - 28/03/2019 - RELATORIA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA AO P.D.L. Nº 10/19

Nº 524/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2019 - 28/03/2019 - RELATOR DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Nº 482/2019 ao Projeto de Lei Nº 41/2018 - 21/03/2019 - COLENDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Nº 479/2019 ao Projeto de Lei Nº 46/2019 - 21/03/2019 - RELATORIA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA AO P.L. Nº 46/19

Nº 476/2019 ao Projeto de Lei Nº 11/2019 - 21/03/2019 - COLENDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Nº 473/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 55/2018 - 21/03/2019 - Relatoria COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Nº 413/2019 ao Substitutivo Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 38/2019 - 14/03/2019 - COLENDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Nº 412/2019 ao Projeto de Lei Nº 38/2019 - 14/03/2019 - Relator da Comissão de DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Nº 411/2019 ao Projeto de Lei Nº 36/2019 - 14/03/2019 - COLENDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Nº 335/2019 ao Projeto de Lei Nº 30/2019 - 28/02/2019 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. nº30/19

Nº 334/2019 ao Projeto de Lei Nº 29/2019 - 28/02/2019 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. nº29/19

Nº 333/2019 ao Projeto de Lei Nº 28/2019 - 28/02/2019 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. nº28/19

Nº 330/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 68/2018 - 28/02/2019 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. nº68/18

Nº 115/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 65/2018 - 07/02/2019 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. nº65/18

Nº 111/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 61/2018 - 07/02/2019 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. nº61/18

Nº 108/2019 ao Projeto de Lei Nº 287/2018 - 07/02/2019 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. nº287/18

Nº 106/2019 ao Projeto de Lei Nº 282/2018 - 07/02/2019 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. nº282/18

Nº 1543/2018 ao Projeto de Lei Nº 229/2018 - 13/12/2018 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n°229/2018

Nº 1542/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 60/2018 - 13/12/2018 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. n°60/2018

Nº 1541/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 59/2018 - 13/12/2018 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. n°59/2018

Nº 1540/2018 ao Projeto de Lei Nº 279/2018 - 13/12/2018 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n°279/2018

Nº 1539/2018 ao Projeto de Lei Nº 275/2018 - 13/12/2018 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n°275/2018

Nº 1538/2018 ao Substitutivo Nº 75 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 53/2018 - 13/12/2018 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. n°53/2018 com Substitutivo nº75/18

Nº 1537/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 53/2018 - 13/12/2018 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. n°53/2018 com Substitutivo nº75/18

Nº 1535/2018 ao Projeto de Lei Nº 269/2018 - 13/12/2018 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n°269/2018 com Substitutivo nº74/18

Nº 1534/2018 ao Substitutivo Nº 74 ao Projeto de Lei Nº 269/2018 - 13/12/2018 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n°269/2018 com Substitutivo nº74/18

Nº 1533/2018 à Emenda Nº 304 ao Projeto de Lei Nº 198/2018 - 13/12/2018 - RELATORIA COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR E DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DOS DIREITOS DO IDOSO À EMENDA Nº 304 AO P.L. Nº 198/18

Nº 1532/2018 ao Projeto de Lei Nº 198/2018 - 13/12/2018 - RELATORIA COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR E DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DOS DIREITOS DO IDOSO AO P.L. Nº 198/18

Nº 1515/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 54/2018 - 06/12/2018 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. 54/18

Nº 1513/2018 ao Projeto de Lei Nº 268/2018 - 06/12/2018 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. nº268/18

Nº 1510/2018 ao Projeto de Lei Nº 254/2018 - 06/12/2018 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. nº254/18

Nº 1438/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 28/2018 - 22/11/2018 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. nº28/18

Nº 1433/2018 ao Projeto de Lei Nº 246/2018 - 22/11/2018 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. nº246/18

Nº 1429/2018 ao Projeto de Lei Nº 168/2018 - 22/11/2018 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. nº168/18

Nº 1234/2018 ao Projeto de Lei Nº 242/2018 - 01/11/2018 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n°242/2018

Nº 1233/2018 ao Projeto de Lei Nº 240/2018 - 01/11/2018 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n°240/2018

Nº 1229/2018 ao Projeto de Lei Nº 234/2018 - 01/11/2018 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n°234/2018

Nº 1224/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 46/2018 - 01/11/2018 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. nº46/18

Nº 1173/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 44/2018 - 25/10/2018 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. n°44/18

Nº 1172/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 43/2018 - 25/10/2018 - COLENDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Nº 1171/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 42/2018 - 25/10/2018 - COLENDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Nº 1170/2018 ao Projeto de Lei Nº 230/2018 - 25/10/2018 - COLENDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Nº 1169/2018 ao Projeto de Lei Nº 227/2018 - 25/10/2018 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n°227/18

Nº 1168/2018 ao Projeto de Lei Nº 225/2018 - 25/10/2018 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n°225/18

Nº 1167/2018 ao Projeto de Lei Nº 219/2018 - 25/10/2018 - COLENDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Nº 1166/2018 ao Projeto de Lei Nº 218/2018 - 25/10/2018 - RELATORIA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA AO P.L. Nº 218/18

Nº 1165/2018 à Emenda Nº 177 ao Projeto de Lei Nº 215/2018 - 25/10/2018 - COLENDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Nº 1164/2018 ao Projeto de Lei Nº 215/2018 - 25/10/2018 - COLENDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Nº 1163/2018 ao Projeto de Lei Nº 160/2018 - 25/10/2018 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n°160/18

Nº 1162/2018 ao Projeto de Lei Nº 165/2018 - 25/10/2018 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n°165/18

Nº 1159/2018 à Emenda Nº 175 ao Projeto de Lei Nº 101/2018 - 25/10/2018 - Relator à Emenda Nº 175 ao Projeto de Lei Nº 101/2018 - Modifica a redação do art. 3º do Projeto de Lei 101/2018.

Nº 1122/2018 ao Projeto de Lei Nº 207/2018 - 18/10/2018 - Relator DH ao Projeto de Lei Nº 207/2018 - Dispõe sobre a criação do GC (Grupamento Ciclístico) da GCML (Guarda Civil Municipal de Limeira), equipe destinada para realização do apoio operacional da Corporação, e/ou órgãos de Governo e Segurança Pública, policiamento preventivo comunitário e combate à criminalidade nos logradouros, bens, serviços e instalações do Município, em consonância ao disposto no Art. 4º, parágrafo único e Art. 5º, I a XVIII, parágrafo único da Lei Federal 13022/2014, e dá outras providências.

Nº 1102/2018 ao Projeto de Lei Nº 199/2018 - 11/10/2018 - Relator cultura ao Projeto de Lei Nº 199/2018 - Dispõe sobre a criação e denominação da CORPORAÇÃO MUSICAL da Guarda Civil Municipal de Limeira, conforme especifica, e dá outras providências.

Nº 1100/2018 ao Projeto de Lei Nº 196/2018 - 11/10/2018 - COLENDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Nº 1046/2018 ao Projeto de Lei Nº 213/2018 - 04/10/2018 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n°213/2018

Nº 1043/2018 ao Projeto de Lei Nº 204/2018 - 04/10/2018 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.L. n°204/2018

Nº 1023/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 39/2018 - 27/09/2018 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. n°39/18.

Nº 1022/2018 ao Substitutivo Nº 58 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 38/2018 - 27/09/2018 - COLENDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Nº 1021/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 38/2018 - 27/09/2018 - COLENDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Nº 1020/2018 ao Projeto de Lei Nº 192/2018 - 27/09/2018 - COLENDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Nº 1019/2018 ao Projeto de Lei Nº 188/2018 - 27/09/2018 - COLENDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Nº 1018/2018 ao Projeto de Lei Nº 174/2018 - 27/09/2018 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.L n° 174/18

Nº 1017/2018 ao Substitutivo Nº 57 ao Projeto de Lei Nº 173/2018 - 27/09/2018 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao SUBSTITUTIVO N° 4547/18 ao P.L. n°173/2018

Nº 1016/2018 ao Projeto de Lei Nº 162/2018 - 27/09/2018 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.L n° 162/18 + Emenda n° 4611/18

Nº 1015/2018 à Emenda Nº 174 ao Projeto de Lei Nº 162/2018 - 27/09/2018 - COLENDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Nº 980/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 35/2018 - 20/09/2018 - COLENDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Nº 969/2018 ao Projeto de Lei Nº 180/2018 - 20/09/2018 - Relator DH

Nº 1574/2018 ao Projeto de Lei Nº 176/2018 - 13/09/2018 - Relator Cultura ao Projeto de Lei Nº 176/2018 - Perpetua o nome da Senhora MARLI CRISTINA DIBBERN, na EMEIEF localizada na Estrada Municipal Jorge Carlos Ivers no Bairro do Pinhal de inscrição cadastral 4279.001.002.

Nº 932/2018 ao Substitutivo Nº 52 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 34/2018 - 13/09/2018 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. n° 34/2018 + Substitutivo n° 4343/18.

Nº 931/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 34/2018 - 13/09/2018 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.D.L. n° 34/2018 + Substitutivo n° 4343/18.

Nº 895/2018 ao Substitutivo Nº 38 ao Projeto de Lei Nº 131/2018 - 10/09/2018 - Relator ao Substitutivo Nº 38 ao Projeto de Lei Nº 131/2018 - Altera a redação do Art. 2º da Lei N°5.352, de junho de 2014, que institui no Munícipio de Limeira a Semana Municipal de Conscientização, Orientação e Prevenção de Acidente no Trânsito.

Nº 890/2018 ao Projeto de Lei Nº 163/2018 - 06/09/2018 - Relator cultura ao Projeto de Lei Nº 163/2018 - Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de ensino, e dá outras providências.

Nº 869/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 33/2018 - 30/08/2018 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P.D..L n° 33/2018

Nº 866/2018 ao Projeto de Lei Nº 157/2018 - 30/08/2018 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P..L n° 157/2018

Nº 865/2018 ao Projeto de Lei Nº 157/2018 - 30/08/2018 - Relatoria da Comissão de Educação e Cultura ao P..L n° 157/2018

Nº 841/2018 ao Projeto de Lei Nº 130/2018 - 23/08/2018 - Relator DH ao Projeto de Lei Nº 130/2018 - Dispõe sobre o direito das pessoas com deficiência no Município de Limeira de serem transportadas por um serviço de Táxi Acessível e dá outras providências

Nº 753/2018 ao Projeto de Lei Nº 152/2018 - 02/08/2018 - Relator ao Projeto de Lei Nº 152/2018 - Perpetua e denomina o nome do Sr. Benedito Francisco, na RUA PROJETADA 04 do bairro JARDIM DOM OSCAR ROMERO.

Nº 733/2018 ao Projeto de Lei Nº 147/2018 - 12/07/2018 - Relator cultura ao Projeto de Lei Nº 147/2018 - Perpetua o nome do Senhor GERALDO CELESTINO FERREIRA, na Área Verde localizada na Rua Shirley Wiss Maldonado no Bairro Jardim Jequitibás de Inscrição Cadastral n° 5189.001.000.

Nº 670/2018 ao Projeto de Lei Nº 33/2018 - 05/07/2018 - Relator Cultura ao Projeto de Lei Nº 33/2018 - “Dispõe sobre a divulgação da capacidade de atendimento, lista nominal das vagas atendidas, total de vagas disponíveis e a lista de espera das vagas em cada unidade da Educação Infantil e Fundamental no Município, e dá outras providências”.

Nº 580/2018 ao Projeto de Lei Nº 122/2018 - 07/06/2018 - Relator Cultura ao Projeto de Lei Nº 122/2018 - Perpetua e denomina o nome da Sra. Alcídia Cesar Scomparim, na LIM 156 – Conforme Memorial de Estradas contido no Plano Rodoviário Municipal processo 52515/78 DER, a LIM 156 – “ESTRADA LAGOA NOVA A BALSA, partindo de cruzamento com a LIM 159, segue e a 200 m, cruzamento com a tubulação 0 50 cm de água pluvial, segue e a 500 m cruzamento com tubulação de concreto com 0, de 40 cm; segue a 1000 m nova tubulação de concreto com 0, de 40 cm; segue e a 1300 m à esquerda a estrada LIM 282, e na mesma distância, rede com tubos de 0 40 cm segue e a 2100 a esquerda, a ligação LIM 482; segue e a 3400 m à esquerda a estrada LIM 146 e bifurcação com estrada LIM 378; segue e a 6900 m cruzamento com ponte de madeira sem proteção, (bom estado de conservação) com escoamento de água a esquerda, segue até o cruzamento com a estrada LIM 383, ponto final, local da existência de rede, com tubos de 0 40, TOTALIZANDO 8000 M DE EXTENSÃO”.

Nº 570/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 30/2017 - 07/06/2018 - Relator Cultura ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 30/2017 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor Martinho Caetano Filho, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.

Nº 515/2018 ao Substitutivo Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 269/2017 - 24/05/2018 - Relator DH ao Substitutivo Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 269/2017 - “Dispõe sobre a regulamentação de Centro-Dia para Idosos no Município de Limeira e dá outras providências”.

Nº 475/2018 ao Projeto de Lei Nº 4/2018 - 17/05/2018 - Relator Cultura ao Projeto de Lei Nº 4/2018 - Proíbe a oferta de “embutidos” na composição da merenda de escolas e creches da rede pública municipal e dá outras providências.

Nº 436/2018 ao Projeto de Lei Nº 24/2018 - 04/05/2018 - Relator ao Projeto de Lei Nº 24/2018 - Dispõe sobre parâmetros de atuação preventiva no combate aos entorpecentes no ambiente escolar, e dá outras providências.

Nº 413/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2018 - 26/04/2018 - Relator Cultura ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2018 - Concede o Título de Cidadã Limeirense à Emma Maria Galvanin Sara pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.

Nº 411/2018 ao Projeto de Lei Nº 83/2018 - 26/04/2018 - Relator Cultura ao Projeto de Lei Nº 83/2018 - Dispõe sobre a denominação de prolongamento de vias pública localizada entre os loteamentos denominados Jardim Montezuma , Jardim São Roque e Vila Solar , e dá outras providências.

Nº 409/2018 ao Projeto de Lei Nº 88/2018 - 26/04/2018 - Relator Cultura ao Projeto de Lei Nº 88/2018 - Perpetua o nome de Antônio Cechinato a PRAÇA localizada na RUA CAETANO VIVONA, esquina com RUA JATOBÁ, Jardim Santa Catarina, Limeira – SP.

Nº 403/2018 ao Projeto de Lei Nº 91/2018 - 26/04/2018 - Relator Cultura ao Projeto de Lei Nº 91/2018 - Inclui no calendário Oficial de eventos do Município de Limeira, a festa em homenagem ao Imaculado Coração de Maria.

Nº 395/2018 ao Projeto de Lei Nº 81/2018 - 26/04/2018 - Relator Cultura ao Projeto de Lei Nº 81/2018 - Perpetua o nome da Senhora JULIA STRADIOTTO GIORGETTI, na Rua 04 do bairro Condomínio Industrial Duas Barras.

Nº 361/2018 ao Projeto de Lei Nº 67/2018 - 12/04/2018 - Relator cultura ao Projeto de Lei Nº 67/2018 - Dispõe sobre a denominação de alargamentos e prolongamentos de vias públicas localizadas nos loteamentos denominados Residencial Costa Verde e Residencial Rubi, e dá outras providências.

Nº 301/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2018 - 05/04/2018 - Relator cultura ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2018 - “Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor Vilson Roberto Alves. ”

Nº 280/2018 ao Projeto de Resolução Nº 9/2018 - 22/03/2018 - Relator Cultura ao Projeto de Resolução Nº 9/2018 - Altera a ementa, o caput do artigo 1º e o §3º do artigo 2º da Resolução n° 594/2014, do Vereador Ronei Costa Martins.

Nº 257/2018 ao Projeto de Lei Nº 56/2018 - 22/03/2018 - Relator Cultura ao Projeto de Lei Nº 56/2018 - Perpetua o nome do Senhor VALDEMAR PFISTER, na Rua Projetada 17 do Jardim Marajoara no município de Limeira.

Nº 223/2018 ao Projeto de Lei Nº 46/2018 - 15/03/2018 - Relator cultura ao Projeto de Lei Nº 46/2018 - “Perpetua o nome do SR. JOSÉ HENRIQUE DA SILVA a Rua Projetada nº 11 do Loteamento Jardim Marajoara no Município de Limeira/SP”

Nº 217/2018 ao Projeto de Lei Nº 48/2018 - 15/03/2018 - Relator cultura ao Projeto de Lei Nº 48/2018 - Acrescenta o parágrafo único ao art. 1° da lei 5819/2016 que perpetua o nome da Srª. Emilia Chanquetti, em uma das ruas, avenidas, praças ou logradouro público de nossa cidade de Limeira.

Nº 216/2018 ao Projeto de Lei Nº 50/2018 - 15/03/2018 - Relator cultura ao Projeto de Lei Nº 50/2018 - “Perpetua o nome do SR. BENEDITO APARECIDO OLIVIERI a Rua Projetada nº 09 do Loteamento Jardim Marajoara no Município de Limeira/SP”

Nº 213/2018 ao Projeto de Lei Nº 42/2018 - 15/03/2018 - Relator ao Projeto de Lei Nº 42/2018 - Institui a “Semana de Conscientização e Prevenção à Alienação Parental”.

Nº 177/2018 ao Projeto de Lei Nº 331/2017 - 01/03/2018 - Relator cultura ao Projeto de Lei Nº 331/2017 - Perpetua o nome de São João Paulo II à rotatória (sistema de lazer 06) localizada na Rua Sebastião Nogueira de Lima Parque Hipólito Gleba D Inscrição Cadastral nº 2161001000 , no município de Limeira.

Nº 137/2018 ao Projeto de Lei Nº 27/2018 - 23/02/2018 - Relator cultura ao Projeto de Lei Nº 27/2018 - Perpetua o nome de Luiz Rodrigues de Souza à Rua projetada 26 (vinte e seis), Bairro Geada no Município de Limeira.

Nº 127/2018 ao Projeto de Lei Nº 21/2018 - 22/02/2018 - Relator Cultura ao Projeto de Lei Nº 21/2018 - Dispõe sobre a denominação de prolongamentos de vias públicas localizadas no loteamento denominado " Jardim Cason" e dá outras providências.

Nº 82/2018 ao Projeto de Lei Nº 22/2018 - 15/02/2018 - Relator Cultura ao Projeto de Lei Nº 22/2018 - Perpetua o nome de “CÉLIA DE FÁTIMA IGNÁCIO CABRAL” na Rua Projetada 30, do Jardim Marajoara, no Município de Limeira/SP

Nº 74/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 57/2017 - 09/02/2018 - Relator cultura ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 57/2017 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Padre Gilmarcos da Silva Teixeira, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.

Nº 52/2018 ao Projeto de Lei Nº 7/2018 - 08/02/2018 - Relator Cultura ao Projeto de Lei Nº 7/2018 - Perpetua o nome de “Moacir Firmino” na Rua Projetada 18, do Jardim Marajoara, no Município de Limeira/SP

Nº 30/2018 ao Projeto de Lei Nº 269/2017 - 08/02/2018 - Relator DH ao Projeto de Lei Nº 269/2017 - “Dispõe sobre a regulamentação de Centro de Cuidados Diurno para Idosos no Município de Limeira e dá outras providências”.

Nº 1528/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 55/2017 - 07/12/2017 - Relator Cultura ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 55/2017 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor Flamínio de Campos Barreto Neto.

Nº 1504/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 52/2017 - 30/11/2017 - Relator cult ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 52/2017 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Sr. Elson Apolonio dos Anjos, pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 1498/2017 ao Projeto de Lei Nº 311/2017 - 30/11/2017 - Relator CULT ao Projeto de Lei Nº 311/2017 - Perpetua o nome de Adhemar Dibbern ao Logradouro Público Sem Nomeação, do Bairro Antônio Simonetti.

Nº 1485/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 54/2017 - 30/11/2017 - Relator Cultura ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 54/2017 - Concede o Título de Cidadã Limeirense à Srª. FRANCISCA FELIX SILVA GOMES (Dona Chica), pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.

Nº 1383/2017 ao Projeto de Lei Nº 235/2017 - 09/11/2017 - Relator DH ao Projeto de Lei Nº 235/2017 + Substitutivo nº 6355/17 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de oferecer assentos adaptados à população obesa e/ou com necessidades especiais nos locais que especifica e dá outras providências.

Nº 1270/2017 ao Projeto de Resolução Nº 34/2017 - 19/10/2017 - Relator CULT ao Projeto de Resolução Nº 34/2017 - Institui no âmbito da Câmara Municipal de Limeira o Projeto AFIN – Afeto na Infância.

Nº 1114/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 36/2017 - 06/10/2017 - Relator Cultura ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 36/2017 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor Agnaldo de Freitas, pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 1108/2017 ao Projeto de Lei Nº 271/2017 - 06/10/2017 - Relator Cultura ao Projeto de Lei Nº 271/2017 - Perpetua o nome da Senhora OTILDE GRASSIANI ROQUE, na Rua Projetada 24 do Jardim Marajoara no município de Limeira.

Nº 1102/2017 ao Substitutivo Nº 61 ao Projeto de Lei Nº 10/2017 - 06/10/2017 - Relator CULT ao Substitutivo Nº 61 ao Projeto de Lei Nº 10/2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n° 10/2017, que dispõe sobre espaço exclusivo para pessoa com deficiência e/ou mobilidade reduzida e seu respectivo acompanhante em eventos no município de Limeira, e dá outras providências.

Nº 1094/2017 ao Projeto de Resolução Nº 40/2017 - 06/10/2017 - Relator cult ao Projeto de Resolução Nº 40/2017 - Institui a Semana de Prevenção, Controle e Orientação da Osteoporose, na Câmara Municipal de Limeira e dá outras providências.

Nº 1067/2017 à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 66 ao Projeto de Lei Nº 134/2017 - 02/10/2017 - Relator DH à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 66 ao Projeto de Lei Nº 134/2017 - Modifica a redação do artigo 29 do Substitutivo nº 66 ao Projeto de Lei nº 134/2017, que dispõe sobre a proteção e defesa do usuário do serviço público do Município de Limeira e dá outras providências.

Nº 1066/2017 ao Substitutivo Nº 66 ao Projeto de Lei Nº 134/2017 - 02/10/2017 - Relator DH ao Substitutivo Nº 66 ao Projeto de Lei Nº 134/2017 - Dispõe sobre a proteção e defesa do usuário do serviço público do Município de Limeira e dá outras providências.

Nº 1057/2017 ao Projeto de Lei Nº 265/2017 - 28/09/2017 - Relator CULT ao Projeto de Lei Nº 265/2017 - Perpetua o nome da Senhora MARIA DE LURDES GAIOTTO BONATTI, na Rua Projetada 22, do Loteamento Jardim Marajoara no município de Limeira/SP.

Nº 1036/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 41/2017 - 28/09/2017 - Relator CULT ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 41/2017 - Concede o DIPLOMA DR. NELSON MADRID em homenagem ao Dia do Trabalhador da Saúde aos profissionais que se destacaram envolvendo ações na área da saúde em nossa cidade, nos termos da Resolução 510/13

Nº 1034/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 38/2017 - 28/09/2017 - Relator CULT ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 38/2017 - Concede o Título de Cidadão Limeirense à Sra. Adriana Cristina Hencklein de Campos pelos relevantes serviços prestados à população do município de Limeira.

Nº 1033/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2017 - 28/09/2017 - Relator CULT ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2017 - Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Limeira, a campanha “Amigo do Idoso” e dá outras providências.

Nº 1013/2017 ao Projeto de Lei Nº 253/2017 - 21/09/2017 - Relator Cultura ao Projeto de Lei Nº 253/2017 - Perpetua o nome de “João Furlan” na Rua Projetada nº 34 do Loteamento Jardim Marajoara no Município de Limeira/SP.

Nº 1009/2017 ao Projeto de Lei Nº 255/2017 - 21/09/2017 - Relator Cultura ao Projeto de Lei Nº 255/2017 - Perpetua o nome de “Delicio Justino de Assis” na Rua Projetada nº 33 do Loteamento Jardim Marajoara no Município de Limeira/SP.

Nº 888/2017 ao Projeto de Lei Nº 234/2017 - 31/08/2017 - Relator Cultura ao Projeto de Lei Nº 234/2017 - Denomina o nome do Sr.Sinvaldo José da Cunha à praça do loteamento Vila Mesquita, localizado com frente para a rua Joaquim Bernardo com fundos para a rua Ambrosino Henrique, s/n°, na Vila Mesquita, de inscrição cadastral municipal n°1340-018-000.

Nº 859/2017 ao Projeto de Lei Nº 231/2017 - 24/08/2017 - Relator CULT ao Projeto de Lei Nº 231/2017 - Altera o art.1° da Lei nº5830, de 20 de março de 2017 que institui no Calendário Municipal a “Semana de Combate à Agressão aos Professores no Município de Limeira”, e dá outras providências.

Nº 852/2017 ao Projeto de Lei Nº 232/2017 - 24/08/2017 - Relator DH ao Projeto de Lei Nº 232/2017 - Institui, em face ao direito da população à informação e à transparência, o direito aos usuários da rede do Sistema Único de Saúde de Limeira, de ter acesso às informações, por meio eletrônico, das listas de espera dos serviços públicos de saúde.

Nº 820/2017 ao Projeto de Lei Nº 218/2017 - 17/08/2017 - Relator CULT ao Projeto de Lei Nº 218/2017 - Institui no Calendário Oficial de Eventos do Munícipio de Limeira a Festa de Nossa Senhora das Dores no bairro Lagoa Nova Rural e dá outras providências.

Nº 815/2017 ao Projeto de Resolução Nº 41/2017 - 17/08/2017 - Relator CULT ao Projeto de Resolução Nº 41/2017 - Altera a redação dos artigos 201 e 208 da Resolução n° 44/1992, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Limeira.

Nº 813/2017 ao Projeto de Lei Nº 206/2017 - 17/08/2017 - Relator CULT ao Projeto de Lei Nº 206/2017 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Limeira a festa em homenagem a Santa Isabel de Portugal.

Nº 810/2017 ao Projeto de Lei Nº 201/2017 - 17/08/2017 - Relator DH ao Projeto de Lei Nº 201/2017 - “Dispõe sobre a conscientização da prioridade especial aos idosos acima de 80 anos nos termos da Lei Federal 13.466, de 12 de julho de 2017 e dá outras providências”.

Nº 791/2017 ao Substitutivo Nº 65 ao Projeto de Resolução Nº 25/2017 - 11/08/2017 - Relator DH ao Substitutivo Nº 65 ao Projeto de Resolução Nº 25/2017 - Institui no âmbito da Câmara Municipal de Limeira a Campanha de Prevenção a Gravidez na Infância e Adolescência, dá outras providências.

Nº 773/2017 ao Projeto de Lei Nº 208/2017 - 10/08/2017 - Relator Cultura ao Projeto de Lei Nº 208/2017 - Dispõe sobre a denominação de “Praça dos Romeiros” à Área Verde do Jardim Glória

Nº 682/2017 ao Projeto de Lei Nº 155/2017 - 13/07/2017 - Relator DH ao Projeto de Lei Nº 155/2017 - Altera a Lei nº 5.855, de 23 de maio de 2017, que dispõe sobre a obrigatoriedade de se divulgar as informações acerca dos Conselhos Municipais no site da Prefeitura Municipal de Limeira/SP e dá outras providências.

Nº 675/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2017 - 13/07/2017 - Relator Cultura ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2017 - “CONCEDE DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE LIMEIRA E MEDALHA DE MÉRITO CÍVICO XV DE SETEMBRO – ORDEM TATUIBY À “PAROQUIA SANTA LUZIA DIOCESE DE LIMEIRA”

Nº 638/2017 ao Projeto de Lei Nº 177/2017 - 06/07/2017 - Relator Cultura ao Projeto de Lei Nº 177/2017 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Limeira a Copa João Batista Ferraz de Futebol Amador

Nº 636/2017 ao Projeto de Lei Nº 179/2017 - 06/07/2017 - Relator Cultura ao Projeto de Lei Nº 179/2017 - Perpetua o nome de “Luiz Maria dos Santos” na rua dezoito do Bairro Colinas do Engenho 1, no Município de Limeira/SP.

Nº 630/2017 ao Projeto de Resolução Nº 30/2017 - 06/07/2017 - Relator CUltura ao Projeto de Resolução Nº 30/2017 - Renumera os parágrafos 3º a 5º e acrescenta os parágrafos 6º e 7º do art. 208 da Resolução n° 44/1992, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Limeira.

Nº 628/2017 ao Substitutivo Nº 58 ao Projeto de Lei Nº 41/2017 - 06/07/2017 - Relator DH ao Substitutivo Nº 58 ao Projeto de Lei Nº 41/2017 - “Acrescenta os §§ 7º e 8º ao art. 3º, e o Inciso IV ao art. 5º, da Lei nº. 3167/2000, determinando a disponibilização de assentos aos usuários pelas agências bancárias no âmbito do Município de Limeira, no local de espera de atendimento dos caixas.”

Nº 522/2017 ao Projeto de Lei Nº 119/2017 - 08/06/2017 - Relator Cultura ao Projeto de Lei Nº 119/2017 - Institui a "Semana de Prevenção, Conscientização e Combate à Automutilação” no município de Limeira e dá outras providências.

Nº 515/2017 ao Substitutivo Nº 42 ao Projeto de Lei Nº 101/2017 - 08/06/2017 - Relator DH ao Substitutivo Nº 42 ao Projeto de Lei Nº 101/2017 - Assegura o direito da pessoa com deficiência ao transporte especial gratuito (transporte porta a porta), bem como de seu acompanhante e dá outras providências.

Nº 474/2017 ao Projeto de Lei Nº 146/2017 - 01/06/2017 - Relator DH ao Projeto de Lei Nº 146/2017 - Solicita Abertura de Dotação Orçamentária na Lei Orçamentária Anual e Autorização de Crédito Adicional Especial até o Limite de R$ 146.000,00( Cento e Quqrenta e Seis Mil reais ), para fins que especifica.

Nº 415/2017 ao Substitutivo Nº 35 ao Projeto de Lei Nº 241/2016 - 12/05/2017 - Relator Cultura ao Substitutivo Nº 35 ao Projeto de Lei Nº 241/2016 - "Altera a ementa e o artigo 2° da Lei 5750 de 1 de setembro de 2016."

Nº 414/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2017 - 11/05/2017 - Relator Cultura ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2017 - Modifica dispostos do Decreto Legislativo que instituiu o título “Médico Veterinário Padrão” no âmbito da Câmara Municipal de Limeira

Nº 413/2017 ao Projeto de Lei Nº 125/2017 - 11/05/2017 - Relator Cultura ao Projeto de Lei Nº 125/2017 - Modifica dispositivos da Lei N° 3.687/04, que dispõe sobre a garantia de vagas em creches municipais para mulheres vítimas de violência

Nº 394/2017 à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 49/2017 - 05/05/2017 - Relator Cultura à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 49/2017 - Emenda modificativa do artigo 2° do Substitutivo n° 14 ao Projeto de Lei N° 49/2017

Nº 391/2017 ao Projeto de Lei Nº 241/2016 - 04/05/2017 - Relator Cultura ao Projeto de Lei Nº 241/2016 - "Perpetua o nome da PROFESSORA RAQUEL APARECIDA GONÇALVES FRANCESCHI na Escola Municipal de Educação Infantil, no Residencial Rubi, no Município de Limeira." (Autor: Jorge de Freitas)

Nº 684/2017 à Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 5/2017 - 20/04/2017 - Relator Cultura à Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 5/2017 - Modifica a redação do parágrafo 9° do art. 1° do Projeto de Lei nº. 05/2017.

Nº 345/2017 ao Projeto de Lei Nº 5/2017 - 20/04/2017 - Relator Cultura ao Projeto de Lei Nº 5/2017 Com Emenda - Dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes em espetáculos artístico-culturais e esportivos, no município de Limeira, e dá outras providências.

Nº 321/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2017 - 13/04/2017 - Relator Cultura ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2017 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Comandante do Tiro de Guerra 02-020, Sr. Daniel Antônio Câmara Fontoura, pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Nº 319/2017 ao Projeto de Lei Nº 104/2017 - 13/04/2017 - Relator Cultura ao Projeto de Lei Nº 104/2017 - Perpetua o nome da Senhora MARIA JOSÉ DA SILVEIRA COGHI, na Estrada Municipal LIM 369 Ligação da Estrada do Bairro do Tatú a Estrada Sertãozinho.

Nº 316/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2017 - 13/04/2017 - Relator Cultura ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2017 - Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro - Ordem de Tatuiby ao Asilo João Kuhl Filho

Nº 315/2017 ao Projeto de Lei Nº 108/2017 - 13/04/2017 - Relator Cultura ao Projeto de Lei Nº 108/2017 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com o Estado de São Paulo por intermédio da Secretaria de Estado da Cultura.

Nº 290/2017 ao Projeto de Lei Nº 95/2017 - 06/04/2017 - Relator Cultura ao Projeto de Lei Nº 95/2017 - Dispõe sobre a denominação de “Arvoredo da Juventude” à Praça Rotatória da Área Verde 7 do Jardim Porto Real I

Nº 252/2017 ao Projeto de Lei Nº 48/2017 - 30/03/2017 - Relator DH ao Projeto de Lei Nº 48/2017 - Dispõe sobre a exibição de filmes adaptados para pessoas com deficiência auditiva nas salas de cinema do município de Limeira, e dá outras providências.

Nº 90/2017 ao Projeto de Lei Nº 38/2017 - 02/03/2017 - Relator Cultura ao Projeto de Lei Nº 38/2017 - Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros Às "Associações de Pais e Mestres!, das escolas da rede pública municipal de ensino, por meio de Termo de Colaboração, e dá outras providências.

Nº 43/2017 ao Projeto de Lei Nº 257/2016 - 09/02/2017 - Relator D.H. ao Projeto de Lei Nº 257/2016 - DISPÕE SOBRE ACESSIBILIDADE NO PASSEIO PÚBLICO EM LOCAIS QUE HOUVER PONTOS DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE LIMEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 41/2017 ao Projeto de Lei Nº 255/2016 - 09/02/2017 - Relator da Comissão de Cultura ao Projeto de Lei Nº 255/2016 - INSTITUI A CAMPANHA NOVEMBRO BRANCO E VERMELHO E O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SURDOCEGUEIRA NO MUNICÍPIO DE LIMEIRA

Nº 39/2017 ao Projeto de Lei Nº 262/2016 - 09/02/2017 - Relator da Comissão de Cultura ao Projeto de Lei Nº 262/2016 - PERPETUA O NOME DE MESSIAS ANTONIO DE MORAES EM UMA DAS RUAS, AVENIDAS, PRAÇAS OU LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Relatórios Finais (1)

Nº 1/2019 - 03/05/2019 - RELATÓRIO FINAL DA FRENTE PARLAMENTAR DE DEFESA DA INCLUSÃO DA CIDADE DE LIMEIRA, NO PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO “TREM REGIONAL PAULISTA”, INSTITUÍDA ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO Nº688/2017

Requerimentos (133)

Nº 205/2020 - 08/06/2020 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a aquisição de máscaras cirúrgicas descartáveis para proteção dos profissionais de saúde contra contaminação pelo novo Coronavírus (Covid-19).

Nº 189/2020 - 26/05/2020 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a desarmonia entre o número de famílias que recebem o auxílio do Programa Bolsa Família e o número de tarifas sociais concedidas pela concessionária BRK Ambiental.

Nº 166/2020 - 11/05/2020 - CONSIDERANDO que o PL 74/2020, que dispõe sobre a isenção do pagamento da tarifa mínima da conta de água e esgoto no município de Limeira enquanto perdurar o estado de calamidade pública para o enfrentamento da pandemia decorrente do novo Coronavírus (Covid-19), teve parecer contrário pela Legalidade e Inconstitucionalidade, requeremos com fundamento no 109 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja o PL 74/2020 levado a Plenário para votação na data de hoje. ( CADASTRO INCORRETO)

Nº 165/2020 - 11/05/2020 - REQUERIMENTO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML. ( CADASTRO INCORRETO)

Nº 159/2020 - 07/05/2020 - Requer informações ao Poder Executivo sobre ação para “criação de redes sociais”, conforme Proposta n° 12482.

Nº 140/2020 - 22/04/2020 - Requer informações ao Poder Executivo sobre os contratos firmados através de dispensa de licitação no período de 6 de fevereiro de 2020, até a presente data.

Nº 138/2020 - 17/04/2020 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a prorrogação do Contrato n° 96/16, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Limeira e o Consórcio Limeira Segura.

Nº 137/2020 - 17/04/2020 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a diferença de R$ 161.459.649,51, entre o valor originalmente empenhado e o devidamente pago ao Instituto de Previdência do Município de Limeira (IPML), bem como os estornos realizados e os valores processados, todos referentes ao ano de 2019.

Nº 132/2020 - 16/04/2020 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a possibilidade de isenção, adiamento ou desconto dos impostos IPTU, ISS e da taxa de Alvara de Funcionamento no período da Pandemia do Coronavirus - Covid-19.

Nº 106/2020 - 20/03/2020 - Requer ao Poder Executivo a desclassificação da empresa Jofege Pavimentação e Construção LTDA, da Concorrência Pública n° 07/2019, em face da mesma figurar entre os réus em Ação de Improbidade Administrativa ajuizada pelo Ministério Público do Estado de São Paulo, que tramita na 11ª Vara da Fazenda Pública do município de São Paulo – SP.

Nº 86/2020 - 06/03/2020 - Requer informações ao Poder Executivo sobre Protocolo de Intenção assinado junto ao Ministério da Infraestrutura, o qual fora divulgado como convênio de repasses de verba para retomada das obras do aeroporto municipal.

Nº 85/2020 - 06/03/2020 - Requer informações ao Poder Executivo sobre Protocolo de Intenção assinado junto ao Ministério da Infraestrutura, o qual fora divulgado como convênio de repasses de verba para retomada das obras do aeroporto municipal.

Nº 39/2020 - 10/02/2020 - Requer informações ao Poder Executivo sobre os repasses ao Instituto de Previdência do Município de Limeira (IPML).

Nº 38/2020 - 10/02/2020 - Requer informações ao Poder Executivo sobre os valores destinados para publicidade.

Nº 37/2020 - 07/02/2020 - Requer informações ao Poder Executivo sobre o Contrato n° 165/2019.

Nº 640/2019 - 18/11/2019 - Requer informações ao Poder Executivo sobre os custos mensais do canil da Guarda Civil Municipal.

Nº 587/2019 - 10/10/2019 - Requer informações ao Poder Executivo sobre prestação de contas relativas ao uso do regime de adiantamento.

Nº 586/2019 - 10/10/2019 - Requer informações ao Poder Executivo sobre prestação de contas relativas ao uso do regime de adiantamento.

Nº 585/2019 - 10/10/2019 - Requer informações ao Poder Executivo sobre prestação de contas relativas ao uso do regime de adiantamento.

Nº 584/2019 - 10/10/2019 - Requer informações ao Poder Executivo sobre propostas de serviços na área de comunicação.

Nº 566/2019 - 01/10/2019 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a veiculação de anúncio na Revista Lide, da Doria Editora.

Nº 562/2019 - 30/09/2019 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a execução do convênio com o Município de Cordeirópolis/SP, autorizado pela Lei n° 6.065, de 26 de julho de 2018, que visa a maior eficácia na prestação de serviço ao usuário por meio da ampliação e melhorias nas condições gerais, bem como a regulação do funcionamento da rodovia que liga o Município de Limeira ao Município de Cordeirópolis, denominada Rodovia Dr. Cássio de Freitas Levy (SPV-17).

Nº 451/2019 - 08/08/2019 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a distribuição e leitura do livro “A Bolsa Amarela” para alunos da Rede Municipal de Ensino.

Nº 449/2019 - 07/08/2019 - Requer que seja verificada a possibilidade de participação das “professoras efetivas substitutas” para a composição da lista geral das “efetivas titulares”, bem como a possibilidade da transição de nomenclatura da classe junto ao departamento competente.

Nº 442/2019 - 05/08/2019 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a Ofício nº 235/2019/GPDL.

Nº 437/2019 - 01/08/2019 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a regulamentação da Lei Municipal n° 6.095, de 02 de outubro de 2018.

Nº 369/2019 - 01/07/2019 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a alocação das crianças que faziam parte da lista de cadastro para matrícula nas creches da Rede Municipal de Ensino.

Nº 358/2019 - 24/06/2019 - Requer informações ao Poder Executivo sobre repasse do Fundo de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para construção de Escola de Educação Infantil Tipo B – PAC 2 – CRECHE/PRÉ-ESCOLA 006 (Obra – 24451).

Nº 357/2019 - 24/06/2019 - Requer informações ao Poder Executivo sobre repasse do Fundo de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para construção de unidade escolar – PAC 2 - CRECHE/PRÉ-ESCOLA 002 (Obra – 24448).

Nº 356/2019 - 24/06/2019 - Requer informações ao Poder Executivo sobre repasse do Fundo de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para construção de Escola de Educação Infantil Tipo A – PAC 2 – CI Caroline Pardo 001 (Obra – 24450).

Nº 338/2019 - 11/06/2019 - Requer informações ao Poder Executivo sobre os estudos da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana referente ao aumento na tarifa do transporte público.

Nº 323/2019 - 03/06/2019 - Requer informações ao Poder Executivo sobre o cursinho pré-vestibular Colmeia.

Nº 320/2019 - 30/05/2019 - Requer informações ao Poder Executivo sobre o cursinho pré-vestibular Colmeia.

Nº 319/2019 - 30/05/2019 - Requer informações ao Poder Executivo sobre o número de multas emitidas pelos radares instalados na Avenida Fausto Esteves dos Santos.

Nº 243/2019 - 25/04/2019 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a execução da Lei Federal n° 12.232/10.

Nº 242/2019 - 25/04/2019 - Requer informações ao Poder Executivo sobre as prorrogações do Termo de Contrato n° 295/2014.

Nº 241/2019 - 25/04/2019 - Requer informações ao Poder Executivo sobre o pagamento de honorários (comissões) a empresa Área Comunicação Propaganda e Marketing LTDA.

Nº 234/2019 - 23/04/2019 - Requer informações ao Poder Executivo sobre o convênio assinado com Governo Federal para retomada das obras do novo aeroporto do município.

Nº 231/2019 - 22/04/2019 - Requer informações ao Poder Executivo sobre as ações do projeto “Prefeito no Bairro”.

Nº 194/2019 - 05/04/2019 - Requer informações ao Poder Executivo sobre notas fiscais referentes aos empenhos de n° 1595-01 e 6866-01, ambos do ano de 2018.

Nº 192/2019 - 05/04/2019 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a instalação de equipamentos de ar condicionado no Centro Infantil Vereador Waldimir Jorge Schinor.

Nº 191/2019 - 05/04/2019 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a contratação de professores substitutivos no ano letivo de 2018.

Nº 178/2019 - 01/04/2019 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a mudança do local de estoque dos alimentos da merenda escolar.

Nº 140/2019 - 13/03/2019 - REQUEREMOS ao Presidente da Câmara Municipal, Sua Excelência o Vereador Sidney Pascotto, com fundamento nos artigos 120 e 121 do Regimento Interno desta Casa, a instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito para apuração de fatos relacionados ao Transporte Público no Município de Limeira, tendo como fato determinado a licitação, contratos firmados com as viações, incluindo os emergenciais, repasses de subsidio e a intervenção decretada nesse importante serviço público, a fim de investigar eventuais irregularidades, compreendendo essencialmente apuração e fiscalização sobre o quanto segue:

Nº 119/2019 - 01/03/2019 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a arrecadação de multas lavradas pelos agentes de trânsito.

Nº 113/2019 - 28/02/2019 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a contratação de agentes públicos comissionados.

Nº 112/2019 - 28/02/2019 - Requer informações ao Poder Executivo sobre os radares na Via Francisco D’Andrea.

Nº 82/2019 - 18/02/2019 - REQUEREMOS ao Presidente da Câmara Municipal, sua Excelência o Vereador Sidney Pascotto, com fundamento no artigo 44 da Lei Orgânica Municipal e nos artigos 120 e 121 do Regimento Interno desta Casa de Leis, a instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar fato determinado adiante descrito: (transporte)

Nº 44/2019 - 05/02/2019 - REQUEREMOS ao Presidente da Câmara Municipal de Limeira, Sua Excelência o Vereador Sidney Pascotto, com fundamento no artigo 58, §3º, da Constituição Federal, e nos artigos 120 e 121 do Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, a instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar fatos determinados, adiante descritos: finalidade de apurar irregularidades praticadas pela PML na fiscalização do Contrato de Concessão da Gestão dos Sistemas e Serviços de Saneamento Básico de Água e Esgotos Sanitários de Limeira, SP, e a BRK Ambiental e ARESP-PCJ

Nº 13/2019 - 04/02/2019 - Requer informações ao Poder Executivo sobre as medidas administrativas tomadas após o incêndio em pilha de dormentes armazenadas ao lado da linha férrea, ocorrido em 27 de setembro de 2017.

Nº 12/2019 - 04/02/2019 - Requer informações ao Poder Executivo sobre o Instituto de Previdência do Municipal de Limeira (IPML).

Nº 11/2019 - 04/02/2019 - Requer informações ao Poder Executivo sobre o chamamento de professores substitutos habilitados através do Processo Seletivo n° 01/2017.

Nº 10/2019 - 04/02/2019 - Requer informações ao Poder Executivo sobre os valores destinados para publicidade.

Nº 9/2019 - 04/02/2019 - Requer informações ao Poder Executivo sobre as notas fiscais e comprovantes referentes aos pagamentos realizados pela intervenção da Viação Limeirense Ltda através de repasses complementares.

Nº 8/2019 - 04/02/2019 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a destinação e aplicação da Emendar n° 15680019, ao PLN n° 20/2017 – LOA.

Nº 6/2019 - 04/02/2019 - Requer informações ao Poder Executivo sobre o valor da Taxa de Religação de Água.

Nº 808/2018 - 17/12/2018 - Requer informações ao Poder Executivo sobre os concursos e processos seletivos para professores de educação especial.

Nº 790/2018 - 10/12/2018 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a disponibilização das cópias de notas fiscais no Portal de Transparência da Prefeitura Municipal.

Nº 778/2018 - 04/12/2018 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a regulamentação da Lei Municipal n° 5.910/2017.

Nº 759/2018 - 23/11/2018 - Requer informações ao Poder Executivo sobre emendas impositivas feitas por este Vereador à Lei n° 5.962/2017, a qual estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Limeira – SP para o exercício de 2018 (LOA 2018).

Nº 745/2018 - 13/11/2018 - Requer informações ao Poder Executivo sobre os repasses de valores ao Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente (FUMDEMA), oriundos da arrecadação com as multas aplicadas aos condutores que infringem a Lei Municipal n° 5.515/15, alterada pela Lei Municipal n° 5.557/15.

Nº 699/2018 - 05/11/2018 - Requer que sejam encaminhadas as documentações solicitadas pelo Item 1 do Requerimento n° 629/2018, e que fora ignorada pelo Poder Executivo Municipal, bem como a instauração de sindicância para apuração da responsabilidade dos envolvidos pelo uso indevido do Teatro Vitória como acessório para prover energia elétrica para ato político eleitoral e de desapreço.

Nº 691/2018 - 01/11/2018 - Requer informações ao Poder Executivo sobre audiência pública realizada em 31 de outubro de 2018 para a apresentação da proposta de adequação da Planta Genérica de Valores, Lei Complementar nº 190, de 22/12/1997 e suas alterações.

Nº 686/2018 - 30/10/2018 - Requer informações ao Poder Executivo sobre repasse de recursos financeiros autorizado pela Lei Municipal n° 5.647/16.

Nº 660/2018 - 15/10/2018 - Requer informações ao Poder Executivo sobre adiantamentos e pagamentos de miudezas.

Nº 654/2018 - 11/10/2018 - Requer informações ao Poder Executivo sobre os repasses complementares ao transporte público municipal.

Nº 635/2018 - 04/10/2018 - Requer que sejam tomadas medidas administrativas, com urgência, no que tange a elaboração de sindicância investigativa para apuração da atuação de servidores públicos na organização de manifestação política que fez uso indevido de imóvel público para realização de ato eleitoral e manifestação de desapreço, com tomada de demais providências cabíveis.

Nº 633/2018 - 02/10/2018 - Requer informações ao Poder Executivo sobre os processos instaurados pela Ouvidoria Geral do Município com relação a denúncias sobre os agentes de trânsito do município.

Nº 629/2018 - 01/10/2018 - Requer que sejam tomadas medidas administrativas, com urgência, no que tange a elaboração de sindicância investigativa com relação ao uso indevido de imóvel público para realização de ato político eleitoral e manifestação de desapreço, com tomada de demais providências cabíveis.

Nº 593/2018 - 12/09/2018 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a Estação Rádio-Base (ERB) instalada na Rua José Conegundes, no Jardim Vanessa.

Nº 582/2018 - 05/09/2018 - Requer informações ao Poder Executivo sobre as motivações administrativas para realização de repasses complementares ao transporte coletivo municipal.

Nº 550/2018 - 23/08/2018 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a periodicidade de entrega de materiais de trabalho aos agentes de trânsito do município.

Nº 549/2018 - 21/08/2018 - Requer informações ao Poder Executivo sobre estrutura de instalação dos radares fixos instalados no município.

Nº 548/2018 - 21/08/2018 - Requer informações ao Poder Executivo sobre o agendamento de exames médicos por munícipes que realizam consultas na rede particular.

Nº 528/2018 - 15/08/2018 - Requer informações ao Poder Executivo sobre os repasses oriundos do Programa Dinheiro Direto na Escola Municipal (PDDEM).

Nº 485/2018 - 01/08/2018 - Requer informações ao Poder Executivo esclarecidas pelo mesmo de forma errônea, sobre a empresa que imprime as multas geradas pelos radares instalados no município e os valores repassados a mesma.

Nº 468/2018 - 10/07/2018 - Requer informações ao Poder Executivo sobre pintura de faixa para travessia de deficientes localizada na Via Francisco D’Andrea, na rotatória Laranjeiras, no Jardim Planalto.

Nº 467/2018 - 10/07/2018 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a instalação de grades para deslocamento de pedestres na Via Francisco D’Andréa, abaixo da ponte da linha férrea, no Jardim Santo André.

Nº 435/2018 - 25/06/2018 - Requer informações ao Poder Executivo sobre os contratos para publicidade.

Nº 411/2018 - 15/06/2018 - Requer informações ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, sobre os Termos de Fomento formados nos últimos quatro anos.

Nº 404/2018 - 14/06/2018 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a divulgação das planilhas de custos mensais da empresa que realiza o transporte público do município.

Nº 397/2018 - 13/06/2018 - Requer informações ao Poder Executivo sobre os repasses complementares ao transporte público municipal.

Nº 380/2018 - 08/06/2018 - Requer informações ao Poder Executivo sobre o descarte de livros didáticos descartados em área ver no Jardim Boa Esperança.

Nº 371/2018 - 05/06/2018 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a redução da frota de ônibus do transporte coletivo durante a manifestação de caminhoneiros ocorrida em todo o Brasil.

Nº 370/2018 - 05/06/2018 - Requer informações ao Poder Executivo sobre o fornecimento de refeições ao Tiro de Guerra de Limeira, TG 02-020.

Nº 344/2018 - 24/05/2018 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a possibilidade de ligação da Rua Paschoal Marmo com a Avenida Gumercindo Araújo.

Nº 312/2018 - 11/05/2018 - Requer informações ao Poder Executivo sobre os contratos para publicidade.

Nº 214/2018 - 10/04/2018 - Requer informações ao Poder Executivo contendo relatório das licitações dos anos 2016 e 2017 voltados para merenda na Rede de ensino Municipal de Limeira/SP.

Nº 207/2018 - 06/04/2018 - Requer informações ao Poder Executivo sobre licitações para aquisição de produtos alimentícios.

Nº 201/2018 - 04/04/2018 - Requer informações ao Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente referentes ao “Projeto CINECA – Cinema no CEDECA”.

Nº 194/2018 - 22/03/2018 - Requer informações ao Poder Executivo sobre as Associações de Pais e Mestres (APM) das unidades da Rede Municipal de Ensino.

Nº 182/2018 - 20/03/2018 - Requer informações ao Poder Executivo sobre os reajustes da Taxa de Licença para Ocupação de Solo.

Nº 154/2018 - 06/03/2018 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a empresa que confecciona as multas feitas por radares no município e os valores repassados a mesma.

Nº 69/2018 - 07/02/2018 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a comissão organizadora das Pré-Conferências e da Conferência Municipal de Direitos Humanos e Cidadania.

Nº 26/2018 - 31/01/2018 - Requer informações ao Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – CEDECA sobre recursos financeiros repassados a título de subvenção social concedidos pela Lei n° 5.647 de 29 de fevereiro de 2016.

Nº 25/2018 - 31/01/2018 - Requer informações ao Poder Executivo sobre o Centro Municipal de Saúde da Criança.

Nº 22/2018 - 26/01/2018 - Requer informações ao Poder Executivo sobre o radar de controle de velocidade instalado na Rua Luís Pântano, no Parque Novo Mundo.

Nº 21/2018 - 26/01/2018 - Requer informações ao Poder Executivo sobre as atividades do Conselho Municipal de Direitos Humanos e Cidadania - CMDHC.

Nº 18/2018 - 26/01/2018 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a distribuição das vagas no C.I. José Reinaldo Ribeiro Brugnaro.

Nº 15/2018 - 26/01/2018 - Requer informações ao Poder Executivo sobre o asfaltamento do Residencial Rubi.

Nº 14/2018 - 26/01/2018 - Requer informações ao Poder Executivo sobre os professores substitutos da Rede Municipal de Ensino.

Nº 3/2018 - 26/01/2018 - Requer informações ao Poder Executivo sobre os vencimentos dos servidores comissionados.

Nº 1020/2017 - 20/10/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a possibilidade de realização de estudo para implantação de rotatória no cruzamento das ruas Luís Pântano com Galiano Monteiro de Morais.

Nº 1019/2017 - 20/10/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre as notificações por excesso do limite de tempo de uso no estacionamento na área azul.

Nº 995/2017 - 16/10/2017 - Indica ao Poder Executivo que seja feito um estudo para possível mudança de sentido da via para mão única localizado na rua Antônio Grassi Filho 299/340, bairro Jardim Ibirapuera.

Nº 990/2017 - 10/10/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a Vila Dignidade.

Nº 904/2017 - 28/08/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a arrecadação do ISSQN (Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza) oriundo da praça de pedágio localizado no KM 152 da Rodovia Anhanguera.

Nº 892/2017 - 22/08/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a destinação das raspas de asfalto oriundas da execução de serviços públicos no município.

Nº 730/2017 - 11/07/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a distribuição de remédios no CSF do bairro dos Lopes.

Nº 729/2017 - 11/07/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre o prazo de levantamento para verificação de possibilidade de colocação de bancos no entorno do campo de futebol do Jardim Santa Adélia.

Nº 717/2017 - 10/07/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a possibilidade de instalação de radar de avanço de sinal vermelho no semáforo do cruzamento da Via Luís Vargas com a Rua Pedro Elias, no Jardim Vista Alegre.

Nº 688/2017 - 03/07/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre mudanças de trânsito na Rua Armindo Tank.

Nº 677/2017 - 03/07/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre o Conselho Municipal de Direitos Humanos e Cidadania.

Nº 665/2017 - 03/07/2017 - Requer informações ao Poder Executivo e ao interventor sobre o saldo de caixa mensal da Viação Limeirense Ltda após intervenção na execução do Contrato de Concessão do Serviço de Transporte Coletivo Urbano.

Nº 664/2017 - 28/06/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre estacionamento na Área Azul.

Nº 611/2017 - 19/06/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre os repasses ao interventor da Viação Limeirense Ltda após intervenção na execução do Contrato de Concessão do Serviço de Transporte Coletivo Urbano.

Nº 527/2017 - 22/05/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre o sistema hidráulico do estádio Major José Levy Sobrinho.

Nº 449/2017 - 02/05/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre os Atos Normativos da Secretaria de Educação.

Nº 420/2017 - 24/04/2017 - Requer informações ao Conselho Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (CMDHC).

Nº 343/2017 - 03/04/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a coleta seletiva de Lonas de Vinil utilizadas na confecção de banners de propaganda.

Nº 255/2017 - 13/03/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre os procedimentos adotados pela empresa de abastecimento da Cidade em caso de solicitação de mudança de hidrômetro.

Nº 254/2017 - 13/03/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre sindicância que tratou assuntos relevantes ao C.E.M.A.

Nº 243/2017 - 10/03/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a manutenção dos veículos do transporte público do município.

Nº 219/2017 - 06/03/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre o Conselho Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (CMDHC).

Nº 160/2017 - 20/02/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a operação da Base do Pelotão Ambiental da Guarda Civil Municipal localizada no bairro Parronchi.

Nº 128/2017 - 13/02/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre Processos Administrativos da Secretaria de Educação.

Nº 64/2017 - 06/02/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre o encerramento das atividades do Centro de Especialização Municipal do Autista (CEMA).

Nº 63/2017 - 06/02/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre os horários dos ônibus para traslado dos estudantes do CEIEF Prof. Jamile Caram de Souza Dias e a EMEIEF Isaura Gaiza do Amaral Penteado.

Nº 35/2017 - 02/02/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre colocação de faixa elevada ou redutor de velocidade na Rua Professor Caetano Di Nizo Neto.

Nº 12/2017 - 25/01/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre o Conselho Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (CMDHC).

Nº 15/2017 - 20/01/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a possibilidade de estudo para mudanças da sinalização nas vias dos bairros Jardim Santa Adélia, Águas da Serra e Residencial Village.

Nº 14/2017 - 20/01/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a possibilidade de estudo para instalação de Posto de Saúde no bairro Águas da Serra.

Nº 13/2017 - 20/01/2017 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a possibilidade de proibição de estacionamento e colocação de placas de sinalização no lado de numeração ímpar da Rua Rogério Augusto Castelo, no trecho entre a Rua Pastor Osvaldo Ceccon e Avenida Modesto dos Santos no Jardim Santa Adélia.

Resoluções (4)

Nº 788/2020 - 13/05/2020 - Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Limeira, a Frente Parlamentar de Ações Preventivas e Impactos Econômicos da Covid-19 e dá outras providências.

Nº 751/2018 - 07/12/2018 - Projeto de Resolução que altera o §3º do Art. 2º da Resolução 519/2013 que dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara de Limeira, da “Câmara de Vereadores Juniores”.

Nº 717/2017 - 19/12/2017 - Prorroga os trabalhos da Comissão de Assuntos Relevantes em apoio e defesa das microempresas, das empresas de pequeno porte, dos microempreendedores individuais e das cooperativas.

Nº 702/2017 - 26/09/2017 - Institui a comissão de assuntos relevantes em apoio e defesa das microempresas, das empresas de pequeno porte, dos microempreendedores individuais e das cooperativas.

Solicitações de Pareceres (2)

Nº 77 ao Projeto de Lei Nº 36/2019 - 03/04/2019 - PROCESSO Nº 1098/19

Nº 130/2017 - 06/04/2017 - “Estabelece parâmetros, diretrizes, referências, atribuições, objetivos e metas a serem buscadas quando da instituição de uma política pública municipal de estímulo às pessoas jurídicas para contribuírem com a melhoria da qualidade dos estabelecimentos públicos de ensino da Rede Pública Municipal e dá outras providências”.

Subemendas (1)

Nº 1 à Emenda Nº 316 ao Projeto de Lei Nº 273/2018 - 17/12/2018 - Acrescenta os parágrafos 1° e 2° ao art. 16, proposto pela Emenda Modificativa n° 316/2018, ao Projeto de Lei n° 273/2018.

Substitutivos (9)

Nº 28 ao Projeto de Resolução Nº 13/2020 - 04/05/2020 - Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Limeira, a Frente Parlamentar de Ações Preventivas e Impactos Econômicos da Covid-19 e dá outras providências.

Nº 22 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2019 - 24/04/2019 - Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor João Carlos Alves Vallim.

Nº 77 ao Projeto de Lei Nº 122/2017 - 14/08/2017 - Dispõe sobre o respeito dos serviços públicos municipais à dignidade especial de crianças e adolescentes, pessoas em desenvolvimento e em condição de especial fragilidade psicológica.

Nº 49 ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - 05/06/2017 - Altera a ementa, caput do artigo 2° com acréscimo dos § 1°, 2° e 3°, altera o inciso II e revoga o inciso III do artigo 4°, altera o caput do artigo 6°, todos da Lei n°5.816/16, de 27 de dezembro de 2016 que regulamenta o Fórum Inter-Religioso para uma Cultura de Paz e Liberdade de Crença no âmbito do Município de Limeira e dá outras providências.

Nº 32 ao Projeto de Lei Nº 77/2017 - 24/04/2017 - Altera a redação do artigo 1° da Lei n°4.003, de 19 de abril de 2006.

Nº 31 ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - 17/04/2017 - “Altera a ementa, caput do artigo 2° com acréscimo dos § 1°, 2°, 3° e 4°, altera o inciso II e revoga o inciso III do artigo 4°, altera o caput do artigo 6° e acrescenta artigo 7°, todos da Lei n°5.816/16, de 27 de dezembro de 2016 que regulamenta o Fórum Inter-Religioso para uma Cultura de Paz e Liberdade de Crença no âmbito do Município de Limeira e dá outras providências”.

Nº 24 ao Projeto de Lei Nº 40/2017 - 31/03/2017 - “Estabelece parâmetros, diretrizes, referências, atribuições, objetivos e metas a serem buscadas quando da instituição de uma política pública municipal de estímulo às pessoas jurídicas para contribuírem com a melhoria da qualidade dos estabelecimentos públicos de ensino da Rede Pública Municipal e dá outras providências”.

Nº 23 ao Projeto de Lei Nº 78/2017 - 29/03/2017 - Institui no âmbito do Sistema Municipal de Ensino, o “Programa Escola sem Partido”.

Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 18/2017 - 22/02/2017 - Institui no calendário oficial de eventos e datas comemorativas do Município de Limeira, a “Semana da Família” e dá outras providências.

Urgência Especial (124)

Nº 25/2020 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2020 - 21/09/2020 - R E Q U E R I M E N T O

Nº 24/2020 ao Projeto de Lei Nº 180/2020 - 16/09/2020 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Lei nº 180/2020, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe, no âmbito do Município de Limeira, sobre a destinação do recurso de R$ 1.949.630,53 proveniente da Lei Federal de Emergência Cultural (Aldir Blanc) n° 14.017 de 29 de junho de 2020, regulamentada pelo Decreto Presidencial n° 10.464 de 17 de agosto de 2020 e dá providências, o qual deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 21/2020 ao Projeto de Lei Nº 72/2020 - 06/07/2020 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Lei nº 72/2020, de autoria do Prefeito Mário Celso Botion, que Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências, o qual deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 20/2020 ao Projeto de Lei Nº 125/2020 - 06/07/2020 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Lei nº 125/2020, de autoria do Prefeito Mário Celso Botion, que altera dispositivos do artigo 22 da Lei N° 6.392, de 15 de junho de 2020, que autoriza o Poder Executivo Municipal, através do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS/ Centro de Promoção Social Municipal - Ceprosom, a repassar recursos financeiros, a título de subvenção social, às entidades beneficiárias incluindo-as na relação das Subvenções, Auxílios e/ou Contribuições da Lei Municipal n2 6.334, de 18/12/2019, para os fins que específica, o qual deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 19/2020 ao Projeto de Lei Nº 118/2020 - 22/06/2020 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Lei nº 118/2020, de autoria do Prefeito Mário Celso Botion, que autoriza o Poder Executivo Municipal, através do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS/ Centro de Promoção Social Municipal Ceprosom, a repassar recursos financeiros, a título de subvenção social, às entidades beneficiárias, incluindo-as na relação das Subvenções, Auxílios e/ou Contribuições da Lei Municipal nº 6.334, de 18/12/2019, para os fins que especifica, o qual deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 18/2020 ao Projeto de Lei Nº 117/2020 - 15/06/2020 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Lei nº 117/2020, de autoria do Prefeito Mário Celso Botion, Dispõe sobre o regime emergencial de subsídio financeiro ao serviço público de transporte coletivo, para os atos, procedimentos e manutenções que se fizerem necessárias, em razão da pandemia de COVID 19, e dá outras providências, o qual deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 16/2020 ao Projeto de Lei Nº 114/2020 - 08/06/2020 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Lei nº 114/2020, de autoria do Prefeito Mário Celso Botion, que autoriza o Poder Executivo Municipal, através do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS/Centro de Promoção Social Municipal - Ceprosom, a repassar recursos financeiros, a titulo de subvenção social, às entidades beneficiárias, incluindo-as na relação das Subvenções, Auxílios e/ou Contribuições da Lei Municipal nº6.334, de 18/12/2029, para os fins que especifica, o qual deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 15/2020 ao Projeto de Lei Nº 98/2020 - 08/06/2020 - Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 98/2020.(Retirado na sessão de 08/06/20 por cadastro equivocado)

Nº 14/2020 à Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 3/2020 - 23/05/2020 - Requerimento de Urgência Especial à Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 3/2020.

Nº 13/2020 ao Projeto de Lei Nº 79/2020 - 13/05/2020 - Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 79/2020.

Nº 12/2020 ao Projeto de Resolução Nº 13/2020 - 11/05/2020 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Resolução nº 13/2020, de autoria do vereador Wagner Barbosa, que Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Limeira, a Frente Parlamentar de Ações Preventivas e Impactos Econômicos da Covid-19 e dá outras providências, tramite sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 11/2020 ao Projeto de Lei Nº 76/2020 - 11/05/2020 - REQUERIMENTO

Nº 10/2020 ao Projeto de Lei Nº 75/2020 - 11/05/2020 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação no site oficial e portal da transparência da prefeitura, as informações sobre a aplicação de recursos destinados ao combate a pandemia do Coronavirus – Covid-19, no âmbito do município de Limeira e dá outras providências.

Nº 9/2020 ao Projeto de Lei Nº 74/2020 - 11/05/2020 - R E Q U E R I M E N T O

Nº 7/2020 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2020 - 04/05/2020 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira (RICML), que o Projeto de Lei Complementar nº 04/2020, de autoria do Nobre Vereador Clayton Aparecido da Silva, que dispõe sobre o funcionamento dos estabelecimentos privados de serviços e atividades não essenciais que realizem atendimento presencial durante o período de quarentena para enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19), deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 6/2020 ao Projeto de Lei Nº 71/2020 - 24/04/2020 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Lei nº 71/2020 de autoria do Prefeito Municipal de Limeira, que Dispõe sobre a adoção de medidas preventivas para realização de contratos e compras realizadas pela Prefeitura Municipal de Limeira, enquanto perdurar o estado de calamidade pública em razão do Covid-19, o qual deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 5/2020 ao Projeto de Lei Nº 69/2020 - 22/04/2020 - REQUERIMENTO

Nº 4/2020 ao Projeto de Lei Nº 66/2020 - 22/04/2020 - Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 66/2020.

Nº 3/2020 ao Projeto de Lei Nº 65/2020 - 23/03/2020 - Assegura a suspensão da cobrança da tarifa de água e esgoto, às famílias em situações de pobreza e extrema pobreza, em caso de Decretação do Estado de Calamidade Pública no Município de Limeira e dá outras providências.

Nº 1/2020 ao Projeto de Lei Nº 61/2018 - 26/02/2020 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Lei nº 61/2018, de autoria do Vereador Marcelo Rossi, que dispõe sobre o fornecimento do Vale-Remédio para usuários de medicamentos que estejam temporariamente em falta na rede municipal, o qual deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 48/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 58/2019 - 25/11/2019 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Decreto Legislativo nº 58/2019 de autoria dos vereadores Rafael Luiz Pavarini de Camargo, Anderson Cornelio Pereira, Antonio Franco de Morais, José Roberto Bernardo e Wagner Barbosa, Que concede o Prêmio Destaque da Contabilidade – Medalha Luca Pacioli nos termos da resolução 663/16 alterada pela Resolução 679/17, e dá outras providências, o qual deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 47/2019 ao Projeto de Lei Nº 230/2019 - 18/11/2019 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Lei n.º 230/2019 que autoriza o Poder Executivo a elevar o Crédito Adicional Especial, autorizado pela Lei nº 6.230 de 19 de junho de 2019, até o limite de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), para fins que especifica, o qual deve tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 46/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 55/2019 - 18/11/2019 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Decreto Legislativo nº 55/2019, de autoria do vereador Wagner Barbosa, que concede o Diploma Juscelino Dias (Celino Dias) em Reconhecimento ao Futebol Amador de Limeira aos jogadores, membros das comissões técnicas e dirigentes que se destacam por sua participação nos campeonatos locais e dá outras providências, tramite sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 45/2019 ao Projeto de Lei Nº 204/2019 - 11/11/2019 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de lei nº 204/2019 de autoria dos Prefeito Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e dá outras providências”, o qual deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 44/2019 ao Projeto de Lei Nº 42/2019 - 11/11/2019 - REQUERIMENTO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO 42/2019

Nº 43/2019 ao Projeto de Lei Nº 187/2019 - 04/11/2019 - R E Q U E R I M E N T O

Nº 42/2019 ao Projeto de Lei Nº 187/2019 - 04/11/2019 - R E Q U E R I M E N T O

Nº 41/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 37/2019 - 04/11/2019 - Urgência Especial

Nº 40/2019 ao Projeto de Lei Nº 187/2019 - 04/11/2019 - R E Q U E R I M E N T O

Nº 39/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 39/2019 - 21/10/2019 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Decreto Legislativo nº 39/2019, de autoria dos Vereadores: Rafael Luiz Pavarini de Camargo, Clayton Aparecido da Silva, Constância Berbert Dutra, Marcelo Rossi e Wagner de Souza Rodrigues Costa, que concede o prêmio “Diploma Farmacêutico do Ano”, nos termos da Resolução nº 774/2019, alterada pela Resolução nº 757/2019 e dá outras providências, o qual deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 38/2019 ao Projeto de Lei Nº 186/2019 - 21/10/2019 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Lei nº 186/2019, de autoria do Vereador Rafael Luiz Pavarini de Camargo, que institui no âmbito do Município de Limeira e inclui no Calendário de Eventos do Município, o “Dia Municipal do Diabetes", e dá outras providencias, o qual deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 37/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 24/2019 - 07/10/2019 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Lei Complementar nº 24/2019 do vereador José Roberto Bernardo, que altera a alínea “c” do inciso VII do art. 35 da Lei nº 1890/83, o qual deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 36/2019 ao Projeto de Lei Nº 184/2019 - 07/10/2019 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Lei nº 184/2019, de autoria da Vereadora Constância Berbert Dutra, que institui a semana da campanha de conscientização da prematuridade no município de Limeira e dá outras providências, o qual deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 35/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 33/2019 - 26/09/2019 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Decreto Legislativo nº 33/2019 de autoria dos Vereadores Mayra Rosanna Gama de Araújo Silva da Costa, Estevão Nogueira, Erika Christina Tank Moya, Lucineis Aparecida Bogo, Carolina de Moraes Pontes, que concede o Diploma Jovens Inspiradores nos termos da Resolução 766/2019 e dá outras providências, o qual deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 34/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2019 - 23/09/2019 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Lei Complementar nº 12/2019 de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre o Quadro Permanente de Cargos, Referências, Vencimento, Funções Gratificadas e Atribuições, e revoga expressamente a Lei Complementar nº 777/2017 e seus Anexos, e dá outras providências, o qual deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 26/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2019 - 26/08/2019 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Decreto Legislativo nº 25/2019 de autoria dos Vereadores Antonio Franco de Morais, Carolina de Moraes Pontes, Helder Lucio de Oliveira, Marco Antônio Xavier, Mayra Rosanna Gama de Araújo Silva da Costa e demais Vereadores coautores, que concede o prêmio “Diploma Voluntários Destaque do Ano”, nos termos da resolução 758/2019, alterada pela resolução 767/2019 e dá outras providências, o qual deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 25/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2019 - 26/08/2019 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2019 de autoria dos Vereadores Rafael Luiz Pavarini de Camargo, Lucineis Aparecida Bogo, Darci Reis de Sousa, Constância Berbert Dutra, Marcelo Rossi e demais Vereadores coautores, que concede o prêmio “ Dia do Trabalhador da Saúde Dr. Nelson Madrid “ nos termos da Resolução nº 200/02, alterada pelas Resoluções n°s 315/07, 459/11, e 510/13 e da outras providencias, o qual deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 23/2019 ao Projeto de Lei Nº 25/2019 - 27/05/2019 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Lei nº 25/2019 do vereador José Roberto Bernardo, que altera Lei nº 5494/15, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Limeira e dá outras providências, o qual deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 20/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2019 - 15/04/2019 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Lei Complementar nº 10/2019 de autoria da Prefeitura Municipal de Limeira, que dispõe sobre o reajuste dos subsídios dos membros titulares do Conselho Tutelar, o qual deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 19/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2019 - 15/04/2019 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Lei Complementar nº 8/2019 de autoria da Prefeitura Municipal de Limeira, que dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos do Município de Limeira, de que trata o artigo 37, X, da Constituição Federal e das demais previsões constantes do termo de acordo firmado entre o Município de Limeira e o Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de Limeira (SINDSEL), Sindicato dos Guardas Civis Municipais de Limeira e Região (SINDEGUARDA) e Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (APEOESP) e dá outras providências, o qual deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 18/2019 ao Projeto de Resolução Nº 12/2019 - 15/04/2019 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Resolução nº 12/2019 de autoria dos Vereadores Sidney Pascotto, Claudemir Vieira, Jorge de Freitas e Wagner Barbosa, que altera o parágrafo único, do art. 1°, da Resolução nº 572/14, alterada pelas Resoluções n°s 602/15, 643/16, 684/17 e 733/18, que autoriza a Câmara Municipal de Limeira a conceder Auxílio Alimentação e dá outras providências, o qual deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 17/2019 ao Projeto de Resolução Nº 11/2019 - 15/04/2019 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Resolução nº 11/2019 de autoria dos Vereadores Sidney Pascotto, Claudemir Vieira, Jorge de Freitas e Wagner Barbosa, que altera o parágrafo único, do art. 1°, da Resolução n.º 601/15, alterada pelas Resoluções nºs 683/17 e 732/2018, que autoriza a Câmara Municipal de Limeira a conceder Vale Refeição e dá outras providências, o qual deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 16/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2019 - 15/04/2019 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Lei Complementar nº 11/2019 de autoria dos Vereadores Sidney Pascotto, Claudemir Vieira, Jorge de Freitas e Wagner Barbosa, que dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores camarários integrantes do Poder Legislativo e dos proventos e pensões correspondentes, nos termos do inciso X, do art. 37 c/c art. 29, VI, da Constituição Federal de 1988, e dá outras providências, o qual deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 15/2019 ao Projeto de Lei Nº 60/2019 - 15/04/2019 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Lei nº 60/2019 de autoria dos Vereadores Sidney Pascotto, Claudemir Vieira, Jorge de Freitas e Wagner Barbosa, que dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos integrantes do Poder Legislativo e dos proventos e pensões correspondentes, nos termos do inciso X, do art. 37 c/c art. 29, VI, da Constituição Federal de 1988, e dá outras providências, o qual deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 14/2019 ao Projeto de Lei Nº 59/2019 - 15/04/2019 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Lei nº 59/2019 de autoria dos Vereadores Sidney Pascotto, Claudemir Vieira, Jorge de Freitas e Wagner Barbosa, que dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos integrantes do Poder Executivo e dos proventos e pensões correspondentes, nos termos do inciso X do art. 37 c/c art. 29 da Constituição Federal de 1988, e dá outras providências, o qual deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 13/2019 ao Projeto de Lei Nº 13/2019 - 15/04/2019 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Lei nº 13/2019, de autoria do vereador Wagner Barbosa, que dispõe sobre a criação da Doação Voluntária de Auxílio Espontâneo aos Hospitais Santa Casa de Misericórdia e Sociedade Operária Humanitária de Limeira, deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 10/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2019 - 08/04/2019 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Lei Complementar nº 05/2019 de Autoria do Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar mediante venda, imóvel de propriedade do Município, por meio de procedimento licitatório, conforme especifica, que deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 8/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2019 - 08/04/2019 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Lei Complementar nº 03/2019 de Autoria do Prefeito Municipal de Limeira, que Alteram dispositivos da Lei Complementar n° 820, de 10 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Limeira -SP, cria os cargos em comissão e as funções gratificadas necessários, dá nova organização e dá outras providências, deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 7/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2018 - 18/03/2019 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Lei Complementar nº 16/2018 de autoria da Prefeitura Municipal de Limeira que dispõe sobre o transporte individual privado remunerado de passageiros, executado por intermédio de plataformas tecnológicas gerenciadas por Provedoras de Redes de Compartilhamento (PRCs) no Município de Limeira, o qual deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 6/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2019 - 18/03/2019 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Lei Complementar n.º 01/2019 de autoria da Prefeitura Municipal de Limeira, que dispõe sobre a Zona de Intervenção Estratégica ZIE-4-E :Rua Carlos Gomes, e dá outras providências, o qual deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 5/2019 ao Projeto de Lei Nº 27/2019 - 25/02/2019 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Lei nº 27/2019 de autoria da Prefeitura Municipal de Limeira, que autoriza o Poder Executivo Municipal, através do Centro de Promoção Social Municipal - CEPROSOM, a repassar recursos financeiros, a título de subvenção social, às entidades beneficiárias, incluindo-as na relação das Subvenções, Auxílios e/ou contribuições da Lei Municipal n° 6.151, de 21/12/2018, para os fins que especifica, o qual deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 4/2019 ao Projeto de Resolução Nº 4/2019 - 11/02/2019 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Resolução nº 4/2019 de Autoria dos Vereadores Sidney Pascotto, Claudemir Vieira, Jorge de Freitas e Wagner Barbosa, que altera a redação do artigo 90 e seu parágrafo único da Resolução nº 600/2015, alterada pelas resoluções 625/15, 671/16 e 692/17, que dispõe sobre a organização administrativa e atribuição de competência à órgão da Câmara Municipal de Limeira, SP, o qual deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 1/2019 ao Projeto de Resolução Nº 2/2019 - 04/02/2019 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Resolução nº 02/2019 de Autoria da Mesa Diretora, que Altera o inciso II do art. 77, acrescenta a alínea “k” ao inciso II do art. 77, e dá nova redação ao §1º e ao caput do art. 89, da Resolução nº44/1992, Regimento Interno da Câmara Municipal de Limeira, deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 67/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 30/2018 - 17/12/2018 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Lei Complementar nº 30/2018 de Autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que altera o dispositivo da Lei Complementar 190, de 22 de dezembro de 1997, e suas alterações e dá outras providências, deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 66/2018 ao Projeto de Lei Nº 273/2018 - 17/12/2018 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Lei nº 273/2018 de Autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que altera dispositivos da Lei n° 2729, de 12 de dezembro de 1995 e suas alterações, que dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, cria o Conselho Municipal e o Conselho Tutelar, institui o Fundo Municipal e dá outras providências, deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 65/2018 ao Projeto de Lei Nº 210/2018 - 17/12/2018 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que a Redação Final do Projeto de Lei nº 210/2018 de Autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Limeira-SP para o exercício de 2019 (LOA), deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 64/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 57/2018 - 03/12/2018 - R E Q U E R I M E N T O

Nº 63/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 28/2018 - 03/12/2018 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Lei Complementar nº 28/2018 de Autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Limeira/SP, cria os cargos em comissão e as funções gratificadas necessários, dá nova organização e dá outras providências, deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 62/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 26/2018 - 03/12/2018 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Lei Complementar nº 26/2018 de Autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que altera dispositivos da Lei Complementar n° 487, de 25 de setembro de 2009, que reorganiza o regime próprio de previdência social do município e dá outras providências, deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 61/2018 ao Projeto de Resolução Nº 52/2018 - 03/12/2018 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Resolução que altera o §3º do Art. 2º da Resolução 519/2013 que dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara de Limeira, da “Câmara de Vereadores Juniores”, o qual deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 60/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 51/2018 - 26/11/2018 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Decreto Legislativo nº 51/2018, de autoria dos vereadores Wagner Barbosa, Antonio Franco de Moraes, Jorge de Freitas, Sidney Pascotto e Wagner de Souza Rodrigues, que concede o Diploma Juscelino Dias (Celino Dias) em Reconhecimento ao Futebol Amador de Limeira aos jogadores, membros das comissões técnicas e dirigentes que se destacam por sua participação nos campeonatos locais e dá outras providências, deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 59/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 49/2018 - 26/11/2018 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Decreto Legislativo nº 49/2018 de Autoria da Vereadora Erika Christina Tank Moya e outros, que concede o “Prêmio Destaque da Contabilidade - Medalha Luca Pacioli”, nos termos da Resolução 663/16 e suas alterações, deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 52/2018 ao Projeto de Lei Nº 216/2018 - 22/10/2018 - R E Q U E R I M E N T O

Nº 51/2018 ao Projeto de Lei Nº 162/2018 - 08/10/2018 - R E Q U E R I M E N T O

Nº 50/2018 ao Projeto de Lei Nº 103/2018 - 08/10/2018 - R E Q U E R I M E N T O

Nº 48/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 36/2018 - 10/09/2018 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Decreto Legislativo nº 36/2018 de Autoria do Vereador Jorge de Freitas, que modifica a redação da Emenda e do art.1º do Decreto Legislativo n.º 01/2018, deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 47/2018 ao Projeto de Lei Nº 118/2018 - 03/09/2018 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Substitutivo nº 32 ao Projeto de Lei nº 118/2018, de autoria do vereador Wagner Barbosa, que dispõe sobre o exercício da atividade de Agente de Segurança Comunitário para guardas de rua – vigia autônomo no município de Limeira e dá outras providências, o qual deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 46/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 29/2018 - 20/08/2018 - REQUEREMOS, com fundamento na letra “b” do inciso I do artigo 192 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Limeira, que o Projeto de Decreto Legislativo nº 29/2018 de Autoria da Vereadora Carolina de Moraes Pontes, que concede o “DIPLOMA DR. ROBERTO D’ANDREA”, com base na Resolução 738/2018, em homenagem aos advogados que se destacaram em sua atividade profissional no município de Limeira, deverá tramitar sob o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe os artigos 190 e seguintes do RICML.

Nº 42/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2018 - 17/07/2018 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2018 - Acrescenta §5º e §6º ao art. 2º da Lei Complementar nº 784/2017, de 30 de agosto de 2017, que altera dispositivos da Lei nº 2.060, de 11 de novembro de 1987 e suas alterações e dá outras providências.

Nº 40/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2018 - 26/06/2018 - Urgência Especial ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2018 - "Que concede o Diploma de Atuação na política sobre Drogas nos termos do Decreto Legislativo n°20/15 e dá outras providencias”.

Nº 34/2018 ao Projeto de Lei Nº 108/2018 - 22/05/2018 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 108/2018 - Altera dispositivo da Lei no 5.211, de 27 de dezembro de 2013 e suas alterações, que institui a Política Municipal de Educação Ambiental no Município de Limeira e dá outras providências.

Nº 32/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2018 - 22/05/2018 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2018 - Dispõe sobre as diretrizes e normas para a regularização fundiária do parcelamento ilegal do solo localizados no Muncípio de Limeira.( Chácaras de Recreio )

Nº 30/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2018 - 15/05/2018 - Req. Intervalo Urgência Especial ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2018 - Concede o diploma em homenagem ao “PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM DESTAQUE” aos profissionais que se destacaram em sua atividade profissional e dá outras providências.

Nº 29/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2018 - 15/05/2018 - Urgência Especial ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2018 - Concede o diploma em homenagem ao “PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM DESTAQUE” aos profissionais que se destacaram em sua atividade profissional e dá outras providências.

Nº 28/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2018 - 17/04/2018 - Requerimento Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2018 - Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores camarários integrantes do Poder Legislativo e dos proventos e pensões correspondentes, nos termos do inciso X, do art. 37 c/c art. 29, VI, da Constituição Federal de 1988, e dá outras providências.

Nº 27/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2018 - 17/04/2018 - Requerimento Intervalo Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2018 - Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores camarários integrantes do Poder Legislativo e dos proventos e pensões correspondentes, nos termos do inciso X, do art. 37 c/c art. 29, VI, da Constituição Federal de 1988, e dá outras providências.

Nº 25/2018 ao Projeto de Resolução Nº 16/2018 - 17/04/2018 - Requerimento Urgência Especial ao Projeto de Resolução Nº 16/2018 - Altera o parágrafo único, do art. 1°, da Resolução n.º 601/15, alterada pela Resolução nº 683/17, que autoriza a Câmara Municipal de Limeira a conceder Vale Refeição e dá outras providências.

Nº 24/2018 ao Projeto de Resolução Nº 16/2018 - 17/04/2018 - Requerimento Intervalo Urgência Especial ao Projeto de Resolução Nº 16/2018 - Altera o parágrafo único, do art. 1°, da Resolução n.º 601/15, alterada pela Resolução nº 683/17, que autoriza a Câmara Municipal de Limeira a conceder Vale Refeição e dá outras providências.

Nº 22/2018 ao Projeto de Resolução Nº 17/2018 - 17/04/2018 - Requerimento Urgência Especial ao Projeto de Resolução Nº 17/2018 - Altera o parágrafo único, do art. 1°, da Resolução nº 572/14, alterada pelas Resoluções n°s 602/15, 643/16 e 684/17, que autoriza a Câmara Municipal de Limeira a conceder Auxílio Alimentação e dá outras providências.

Nº 21/2018 ao Projeto de Resolução Nº 17/2018 - 17/04/2018 - Requerimento Intervalo Regimental Urgência Especial ao Projeto de Resolução Nº 17/2018 - Altera o parágrafo único, do art. 1°, da Resolução nº 572/14, alterada pelas Resoluções n°s 602/15, 643/16 e 684/17, que autoriza a Câmara Municipal de Limeira a conceder Auxílio Alimentação e dá outras providências.

Nº 19/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2018 - 16/04/2018 - Retirada do intervalo regimental da Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2018 - Dispõe sobre o reajuste dos subsídios dos membros titulares do Conselho Tutelar.

Nº 18/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2018 - 16/04/2018 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2018 - Dispõe sobre o reajuste dos subsídios dos membros titulares do Conselho Tutelar.

Nº 17/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2018 - 16/04/2018 - Retirada do intervalo regimental da Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2018 - Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos do Município de Limeira, de que trata o artigo 37, X, da Constituição Federal e das demais previsões constantes do termo de acordo firmado entre o Município de Limeira e o Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de Limeira (SINDSEL), Sindicato dos Guardas Civis Municipais de Limeira e Região (SINDEGUARDA) e Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (APEOESP) e dá outras providências.

Nº 16/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2018 - 16/04/2018 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2018 - Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos do Município de Limeira, de que trata o artigo 37, X, da Constituição Federal e das demais previsões constantes do termo de acordo firmado entre o Município de Limeira e o Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de Limeira (SINDSEL), Sindicato dos Guardas Civis Municipais de Limeira e Região (SINDEGUARDA) e Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (APEOESP) e dá outras providências.

Nº 15/2018 ao Projeto de Lei Nº 79/2018 - 10/04/2018 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 79/2018 - Altera dispositivo da Lei n° 3.126, de 13 de julho de 1999 e suas alterações, que regulamenta as formas, condições, requisitos, exigências e critérios de inscrição, seleção e habilitação de interessados na aquisição de quaisquer tipos de unidades habitacionais, inclusive lotes urbanizados, para população de baixa renda.

Nº 14/2018 ao Projeto de Lei Nº 63/2018 - 27/03/2018 - Retirada do intervalo regimental da Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 63/2018 - Autoriza o Poder Executivo a destinar o valor global de até R$ 2.400,000,00 ( dois milhões e quatrocentos mil reais ), durante o período de 12 ( doze ) meses, a partir de abril de 2018, para o Hospital Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Limeira, mediante apresentação de plano de trabalho e consequente formalização do respectivo instrumento legal, e destinar até R$ 2.400,000,00 ( dois milhões e quatrocentos mil reais ), durante o período de 12 ( doze) meses, a partir de maio de 2018, para o Hospital Sociedade Operária Humanitária, mediante apresentação de plano de trabalho e consequente formalização do respectivo instrumento legal.

Nº 13/2018 ao Projeto de Lei Nº 63/2018 - 27/03/2018 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 63/2018 - Autoriza o Poder Executivo a destinar o valor global de até R$ 2.400,000,00 ( dois milhões e quatrocentos mil reais ), durante o período de 12 ( doze ) meses, a partir de abril de 2018, para o Hospital Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Limeira, mediante apresentação de plano de trabalho e consequente formalização do respectivo instrumento legal, e destinar até R$ 2.400,000,00 ( dois milhões e quatrocentos mil reais ), durante o período de 12 ( doze) meses, a partir de maio de 2018, para o Hospital Sociedade Operária Humanitária, mediante apresentação de plano de trabalho e consequente formalização do respectivo instrumento legal.

Nº 12/2018 ao Projeto de Lei Nº 54/2018 - 19/03/2018 - Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 54/2018 - Autoriza o Poder Executivo a destinar o valor global de até R$ 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais), durante o período de 12 meses, a partir de abril de 2018, para o Hospital Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Limeira, mediante apresentação de plano de trabalho e consequente formalização do respectivo instrumento legal, e destinar até R$ 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais), durante o período de 12 meses a partir de maio de 2018, para o Hospital Sociedade Operária Humanitária, mediante apresentação de plano de trabalho e consequente formalização do respectivo instrumento legal.

Nº 2/2018 ao Projeto de Lei Nº 39/2017 - 08/03/2018 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 39/2017 - “DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE RELIGAÇÃO

Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 221/2017 - 08/03/2018 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 221/2017 - Acrescenta a Seção VIII, no Capítulo II, renumerando os artigos subsequentes da Lei nº 5.494, de 28 de abril de 2015, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Limeira e dá outras providências.

Nº 44/2017 ao Projeto de Lei Nº 324/2017 - 14/12/2017 - Requerimento de retirada do intervalo regimental da Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 324/2017 - Disciplina a concessão do Passe Especial às pessoas com deficiência, para utilização do transporte público coletivo de passageiros urbano e dá outras providências.

Nº 43/2017 ao Projeto de Lei Nº 324/2017 - 14/12/2017 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 324/2017 - Disciplina a concessão do Passe Especial às pessoas com deficiência, para utilização do transporte público coletivo de passageiros urbano e dá outras providências.

Nº 42/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 32/2017 - 28/11/2017 - Rerquerimento de dispensa de intervalo da Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar Nº 32/2017 - Dispõe sobre a extinção do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de Limeira - SAAE.

Nº 41/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 32/2017 - 28/11/2017 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar Nº 32/2017 - Dispõe sobre a extinção do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de Limeira - SAAE.

Nº 40/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 50/2017 - 14/11/2017 - Requerimento de retirada do intervalo regimental à Urgência Especial ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 50/2017 - Concede a Homenagem “ORDEM MILITAR DE LIMEIRA CAPITÃO ARLINDO DE ALMEIDA ROSA” nos termos da resolução 705/17, e dá outras providências”.

Nº 39/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 50/2017 - 14/11/2017 - Urgência Especial ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 50/2017 - Concede a Homenagem “ORDEM MILITAR DE LIMEIRA CAPITÃO ARLINDO DE ALMEIDA ROSA” nos termos da resolução 705/17, e dá outras providências”.

Nº 37/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 26/2017 - 01/09/2017 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar Nº 26/2017 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 686, de 03 de janeiro de 2014 e suas alterações, que dispõem sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Limeira-SP, cria os cargos em comissão e as funções gratificadas necessários, dá nova organização e dá outras providências.

Nº 35/2017 ao Projeto de Resolução Nº 29/2017 - 20/06/2017 - Retirada do intervalo regimental da Urgência Especial ao Projeto de Resolução Nº 29/2017 - Acrescenta §§ 1º e 2º, ao artigo 16; §§ 1º e 2º ao artigo 17; e modifica o caput do artigo 18, todos da Resolução nº 600/15, para melhor detalhamento da composição, modo de funcionamento e respectivas gratificações dos membros das Comissões de Licitação e de Apoio (Pregão), e dá outras providências.

Nº 34/2017 ao Projeto de Resolução Nº 29/2017 - 20/06/2017 - Urgência Especial ao Projeto de Resolução Nº 29/2017 - Acrescenta §§ 1º e 2º, ao artigo 16; §§ 1º e 2º ao artigo 17; e modifica o caput do artigo 18, todos da Resolução nº 600/15, para melhor detalhamento da composição, modo de funcionamento e respectivas gratificações dos membros das Comissões de Licitação e de Apoio (Pregão), e dá outras providências.

Nº 33/2017 ao Projeto de Lei Nº 129/2017 - 20/06/2017 - Retirada do intervalo regimental da Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 129/2017 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.

Nº 32/2017 ao Projeto de Lei Nº 129/2017 - 20/06/2017 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 129/2017 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.

Nº 31/2017 ao Projeto de Resolução Nº 27/2017 - 05/06/2017 - Requerimento de dispensa de intervalo ao Projeto de Resolução Nº 27/2017 - Dá nova redação ao caput dos arts. 147, 155, parágrafo único, do art. 156, caput e parágrafo único do art. 158, caput do art. 161, acrescenta inciso V ao art. 161, altera a redação do §5° do art. 208, art. 245, art.276, §4° do art. 298 e art.314, da Resolução n° 44/92, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Limeira

Nº 30/2017 ao Projeto de Resolução Nº 27/2017 - 05/06/2017 - Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Resolução Nº 27/2017 - Dá nova redação ao caput dos arts. 147, 155, parágrafo único, do art. 156, caput e parágrafo único do art. 158, caput do art. 161, acrescenta inciso V ao art. 161, altera a redação do §5° do art. 208, art. 245, art.276, §4° do art. 298 e art.314, da Resolução n° 44/92, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Limeira

Nº 29/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2017 - 26/05/2017 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2017 - Dispõe sobre o Quadro Permanente de Cargos, Referências, Vencimento e Funções Gratificadas, e revoga expressamente a Lei Complementar n° 725/2015 e seus anexos; a Lei Complementar n° 759/2016; a Lei Complementar n° 767/2016, e dá outras providências

Nº 28/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2017 - 26/05/2017 - Retirada do intervalo regimental da Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2017 - Dispõe sobre o Quadro Permanente de Cargos, Referências, Vencimento e Funções Gratificadas, e revoga expressamente a Lei Complementar n° 725/2015 e seus anexos; a Lei Complementar n° 759/2016; a Lei Complementar n° 767/2016, e dá outras providências

Nº 25/2017 ao Projeto de Lei Nº 147/2017 - 23/05/2017 - Requerimento de encerramento do intervalo regimental da Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 147/2017 - Autoriza o Poder Executivo a destinar, mediante assinatura de termo aditivo, o valor global de R$ 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais), anuais para o Hospital Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Limeira e destinar R$ 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais), anuais para o Hospital Sociedade Operária Humanitária.

Nº 24/2017 ao Projeto de Lei Nº 147/2017 - 23/05/2017 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 147/2017 - Autoriza o Poder Executivo a destinar, mediante assinatura de termo aditivo, o valor global de R$ 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais), anuais para o Hospital Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Limeira e destinar R$ 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais), anuais para o Hospital Sociedade Operária Humanitária.

Nº 23/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2017 - 23/05/2017 - Requerimento de encerramento do intervalo regimental da Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2017 - Autoriza a cessão de uso do imóvel de domínio do Município de Limeira, situado na Praça Primeiro de Maio, à Fazenda Pública do Estado de São Paulo, com destinação a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, para utilização da Polícia Militar, através da 5ª Companhia da Polícia Militar, e dá outras Providências.

Nº 22/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2017 - 23/05/2017 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2017 - Autoriza a cessão de uso do imóvel de domínio do Município de Limeira, situado na Praça Primeiro de Maio, à Fazenda Pública do Estado de São Paulo, com destinação a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, para utilização da Polícia Militar, através da 5ª Companhia da Polícia Militar, e dá outras Providências.

Nº 27/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2017 - 22/05/2017 - Rerquerimento de dispensa de intervalo da Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2017 - Institui e aprova o Plano Diretor de Turismo do Município de Limeira para o período de 2017 - 2027 e dá outras providências.

Nº 26/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2017 - 22/05/2017 - Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2017 - Institui e aprova o Plano Diretor de Turismo do Município de Limeira para o período de 2017 - 2027 e dá outras providências.

Nº 20/2017 ao Projeto de Lei Nº 105/2017 - 12/04/2017 - Requerimento de retirada do intervalo regimental da Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 105/2017 - Acrescenta parágrafo 1º e 2º ao artigo 2º e dá nova redação ao artigo 7º da Lei Municipal Nº. 5.588, de 18 de novembro de 2015 e dá outras providências.

Nº 19/2017 ao Projeto de Lei Nº 105/2017 - 12/04/2017 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 105/2017 - Acrescenta parágrafo 1º e 2º ao artigo 2º e dá nova redação ao artigo 7º da Lei Municipal Nº. 5.588, de 18 de novembro de 2015 e dá outras providências.

Nº 18/2017 ao Projeto de Lei Nº 98/2017 - 04/04/2017 - Requerimento de retirada do intervalo regimental à Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 98/2017 - Altera o dispositivo da Lei n° 5.419 de 08 de outubro de 2014, que institui a Tabela Municipal do SUS e autoriza o credenciamento do serviços na área da Saúde e da outras providências.

Nº 17/2017 ao Projeto de Lei Nº 98/2017 - 04/04/2017 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 98/2017 - Altera o dispositivo da Lei n° 5.419 de 08 de outubro de 2014, que institui a Tabela Municipal do SUS e autoriza o credenciamento do serviços na área da Saúde e da outras providências.

Nº 16/2017 ao Projeto de Lei Nº 88/2017 - 03/04/2017 - Requerimento de retirada do intervalo regimental à Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 88/2017 - Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos integrantes do Poder Executivo e dos proventos e pensões correspondentes, nos termos do inciso X do art. 37 c/c art. 29 da Constituição Federal de 1988, e dá outras providências.

Nº 14/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2017 - 03/04/2017 - Requerimento de retirada do intervalo regimental à Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2017 - Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos do município de Limeira, de que trata o artigo 37, X, da Constituição Federal e das demais previsões constantes do termo de acordo firmado entre o município de Limeira e o Sindicaro dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de Limeira (SINDSEL), Sindicato dos Guardas Civis Municipais de Limeira e Região (SINDEGUARDA) e Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (APEOESP) e dá outras providências.

Nº 13/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2017 - 03/04/2017 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2017 - Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos do município de Limeira, de que trata o artigo 37, X, da Constituição Federal e das demais previsões constantes do termo de acordo firmado entre o município de Limeira e o Sindicaro dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de Limeira (SINDSEL), Sindicato dos Guardas Civis Municipais de Limeira e Região (SINDEGUARDA) e Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (APEOESP) e dá outras providências.

Nº 12/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2017 - 03/04/2017 - Retirada de Intervalo Regimental à Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2017 - Dispõe sobre o reajuste dos subsídios dos membros titulares do Conselho Tutelar.

Nº 11/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2017 - 03/04/2017 - Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2017 - Dispõe sobre o reajuste dos subsídios dos membros titulares do Conselho Tutelar.

Nº 4/2017 ao Projeto de Lei Nº 81/2017 - 21/03/2017 - Requerimento de dispensa de intervalo da Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 81/2017 - Acrescenta ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, e solicita autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e Transferência Financeira até o limite de R$ 91.000,00 (noventa e um mil reais), para os fins que especifica.

Nº 3/2017 ao Projeto de Lei Nº 81/2017 - 20/03/2017 - Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 81/2017 - Acrescenta ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, e solicita autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e Transferência Financeira até o limite de R$ 91.000,00 (noventa e um mil reais), para os fins que especifica.

Nº 2/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2017 - 01/03/2017 - Requerimento Dispensa de Intervalo da Urgência Especial ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2017 - "Que concede o diploma em homenagem ao “DIA INTERNACIONAL DA MULHER” nos termos da resolução 195/2002, alterada pelas resoluções 278/2007 e 511/2013 e da outra providencias”.

Nº 1/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2017 - 01/03/2017 - Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2017 - "Que concede o diploma em homenagem ao “DIA INTERNACIONAL DA MULHER” nos termos da resolução 195/2002, alterada pelas resoluções 278/2007 e 511/2013 e da outra providencias”.

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